DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01165865/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM AYRES DE SOUSA , inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0106 - 00- CREDE 6 - SOBRAL/CE neste ato
representado por seu Diretor Geral, Sr. Tiago Arruda Costa CONTRATADA:
ANA PAULA RODRIGUES ALVES CONTABILIDADE inscrita
no CNPJ: sob nº 31.588.318/0001 -69, neste ato representada pela Sr.(a)
Ana Paula Rodrigues Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOL A DE ENSINO MÉDIO AYRES DE
SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/01033 e Termo de Participação 2019/0005 , respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de 05 de Setembro de 2019 e terá vigência de 365
(Trezentos e Ses senta e Cinco) dias PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de 05
(cinco) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o obje to do presente
contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, após a data de 05 de Setembro de 2019 . VALOR GLOBAL:
R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.11.33903900.10000.0.30.00 – 5280. DATA DA ASSINATURA:
01 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE,
Ana Paula Rodrigues Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
EXPEDITA DE SOUSA PARENTE, 02 - ANA DAURIA DE AGUIAR
TORRES. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01030323/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM. POETA PATATIVA DO ASSARÉ , inscrita no CNPJ/MF
,07.954514/0510-30- FORTALEZA/CE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA:
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL -ME inscrita no CNPJ sob
nº 26.237.146/0001-49 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a ) LUCIANA
SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,07,08,10,14 e 24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário ofícial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.236,62 (ONZE MIL
DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MESSIAS
DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE, LUCIANA SOARES DE SOUSA
MACIEL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIEL LIMA
MOURA, 02 - MARIA JOSÉ DINIZ BACELAR. Fortaleza, 30 de abril
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02983332/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71- CREDE 16 - QUIXELÔ/CE ,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FABIO JUNHO
DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPEAGRO-COOPERATIVA
DE TRABALHO NA PRODUÇÃO DE POLPA DE FRUTAS E
FABRICAÇÃO DE LATICINIOS, com CNPJ: 32.144.817/0001-20,
representado neste ato pelo Sr. Lucivan Jose Vieira Silva. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 2019/0003 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/0003 FORO: QUIXELÔ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário
Oficial do Estado, DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E
QUINHENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
02.33903000.27301.1.30.00 – 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: FABIO JUNHO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE,
Lucivan Jose Vieira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
MARIA ELAINE MACÊDO, 02 - KARINA ARAÚJO DE SOUZA. Fortaleza,
30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02204813/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0688-62- FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: F
G A BERNARDO FILHO -EPP inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001
- 91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI
AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da
Carta Convite nº 0001/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,12,23.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O praz o de vigência deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em Diário
Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de For necimento. VALOR GLOBAL: R$ 838,20 (oitocentos e
trinta e oito reais e vinte centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
09 DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro Aquino -
CONTRATANTE, FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO
FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - VÂNIA
VIANA LOPES ANDRADE. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02490891/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM. POETA PATATIVA DO ASSARÉ , inscrita no CNPJ/MF
,07.954514/0510-30- FORTALEZA/CE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA:
FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
02.893.936/0001-14 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a ) RAIMUNDO
OSCAR TEIXEIRA FORTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,05,06,09,11,12,1
3,15,16,17,19,22,23,25,26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário ofícial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365( Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 12.422,64 (DOZE MIL QUATROCENTOS E
VINTE DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MESSIAS
DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE, RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA
FORTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIEL LIMA
MOURA, 02 - MARIA JOSÉ DINIZ BACELAR. Fortaleza, 30 de abril
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02798314/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL
MURILO BORGES MOREIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-
05- FORTALEZA/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019
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