DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01866111/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, - CNPJ/MF
07.954.514/0369-01- 13ªCREDE - IPUEIRAS/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA
CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA -EPP, inscrita n o CNPJ
sob nº 05.604.570/0001-04,representado neste a to pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO
FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrument o, independente de
transcrição. Itens: 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 18, 20, 22, 23, 24, 25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2019/001 FORO: IPUEIRAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTO
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.799,96 (DEZ MIL SETE CENTO
SE NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258312339030002730113000-5255 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13
de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA DA ROCHA -
CONTRATANTE, ENIOELDO FERNANDES FARIAS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- ANTONIA ELENILDA AZEVEDO DE CARVALHO,
02- MARIA ANETE BEZERRA. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03350180/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO PAULO BENEVIDES, estabelecida
a Rua Angélica Gurgel, nº 186, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE,
Tel efone (85) 3101 - 2164, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0546 - 40, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Senhor Francisco Alfredo Homsi Filho CONTRATADA:
Empresa/Firma BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
inscrita no CNPJ 10.394.436/0001 - 66, Município Fortaleza – CE, neste ato
representada pela Sra. SILVIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 07,08,09,11,16,21 e 23
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 3 40 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO
NO D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 63.480,59 ( Sessenta e três mil
Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.
30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 . SIGNATÁRIOS: Francisco
Alfredo Homsi Filho CONTRATANTE SILVIA RAQUEL DE ARAUJO
RODRIGUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Antonio Cleyton de
freitas Batista 2 - José Secundino Paulino Filho. Foraleza 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01499208/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_ ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO,
estabelecida a Rua Gal. Bernardo Figueiredo, nº 2670 ,, Bairro Parquelandia,
Município de Fortaleza /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0474 - 31 ,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARLUCE ARAGÃO
ABREU VASCONCELOS CONTRATADA: Empresa/Firma J. A.
PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 11.737.334/0001 - 69 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) )
FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTA ÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18
,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28, 29 e 30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/ 2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 00012019 FORO: Fortaleza , CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 36 5 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 135.220,37 ( cento e
trinta e cinco mil, duzentos e vinte reais e trinta e sete centavos ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão á conta da seguinte
dotação orçamentária : 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.
30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARLUCE
ARAGÃO ABREU VASCONCELOS CONTRATANTE FRANCISCO
SILVA FERNANDES UCHOA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Claudia Helena de Oliveira Sousa 2- Maria Ezenor Moreira. Fortaleza
30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01279925/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0704- 17, SEFOR 3, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Márcia Bezerra Rêgo CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.2889.070/0001 - 01,
representado neste ato pelo(a) sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
3,4,5,6,7,9,11,12,13,15,16,17,21,22,23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666
/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados
a partir da s ua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 20.563,03
(VINTE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRÊS
CENTAVOS) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2663.03.33903000.100000.300
0.14350. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Márcia Bezerra Rêgo - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. FLÁVIO ALVES VIEIRA
E 2. MADELEINE SILVA DOS SANTOS. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03300670/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA , - CNPJ/
MF 07.954.514/0391-70,- 4ªCREDE - CAMOCIM/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ) MAXMO HALLEY VIEIRA DE
SOUSA SANTOS CONTRATADA: MARCOS SANTOS DA SILVA ME
inscrita no CNPJ sob nº 27.218.103/0001-89, representado neste ato pelo(a)
Sr. MARCOS SANTOS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEEP MONSENHOR
EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE
04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2019 e Termo de Participação
20190001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO DIAS) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240
(DUZENTOS E QUARENTA) dias, a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 385,50 (TREZENTOS E OITENTA E
CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.2266
8.05.33903900.10000.0.30.00- 5065. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril
de 2017 SIGNATÁRIOS: MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS
- CONTRATANTE, MARCOS SANTOS DA SILVA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- MANOEL EDJANE DE SANTANA, 02- HENRIQUE
CÉZAR DE PAIVA. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019
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