DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
12,27675 - PERÍODO: 11/03/2019 a 09/05/2019 - VALOR MENSAL: R$
368,30;CLEVIA DE LIMA NASCIMENTO - CPF: 01954092300 - MATRÍ-
CULA: 22200175530617 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000112193610 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO PINTO FILHO
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 -
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/03/2019 a 02/05/2019
- VALOR MENSAL: R$ 982,14;FRANCISCA ANDREA AGUIAR - CPF:
69272042372 - MATRÍCULA: 22200175511116 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000111910017 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE
LOURDES MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33
- CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
11/03/2019 a 09/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2292,99;FRANCISCA
ANDREA AGUIAR - CPF: 69272042372 - MATRÍCULA: 22200175511213
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112193610 - NOME
SUBSTITUÍDO: ANTONIO PINTO FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 -
PERÍODO: 04/03/2019 a 02/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;HUGO
CESAR VASCONCELOS DA SILVA - CPF: 05401103379 - MATRÍ-
CULA: 22200175503911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000112193610 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO PINTO FILHO
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/03/2019 a 02/05/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 903,30;HUGO CESAR VASCONCELOS DA SILVA - CPF:
05401103379 - MATRÍCULA: 22200175512015 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130272412 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL
COUTINHO MOREIRA FELIX - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
24/03/2019 a 22/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66;SANDRA
MARIA MOTA DO NASCIMENTO - CPF: 74230425368 - MATRÍ-
CULA: 22200175512112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000112193610 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO PINTO FILHO
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/03/2019 a 02/05/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 69,48; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/04/2019;11/03/2019;1
1/03/2019;11/03/2019;11/03/2019;11/03/2019;11/03/2019;11/03/2019;11/03
/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.637,86 ( QUINZE MIL, SEISCENTOS E
TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº03789858/2019 - LOTE 2/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23024658 - EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA
GOMES . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO
EDILSON SILVA DE SOUZA - CPF: 04921685398 - MATRÍCULA:
22200175775814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115918519
- NOME SUBSTITUÍDO: MARIWANY PORTELA DE ARAGAO - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/03/2019 a 16/05/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 11/03/2019;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.049,80 ( DOIS MIL E QUARENTA E NOVE
REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024658 - EEMTI PROFES-
SORA CARMOSINA FERREIRA GOMES e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº03790627/2019 - LOTE 3/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): TATIANE MELO APOLIANO
- CPF: 98917897304 - MATRÍCULA: 2220017619081X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115913916 - NOME SUBSTITUÍDO: GERE-
MIAS FELIPE PRIMO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 26/03/2019 a 24/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 11/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.733,06 (
DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº03790783/2019 - LOTE 4/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIANA COSTA FERREIRA - CPF:
03014117358 - MATRÍCULA: 22200176182019 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116114812 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA
ROZIANE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL:
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
30/03/2019 a 28/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 903,30;FRANCISCO
ADEMAR BARROS SIQUEIRA - CPF: 45839158372 - MATRÍCULA:
22200175392117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116114812 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA ROZIANE DA
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
30/03/2019 a 28/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;JOSE MARIO
MOREIRA - CPF: 73942669315 - MATRÍCULA: 2220017539151X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116114812 - NOME
SUBSTITUÍDO: CLAUDIA ROZIANE DA SILVA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/03/2019 a 28/05/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 833,81; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 11/03/2019;11/03/2019
;11/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.466,12 ( CINCO MIL, QUATRO-
CENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº03789742/2019 - LOTE 5/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23025905 - EEM AYRES DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): LIA LIMA PARENTE - CPF: 01766695310 - MATRÍ-
CULA: 22200175572514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130316312 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA ELANE GOMES
PONTES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 23/02/2019 a 23/04/2019 - VALOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019
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