DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.198,30 
(DEZESSEIS MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226630
3339030001000003000- 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO–
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
ANA LUCIA VIEIRA DE LIMA - CONTRATANTE, CARLOS ANTONIO 
COELHO RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ITALA 
MAYARA DE CASTRO SILVA, 02 - MARCUS MARKANS FERNANDES 
DA SILVA. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03157614/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070 - 
57-CREDE 8 - REDENÇÃO/CE, neste ato representada Diretora Sra . Janiely 
Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: RAIMUNDO AÉCIO 
FLORÊNCIO DE GÓIS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. 
Raimundo Aécio Florêncio de Góis . OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019 , o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2019 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.640,00 ( Nove Mil e Seis centos e Quarenta Reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 
- 14477 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Janiely Maria 
Monteiro Teixeira Bessa - CONTRATANTE, Raimundo Aécio Florêncio de 
Góis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IALY BRUNA CASTRO 
CAVALCANTE, 02 - MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA 
. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01036348/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0520-01, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada 
pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA 
CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.180.857/0001-82, representado neste 
ato pelo Sr. Gustavo Henrique de Matos Carvalho. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I , que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.893,88 
 
(dezoito mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: LIDIANE 
MARIA GOMES MOURA - CONTRATANTE, Gustavo Henrique de Matos 
Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Keyla Maria Pereira de 
Freitas 2. Débora Alves Lima. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02938531/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: E.E.F.M ALMIRANTE TAMANDARÉ - CNPJ/MF 
07.954.514/0527-88 - SEFOR - 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA NILCE DE FREITAS 
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pel o Sr. AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 4, 13, 16 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 1 
1.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2019 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) 
dias, contado a partir da su a publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará 
. VALOR GLOBAL: R$ 10.324,39 (Dez mil trezentos e vinte e quatro reais 
e trinta nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 –5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
MARIA NILCE DE FREITAS - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGIVEL, 
02- ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02748465/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FELIX DE AZEVEDO 
- CNPJ/MF 07.954.514/0137-07- SEFOR - 01 - FORTALEZA/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JUSCILENE FRANÇA 
VERAS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua: Joaquim Magalhães Nº 
272 Bairro: José Bonifácio Município Fortaleza-CE, representado neste ato 
pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04, 06, 07, 10,13, 17, 
20, 26 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite Nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e 
Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, 
Contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.963,16. ( Um mil, novecentos e sessenta e três 
reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2017 SIGNATÁRIOS: 
JUSCILENE FRANÇA VERAS - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-RAIMUNDO 
NONATO DA MOTA NETO , 02- ARNALDO MACIEL DE AZEVEDO 
MELO FILHO. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02938337/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: E. E. F. M ALMIRANTE TAMANDARÉ,- CNPJ/MF 
07.954.514/0527-88- SEFOR - 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA NILCE DE FREITAS 
CONTRATADA: A & E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, 
SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
30.778.938/0001-06, representa do neste ato pelo Sr. ERICK HENRIQUE 
RIBEIRO TELMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se 
detalhados nos Anexos I e II, que integra m este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Es tado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará . 
VALOR GLOBAL: R$ 15.063,10  (Quinze mil sessenta e três reais e dez 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 
–5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE 
DE FREITAS - CONTRATANTE, ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. 
Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019