DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03283717/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CNPJ/
MF 07.954.514/0219-80- 10ªCREDE - PALHANO/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LILIANNE DE SOUSA SILVA
CONTRATADA: JUREMA ATACADOS EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 29.332.082∕000153, representada neste ato pela Sra. VANDA DOS
SANTOS ARAÚJO . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição Itens: 1, 3, 8, 9, 10 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vi
gência deste contrato será de 30 0 ( trezentos ) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.449,20 (três mil quatrocentos e
quarenta e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.
33903000.27301.1.30.00 – 5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2019
SIGNATÁRIOS: LILIANNE DE SOUSA SILVA - CONTRATANTE,
VANDA DOS SANTOS ARAÚJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
Ávila Maria de Oliveira Paiva, 02- Ávila Maria de Oliveira Paiva. Fortaleza,
02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00991605/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, CNPJ/MF 07.954.514/0199
- 00, CREDE 11, IRACEMA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: TALES
ANASTACIO COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.232.823/0001 -
07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tales Anastacio Costa . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR CAMINHÃO PIPA,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0004/2019 FORO: IRACEMA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.870,00 (Quinze mil,
oitocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263114
339039001000003000 – 5286 do OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
– PESSOA JURIDICA. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama - CONTRATANTE, Tales Anastacio
Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Jakson Barbosa Gama Tales
Anastacio Costa. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01331358/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MARIA VIEIRA DE PINHO, CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, CREDE
13, IPAPORANGA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra
CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: MICHAEL ALBERTO
OLIVEIRA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.968.602/0002-05,
representado neste ato pelo(a) Sr. Michael Alberto Oliveira Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO MARIA VIEIRA DE PINHO pertencente à jurisdição
da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/03061 e Termo de Participação
2019/0001 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: IPAPORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 270 (duzentos e setenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.499,50 (Três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226311
2339030001000003000 - 5281. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA - CONTRATANTE,
Michael Alberto Oliveira Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
ILEGÍVEL 2. ANTONIO MARCOS DE LIMA MIRANDA. Fortaleza, 02
de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01361869/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA, através da EEFM SIMÃO ÂNGELO, CNPJ
sob o Nº: 07.954.514/0573-13, CREDE 20, PENA FORTE/CE, neste ato
representada pelo Sr(a). Diretor(a): Sr. Cícero Morais Dantas CONTRATADA:
COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob Nº: 63.560.007/0001-88, neste ato representada pelo(a) Sr(a):
José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o fornecimento de Gás Engarrafado (GLP), para manutenção
da EEFM SIMÂO ÂNGELO– Penaforte-CE, para um período de 10 (Dez)
meses, conforme os Anexos I e II, que passam a fazer parte integrante deste
Termo, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na Cotação Eletrônica: 005/2019, COEP: 2019/04337, de acordo
com Dotação Orçamentária n° 22100022.12.362.023.22631.01.33903000.1
0000.0.30.00 - 5259, regido pela Lei Nº: 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
alterada pela Lei Nº: 9.648/98 FORO: PENA FORTE/CE. VIGÊNCIA: O
presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de
sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para a execução/entrega do objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 10 (meses), estabelecidos no Anexo II - Cronograma
de Entrega, constante neste Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (Três
mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.226
31.01.33903000.10000.0.30.00 - 5259, MAPP: 2209052015. DATA DA
ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Cícero Morais Dantas
- CONTRATANTE, José Roberto Pereira de Morais - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Janio Ferreira dos Santos 2. Àdilla katarinne Gonçalves
e Sá. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02420516/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ENSINO MÉDIO FRANCISCO SOARES
DE OLIVEIRA, CNPJ/MF: 07.954.514/0382 - 89, CREDE 6, PIRES
FERREIRA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: IPUNET
TELECOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob Nº 06.304.376/0001 - 76, representada neste ato por Evaldo Gomes
Oliveira . OBJETO: Constitui o objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de Internet banda
larga de acesso com velocidade de 20 (vinte) megas via rádio, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 07848/2019, Termo
de Participação Nº 008/2019 respaldado pelo Decreto Estadual Nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: PIRES FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da Publicação no D.O.E. Podendo ser prorrogado através
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da Publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$
6.120,00 (Seis mil cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22631.11.33903900.10000.0.30.00 – 14516. DATA DA ASSINATURA:
16 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ISMARYA PONTES NERI DE SÁ
MOREIRA - CONTRATANTE, Evaldo Gomes Oliveira - CONTRATADATA
e TESTEMUNHAS 1. MARIA JOSE DE AZEVEDO 2. CELIO MACEDO
DE AZEVEDO. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03548281/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO SÃO FRANCISCO DA CRUZ, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0192-25, CREDE 3, Cruz/CE, neste ato representada por
sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA:
NASC COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº:
25.197.844/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Fernando Rodrigues
Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019
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