DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001/2019 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pelo(a) Sr. Antônio Guimarães Albuquerque, matrícula n° 12204515 e CPF nº
289.328.463-91 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE,
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 28.471,66 (Vinte e Oito Mil,Quatrocentos e Setenta e Um
Reais e Sessenta e Seis Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03
.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: José Alenxandre Leite de Andrade - CONTRATANTE,
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Jéssica Prudêncio da Silva Lima e 2. Edilane da Silva Nascimento. Fortaleza,
02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03561008/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e a EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0221-02- CREDE 11 - POTIRETAMA/
CE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr.(a) ÉLIDA BEZERRA
COSTA CONTRATADA: J. FILLIPE MAIA DOS REIS - ME , inscrita
no CNPJ sob nº 20.046.754/0001-90 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
JEFFSON FELLIPE MAIA DOS REIS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 5, 9, 12, 14 e
15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO: POTIRETAMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no
diário oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.460,70 (Dois mil quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.3
0.00 - 5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ÉLIDA
BEZERRA COSTA - CONTRATANTE, JEFFSON FILLIPE MAIA DOS
REIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria da Anunciação da
Silva Freitas. 02 - Zildênia Ferreira Silva. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03560931/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e
a EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0221-02- CREDE 11 - POTIRETAMA/CE, neste
ato representada pela Diretora Geral, Sr.(a) ÉLIDA BEZERRA COSTA
CONTRATADA: ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 07.907.365/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ADRIANA PEREIRA DE QUEIROZ. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 5, 9, 12, 14 e 15.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 002/2019 FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação do contrato no diário oficial do Estado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.881,50 (Dez oitocentos
e oitenta e um real e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ÉLIDA BEZERRA COSTA -
CONTRATANTE, ADRIANA PEREIRA DE QUEIROZ - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria da Anunciação da Silva Freitas, 02 - Zildênia
Ferreira Silva. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00968158/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0201-50- CREDE 11 - Jaguaretama/CE, , neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA MARIA ALVES DA
SILVA CONTRATADA: FRANCISCO JAQUES FREITAS SILVA,
NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO JAQUES
FREITAS SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE , descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com o Edital de Chamada Pública Nº 20190001 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta no Edital de Chamada Pública Nº
20190001 FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos sessenta cinco) dias, contados a partir da
sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
3.369,82 (três mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.3
0.00 - 5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA
MARIA ALVES DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO JAQUES
FREITAS SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TALITA
LIMA DA SILVA, 02 - EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES.
Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03558392/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0201-50- CREDE 11 - Jaguaretama/CE , neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA MARIA ALVES DA
SILVA CONTRATADA: ANTONIO SALMITO PEREIRA, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO SR. ANTONIO SALMITO PEREIRA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE , descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com o Edital de Chamada
Pública Nº 20190001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta no Edital de Chamada Pública Nº 20190001 FORO:
Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos sessenta cinco) dias, contados a partir da sua publicação do
extrato deste contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.554,00 (quatro mil
quinhentos e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA -
CONTRATANTE, ANTONIO SALMITO PEREIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES, 02
- TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01748500/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e
a EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0221-02- CREDE 11 - POTIRETAMA/CE neste
ato representada pela Diretora Geral, Sr.(a) ÉLIDA BEZERRA COSTA
CONTRATADA: ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 4, 6, 8, 10, 16, 17, 18 e 22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 002/2019 FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação do contrato no diário oficial do Estado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.306,17 (Dois mil
trezentos e seis reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019
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