DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01525578/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO 
BARRETO, CREDE 18, Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0620-74, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: CAIPEMA- 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS 
PRODUTORES DO SITIO MALHADA inscrito no CNPJ sob n.º 
10.706.451/0001-00, Município de Crato/CE, representada por JOSÉ FRAN-
CISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2019 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da 
sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 363 (Trezentos e sessenta e três) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
6.249,00 (seis mil, duzentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5244. DATA DA ASSINATURA: 
11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER 
- Contratante, JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA 
JUNIOR 02- MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS0. Fortaleza, 
03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03051026/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFES-
SORA CECY CIALDINI , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0109 - 45 - 
CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato representa da por sua Diretora Geral, Sr.(a) 
Aglair Vieira de Almeida CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ: 20.189.604/0001 - 35, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor do CEJA PROFESSORA CECY 
CIALDINI pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24 , Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2019/07044 e Termo de Participação 201 90007 , 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e lega is efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias após a sua publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo de realização dos serviços de apoio administrativo, 
técnico e operacional será de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de 
serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não 
superior a 350 (trezentos e cinquenta) dias, após a sua publicação no Diário 
Ofi cial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 576,00 (Quinhentos e setenta e 
seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.3390390
0.10000.0.30.00 - 5280 . DATA DA ASSINATURA: 15 de A bril de 2019 
SIGNATÁRIOS: Aglair Vieira de Almeida - CONTRATANTE, Jesus Albino 
Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Paula 
Alves Albuquerque, 02 - Ilegível. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00923464/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
 
ESCOLA A E.E.F.M. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, 
inscrita no CNPJ/MF  
 07.954.514/0513-82- FORTALEZA/CE  
 , neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra.  
 Antelviana Bezerra de Menezes 
CONTRATADA: J.A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS 
LTDA – ME  , inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de  
 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR  
 , cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:  
 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 360(Trezentos e setenta) dias, contado a partir da Publicação no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 124.043,57 (cento e 
vinte e quatro mil, quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos)  
 pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246  
 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Antelviana 
Bezerra de Menezes - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO MAYKON DOS 
SANTOS GRANJA, 02 - JONAS ROBERTO MAGALHÃES ARAÚJO. 
Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02796907/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ASSIS BEZERRA, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08- CREDE 12 - Quixeramobim/CE, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO RICADO DE 
OLIVEIRA BARROS CONTRATADA: CYNIRA H. M. LOPES - ME 
inscrita no CNPJ sob nº 01.316.755/0001-62, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Cynira Helaine Moura Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
0001/2019 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.415,00 (Oito 
mil, quatrocentos e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 – 5252 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RICADO DE OLIVEIRA 
BARROS - CONTRATANTE, Cynira Helaine Moura Lopes - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jana Darc de Oliveira , 02 - Cristina Lemos 
Souza . Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00997247/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ASSIS BEZERRA, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08- CREDE 12 - Quixeramobim/CE, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO RICADO DE 
OLIVEIRA BARROS CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUE-
REDO BEZERRA - ME inscrita no CNPJ sob nº 11.011.086 /0001 - 74, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Vilany de Figueredo. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas 
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I e, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,12,14,15,18,19,20,21,
22,24,25,26,28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 00 01/2019 FORO: 
Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 29.037,61 (Vinte e nove mil trinta 
e sete reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 – 5252 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RICADO DE OLIVEIRA 
BARROS - CONTRATANTE, Maria Vilany de Figueredo - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Jana Darc de Oliveira , 02 - Cristina Lemos Souza 
. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02941664/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MEDIO JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0663-04- CREDE 14 - Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Barboza 
da Silva CONTRATADA: MANOEL LUCIVANO PINHEIRO, NESTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019