DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO REPRESENTADO PELO SR. Manoel Lucivano Pinheiro. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Deputado Irapuan Pinheiro/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 300 dias, contados a partir 
da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de duzentos (200) dias, contando a partir do rece-
bimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.340,10 (três 
mil trezentos e quarenta reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 
de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Barboza da Silva - CONTRA-
TANTE, Manoel Lucivano Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO, 02 - VANESSA GUEDES 
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03437277/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ DE ALENCAR, 
CNPJ/MF 07.954.514/0536-79, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) MARCOS RANGEL 
PEREIRA CONTRATADA: MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.994.406/0001-32, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-02-03-07-08-10-14-
15-16-17-1 8-22-23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.54 3/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190001 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 24.355,05 (VINTE E QUATRO MIL E 
TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.
30.00 – 14350 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCOS 
RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE, ZILMARA DOMINGOS DO 
NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. 
NORMA REGINA MUNIZ RAMOS. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02466087/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, CNPJ/MF 07.954.514/0250 
- 39, CREDE 3, JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. José Iranildo de Cassia Paulo CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO 
BAIXO ACARAÚ – SEMENTES DA TERRA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 11.016.960/0001 – 66, representada neste ato pelo Sr. José Odecio de 
Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 
FORO: JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 22.529,50 (vinte e dois mil e quinhentos e vinte e nove reais 
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.05.33903000.27301.1.30.00 – 5248 do PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: José Iranildo de Cassia Paulo - CONTRA-
TANTE, José Odecio de Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 
Maria do Socorro Freire Pessoa 2. Aparecida Silva Vasconcelos. Fortaleza, 
30 de abril de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02787738/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA - CNPJ/MF 07.954.514/0355-06- 5ªCREDE 
- UBAJARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Gerardo Vieira Gaspar Neto CONTRATADA: FRANCISCO 
DAS CHAGAS FERNANDES MEDEIROS, representado neste ato 
pelo Sr. Francisco das Chagas Fernandes Medeiros. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: UBAJARA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( Trezentos e 
Sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
4.465,00  (Quatro Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232258308339030002730113000–5251 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 
de Abril de2019 SIGNATÁRIOS: Gerardo Vieira Gaspar Neto - CONTRA-
TANTE, Francisco das Chagas Fernandes Medeiros - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01- Geraldo Paraiba Gonçalves, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 
02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01663784/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE CAMOCIM DEP.MURILO AGUIAR, - CNPJ/MF 
07.954.514/0302-02,- 4ªCREDE - CAMOCIM/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neusa Setúbal Monteiro CONTRA-
TADA: EMPRESA J. A. PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737334/0001-69, representada 
neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchôa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 06, 07, 09, 11, 14, 
15, 17, 18, 19, 22, 24, 25 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: 
CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 31.432,80 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta e 
dois reais e oitenta centavo) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.3390300
0.27301.1.30.00 – 5248. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro - CONTRATANTE, Francisco 
Silva Fernandes Uchôa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Rejane 
Oliveira de Sousa Lopes, 02- Maria de Fatima Sampaio Araújo. Fortaleza, 
02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº03704828/2019 - LOTE 15/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23007036 - EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBU-
QUERQUE - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA 
RENATA DOS SANTOS PAULA - CPF: 02836455390 - MATRÍCULA: 
22200176253617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 01/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 69,48 - 
OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E 
de 08/03/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por 
Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 08/03/2019 - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos 
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade 
com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor 
referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal 
expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019