DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: DIMAIA 
’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, 
representado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 4,6,7,8,17,18,21,22 e 24 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2019 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta 
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 26.510,40 (VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E 
DEZ REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA 
DE ALIMENT AÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
05 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO 
COSTA DE DEUS- CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FÁBIO CARNEIRO 
DE ARAÚJO, 02 - FRANCISCA LIDIANE RODRIGUES DA SILVA. 
Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03336330/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0069 - 13- CREDE 8 - REDENÇÃO/CE neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid Da Silva Lima CONTRATADA: 
RAIMUNDO AÉCIO FLORÊNCIO DE GOIS, NESTE ATO 
REPRESENTADO PELO SR. Raimundo Aécio Florêncio de Gois. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta n a Chamada Pública nº 01/2019 FORO: REDENÇÃO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) di as, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.811,80 (quatro mil, oitocentos e onze reais e oitenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Nacional de Alimentação Escolar 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Marcos Deyvid Da Silva Lima - CONTRATANTE, Raimundo Aécio Florêncio 
de Gois - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cleide Duarte Lima 
da Silva , 02 - Edilberto Fernandes de Lima. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02905676/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0330 - 58- CREDE 10 - ITAIÇABA/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: FABIANO DE 
SOUSA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.509.630/0001 - 60, 
representada neste ato pelo Sr. José Leonardo Noberto da Costa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de 
Expediente para atender as necessidades da Manutenção da EEM João 
Barbosa Lima, consoante o disposto no art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e 
Lei Complementar nº 12 3, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação 
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 , cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o Convite 
nº 03/2019 , independente de transcrição. Itens: 1, 4, 5, 7, 8,11, 13, 14, 15, 
18, 19, 20 e 21 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14 de 
dezembro de 2006, com nova redação dada pel a Lei Complementar nº 147, 
de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 03/2019 FORO: 
ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
260 (duzentos e sessenta) dias , contados a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 
(duzentos) dias , contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.223,61 (hum mil, duzentos e vinte e três reais e 
sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.04.33903000.10000.0.30.00 - 5265 . DATA DA ASSINATURA: 01 de 
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE, 
José Leonardo Noberto da Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02 - RAFAEL LIMA FALCÃO. 
Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02904157/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0330 - 58- CREDE 10 - ITAIÇABA/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: FABIANO DE 
SOUSA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.509.630/0001 - 60, 
representada neste ato pelo Sr. José Leonardo Noberto da Costa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Limpeza 
e Produção de Higienização para atender as necessidades da Manutenção 
da EEM João Barbosa Lima , consoante o disposto no art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com 
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 , 
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que 
integra o Convite nº 02/2019 , independente de transcrição. Itens: 1, 2, 6, 9, 23, 
25, 26, 28, 30 e 32 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14 de 
dezembro de 2006, com nova redação dada pel a Lei Complementar nº 147, 
de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 02/2019 FORO: 
ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
260 (duzentos e sessenta) dias , contados a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 
(duzentos) dias , contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 627,18 (seiscentos e vinte e sete reais e dezoito 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.04.339030
00.10000.0.30.00 -5265 . DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE, José Leonardo 
Noberto da Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MÁRCIO 
HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02 - RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 
30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01027462/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PADRE JOSE AUGSUTO REGIS ALVES, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0202-31- CREDE 11 - JAGUARETAMA/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernando Halyson 
Fernandes de Sousa CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.601.397/0001 
- 28, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) João Paulo Estevam. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Tecnologia 
da Informação (Internet) cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independent e de 
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alíne a “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
0002/2019 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 309 (trezentos e nove) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de For necimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.512,00 (sete mil quinhentos e doze reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263114449040001000003000- 
14460. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Fernando Halyson Fernandes de Sousa - CONTRATANTE, João Paulo 
Estevam - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Edna Alves de 
Brito, 02 - Antônia Elizângela Sousa de Lima. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03107137/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLAE.E.M.T.I. Casimiro Leite de Oliveira, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0258- 96, CREDE 1, PACATUBA/CE, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE 
AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ 
sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio 
Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019