DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0001/2019 FORO: CRATEUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 717,85 (Setecentos e dezesete reais e oitenta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 – 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: João
Alfredo Menezes Torres - CONTRATANTE, Bruno Alves de Oliveira -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA PRISCILA CAMELO DE
MELO 2. DIANA MOREIRA MESSIAS. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02282911/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, CNPJ/
07.954.514/0455-79, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS
SANTOS CONTRATADA: FRIO MÁXIMO AR CONDICIONADO,
inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/000-46, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objeto a prestação de serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento,
independente da transcrição em favor da ESCOLA INSTITUTO CEARENSE
DE EDUCAÇÃO DE SURDOS pertencente à jurisdição da SEFOR 2.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica 005/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no
DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data
da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 632,00 (Seiscentos
e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.226
31.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264 do Fundo de Desenvolvimento da
Educação Básica - FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS -
CONTRATANTE, FRANCISCO SOARES LIMA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. REGINA LUCIA AMORIM. Fortaleza,
29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01018250/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através_ da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará/EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO,
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0492-13, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste
ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA DE CASTRO DAMAZIO
QUEIROZ CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPMGRO, inscrita
no CNPJ sob nº 21.196.487/00_01-08, representado neste ato pelo(a) Sr.
Rodrigo Araújo Sousa . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n. º 001/2019, o qual f ica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/9� e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
001 /2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publica ção em
DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acopanhada
e fiscalizada pelo(a) Sr(a) Marília de Lima Costa, matrícula nº 48104614
e CPF nº 752.970.603-97 especialmente designada para este fim pela
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 27.901,56 (VINTE E SETE MIL,
NOVECENTOS E UM REAIS E CINQUENTA SEIS CENTAVOS) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.03.00-14350. DATA
DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DE
CASTRO DAMAZIO QUEIROZ - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. SOLANGE MARIA DE SOUZA
MOTA E 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02205194/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0688-62, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA:
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP (IMPACTO)
inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Roberta Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da
Carta Convite nº 0001/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,08,17.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em Diario
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.758,40
(Cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA
DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Alessandro
de Castro Aquino - CONTRATANTE, Francisco Roberta Paula de Sousa
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA ALEXANDRA
DE OLIVEIRA E 2. VÂNIA VIEIRA LOPES ANDRADE. Fortaleza, 29
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00999045/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0494-85- FORTALEZA/CE, neste ato representada pela sua
Diretora, Sra. ANA LUCIA VIEIRA DE LIMA CONTRATADA: CDA
COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001 -37,
representada neste ato pelo Sr. DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
ANEXOS I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:02,04,05,09,10,11,12,14,15,1617,18,19,20,22,23,24,25,26,27 e 28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 141.123,03
(CENTO E QUARENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E
TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226630
3339030001000003000- 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO–
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
ANA LUCIA VIEIRA DE LIMA - CONTRATANTE, DAVI OSORIO
AMARO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ITALA MAYARA DE
CASTRO SILVA, 02 - MARCUS MARKANS FERNANDES DA SILVA.
Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01776970/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0494-85- FORTALEZA/CE, neste ato representada pela sua
Diretora, Sra. ANA LUCIA VIEIRA DE LIMA CONTRATADA: RICA
COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.044.002/0001
- 40, representada neste ato pelo Sr. CARLOS ANTONIO COELHO
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos ANEXOS I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,06,07,08,13 e
21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019
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