DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO:.
VALOR GLOBAL: R$ 21.943,70 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS
E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350. DATA DA
ASSINATURA: 05 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves
Félix Serpa - Contratante, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Agenice Silveira Pereira 02-
Debora Teixeira Ferreira Lima. Fortaleza, Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02787738/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA - CNPJ/MF 07.954.514/0355-06- 5ªCREDE
- UBAJARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Gerardo Vieira Gaspar Neto CONTRATADA: FRANCISCO
DAS CHAGAS FERNANDES MEDEIROS, representado neste ato
pelo Sr. Francisco das Chagas Fernandes Medeiros. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: UBAJARA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (
Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 4.465,00 (Quatro Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco
Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258308339030002730113000–
5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Abril de2019 SIGNATÁRIOS: Gerardo Vieira
Gaspar Neto - CONTRATANTE, Francisco das Chagas Fernandes Medeiros
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Geraldo Paraiba Gonçalves, 02-
ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01062713/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA -
CNPJ/MF 07.954.514/0311-95- 4ªCREDE - URUOCA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tatyanna Albuquerque
Araújo CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E
AGRICULTORES DO SEMI - ÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 32.384.122/0001-15, representada neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Araújo Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2019 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 26.808,88 (vinte e seis mil, oitocentos e oito
reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.3390300
0.27301.1.30.00 -5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Tatyanna Albuquerque Araújo - CONTRATANTE, Francisco Araújo Ferreira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL.
Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03457243/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE,
e Município de Pedra Branca /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337
- 24, daqui por di ante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues
da Silva CONTRATADA: Empresa/ FIRMA MAX ELETRO E
MAGAZINE - EIRELLI , inscrita no CNPJ sob nº 02.347.734/0001 - 77,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maximiliana Assunção da Silva, daqui
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e
quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcriç ão. Itens: 02,05,07,08,09,17,18,19
e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/20 14 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundam ento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Pedra Branca - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias
, contado a p artir da sua assinatura . PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 280 ( Duzentos e Oitenta ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 7.400,80 ( Sete Mil Quatrocentos Reais e Oitenta Centavos ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.273
01.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATANTE Maximiliana Assunção
da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Cristiano Vidal Pimenta
2- Leonice Alves Ferreira. Fortaleza 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02539769/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.F.M SANTO AMARO, SEFOR 3, Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: FGA
BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91,
Município Fortaleza-CE, representada neste ato pelo(a) Sr. Francisco Geovani
Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Item: 16 e 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no
Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$
15.129,40 (Quinze mil, cento e vinte e nove reais e quarenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 . DATA
DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos
Justino Matias - Contratante, Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Adinalvia Santos de Sousa 02- Sabrina
Soares Bezerra. Fortaleza, Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01136687/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM POETA PATATIVA
DO ASSARÉ, SEFOR 3, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0510-30, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA, CONTRATADA: F. LENNON
DE OLIVEIRA LOPES inscrita no CNPJ: sob nº 26.833.873/0001-
79, Município Santa Quitéria/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Lennon de Oliveira Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEFM POETA
PATATIVA DO ASSARÉ pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR
3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2019 e Termo de Participação
04/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( trezentos e sessenta
e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para o fornecimento do Produto, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, após a
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 248,00 (Duzentos e quarenta
e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30
.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
MESSIAS DA SILVA BRAGA - Contratante, Francisco Lennon de Oliveira
Lopes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Daniel Lima Moura 02- Maria
José D. Bacelar. Fortaleza, Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019
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