DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ÉLIDA BEZERRA COSTA -
CONTRATANTE, ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria da Anunciação da Silva
Freitas, 02 - Zildênia Ferreira Silva. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01841089/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM Professor
Pedro Jaime, CREDE 14, Município de Mombaça/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0676-29, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: FC
COMERCIAL DE GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 03.208.146/0001-
15, Município Mombaça, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
de Assis de Oliveira Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM PROFESSOR PEDRO
JAIME pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 0002/2019 e Termo de Participação 0002/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Mombaça/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 250 (duzentos e cinquenta) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás
de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 200 (duzentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 4.890,00 (quatro mil, oitocentos e noventa reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.0933903.00010003000-5275. DATA DA
ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota
de Alencar Lucena - Contratante, Francisco de Assis de Oliveira Lima -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LUCIA LEITE 02- JESSIEL
SABINO DE SOUSA. Fortaleza, 2 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02284280/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro,
Município de Solonópole/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-
30, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lucilda
Pereira da Silva CONTRATADA: AMAURILIO JOÉLIO LEAL DE
ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, Município –
Quixeramobim - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Amaurilio Joelio
Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL 20 L , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/04938 e Termo de Participação nº 20190003, respaldados
pelo Decreto estadual 28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: Solonópole/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e
cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias,
contado a partir da publicação do Contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
2.710,95 (Dois mil setecentos e dez reais e noventa e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.09.33903000.10000.0.30.00 - 5275. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira
da Silva - Contratante, Amaurilio Joelio Leal de Almeida - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA 02- MARIA
ODÊNIA PINHEIRO. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02784216/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NONATO RIBEIRO,
Município de Trairi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0047-08, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano
de Oliveira Barbosa CONTRATADA: J.A. PERO VAZ INDUSTRIA DE
ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-
69, Município Fortaleza, CEP 60.351-810, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2019 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$
4.095,00 (Quatro mil e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 11
de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de Oliveira
Barbosa - Contratante, Francisco Silva Fernandes Uchoa - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Verônica Furtado 02- Jonnatha Praciano Martins
. Fortaleza, Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02301070/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA,
CREDE 9, Município de Horizonte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0746-
76, neste ato responsável por sua Diretora Geral Sra. Edivania Lourenço Costa
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS
AGRICULTORES DO CEARÁ- COOPEMACE, município de
Horizonte, inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, representado neste
ato pelo Sr. Antônio Clécio Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item(s): 1,3,4,5,6,7,8,9,10..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190001
FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.583,80
(Quatorze mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246. DATA DA
ASSINATURA: 11 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Edivania Lourenço
Costa - Contratante, Antônio Clécio Pereira - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Francisco Radier Mesquita. Fortaleza, 2 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01949718/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação,
E.E.M GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA, Município de Acaraú/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0752-14, neste ato representada por
sua Diretora Escolar MÁRCIA MARIA FONTELES VASCONCELOS
CONTRATADA: ANA LÚCIA DOS SANTOS, neste ato representada
por ANA LÚCIA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: Acaraú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a parti da sua publicação no D.O.E
. . VALOR GLOBAL: R$ 6.350,40 (Seis mil, trezentos e cinquenta reais
e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.3390
3000.27301.1.30.00 - 5248 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de
2019 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA MARIA FONTELES VASCONCELOS -
Contratante, ANA LÚCIA DOS SANTOS - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Maria Vanessa de Oliveira 02- Antonia Nedina da Silva. Fortaleza, 2 de
maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01032091/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.F.M. DONA LUIZA TÁVORA PROMORAR, SEFOR 2, Município
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0724- 60, neste ato
representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sêmia Paula Gonçalves
Félix Serpa CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
PRODUTORES FAMILIARES, município de Maranguape/CE, inscrita
no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019
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