DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            transcrição. Itens: 01, 14, 18, 20 e 22 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2019 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) 
dias, contada partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.364,30 (OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA 
E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em Conformidade com 
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22583. 05. 33903000. 
27301.1.30.00 – 5248. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas - CONTRATANTE, 
Fernando Rodrigues Nascimento CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 
ANA CHARLEN ALVES ALBUQUERQUE E 2. FRANCISCA KÁTIA 
VASCONCELOS. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01666414/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0329 - 14- CREDE 10 - ICAPUI/CE, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Edmilson Fernandes da 
Silva CONTRATADA: CICERA MARIA AUGUSTO CORDEIRO, 
NESTE ATO REPRESENTEDO PELA SRA. CICERA MARIA AUGUSTO 
CORDEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: 
ICAPUI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.105,08 
(DEZOITO MIL, CENTO E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) pagos 
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232258304339030002730113000 - 5247 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
15 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes da 
Silva - CONTRATANTE, CICERA MARIA AUGUSTO CORDEIRO - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Poliana Cristina Gomes Rebouças, 
02 - Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01552338/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0623-17- CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. MONTINNY LINARD TOMAZ CONTRATADA: 
CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 
14.772.378/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Christiany Vieira 
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: de 03,12,13,14,15,18,20 E 22. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2019 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 364 ( trezentos e sessenta e quatro ) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.799,10 (DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS 
E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 
2019 SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINARD TOMAZ - CONTRATANTE, 
CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - RAIMUNDA AURINETE OLIVEIRA SILVA, 02 - ISABEL CRISTINA 
SILVA. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03245289/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M Branca Carneiro de Mendoça, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0130-22- CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rondinelli Rocha da Fonseca CONTRA-
TADA: F.G.A BERNARDO FILHO EPP , inscrita no CNPJ sob nº 
17.227.514/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani 
Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 7,8,13,18,19,20,21,22,23,24,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) , contado a partir 
da suaassinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 33.218,40 
(Trinta e Trê mil Duzentos e Dezoito Reais e Quarenta Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 
– 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Rondinelli Rocha 
da Fonseca - CONTRATANTE, Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ELIENE MARTINS 
FREIRE, 02 - MARCO ANTÔNIO SILVA. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03454252/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0069 - 13- CREDE 8 - Redenção/CE, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid Da Silva Lima CONTRATADA: FRAN-
CISCA LENILCE SANTIAGO CARVALHO, NESTE ATO REPRE-
SENTADA PELA SRA. Francisca Lenilce Santiago Carvalho. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica p ública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
7.373,30 (sete mil, trezentos e trinta e três reais e trinta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid 
Da Silva Lima - CONTRATANTE, Francisca Lenilce Santiago Carvalho - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcia Cleide Duarte Lima da 
Silva, 02 - Edilberto Fernandes de Lima. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01091195/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0778-53- CREDE 6 - Pires Ferreira/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRA-
TADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO - ME , inscrita no CNPJ 
sob nº 63.460.372/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr. Leopoldo Alves 
e Silva Filho. OBJETO: O presente CONTRATO 01/2019 tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01,02,05,06,07,09,10,12,14,15,19 e 20. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir d a publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir d a publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.938,85 
(quatro mil e novecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.3
0.00 – 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco 
de Assis Oliveira Damasceno - CONTRATANTE, Leopoldo Alves e Silva 
Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA GESCILENE 
SOUSA RIBEIRO, 02 - MARIA CILENY RODRIGUES DE SOUZA. Forta-
leza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019