DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.610,31 (
DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23025832 - EEM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº03789157/2019 - LOTE 296/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23236507 - EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA LUCIANA LOPES
AZEVEDO - CPF: 88090914349 - MATRÍCULA: 22200175123116 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 23/12/2019
- VALOR MENSAL: R$ 625,36;FRANCISCO AZEVEDO DOS SANTOS
- CPF: 86281771320 - MATRÍCULA: 22200175122918 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL:
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a
23/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;JOSE DA COSTA ARAUJO
- CPF: 04720686362 - MATRÍCULA: 22200175123019 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 23/12/2019
- VALOR MENSAL: R$ 486,39;JOSE WALBER DA COSTA ABREU -
CPF: 92949347304 - MATRÍCULA: 22200175123213 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 23/12/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 486,39;MARIA VIVIANE DE MELO - CPF: 02673987355 - MATRÍ-
CULA: 22200175123310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.344,49 ( DEZENOVE
MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236507 - EEM RAIMUNDO DA
CUNHA BRITO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº03789009/2019 - LOTE 295/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23030631 - EEM WALDIR LEOPÉRCIO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ROSANGELA FERRO NUNES - CPF:
83890750320 - MATRÍCULA: 22200175137613 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 15/02/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 704,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 704,11
( SETECENTOS E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23030631 - EEM WALDIR LEOPÉRCIO e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº03787600/2019 - LOTE 294/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23025905 - EEM AYRES DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANTONIA DARA FARIAS - CPF: 06711202392 -
MATRÍCULA: 22200175119712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N
- CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 03/04/2019 a 17/12/2019 - VALOR MENSAL: R$
208,45;ANTONIO HAVNER GOMES FERREIRA - CPF: 05830780364 -
MATRÍCULA: 22200175119119 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 -
PERÍODO: 12/04/2019 a 17/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 122,77;FRAN-
CISCA JANEIDE FEIJAO DA SILVA - CPF: 05418430360 - MATRÍCULA:
2220017511981X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1
- CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO:
03/04/2019 a 17/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 61,38;FRANCISCO
EMIDIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 01309460361 - MATRÍ-
CULA: 22200175119518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
03/04/2019 a 17/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO
LEANDRO LOURENCO DO NASCIMENTO - CPF: 01049890337 -
MATRÍCULA: 22200175119313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/04/2019 a 17/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 69,48;LIA LIMA PARENTE - CPF: 01766695310 - MATRÍ-
CULA: 2220017512001X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22200175922418 - NOME SUBSTITUÍDO: DAYANE DE SOUZA SILVA
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/03/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 625,36;RAFAEL MANUEL DA PONTE VENUTO - CPF: 06288492302
- MATRÍCULA: 22200175119216 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 -
PERÍODO: 12/04/2019 a 17/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 122,77;SILVIA
ELAINE COSTA - CPF: 01845083393 - MATRÍCULA: 22200175119615
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 -
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 03/04/2019 a 17/12/2019
- VALOR MENSAL: R$ 61,38;VAOCLECIA MARIA DE OLIVEIRA
SILVA ARAUJO - CPF: 80727778315 - MATRÍCULA: 22200175119410
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175923015 - NOME
SUBSTITUÍDO: DAYANE DE SOUZA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 22/03/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$
625,36;VAOCLECIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ARAUJO - CPF:
80727778315 - MATRÍCULA: 22200175119917 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22200175922418 - NOME SUBSTITUÍDO: DAYANE
DE SOUZA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 -
CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
22/03/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.219,87 ( DEZESSETE MIL, DUZENTOS
E DEZENOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23025905 - EEM AYRES DE SOUSA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº03788436/2019 - LOTE 309/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23203390 - CEJA PROFESSORA CECY CIALDINE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE JOAQUIM DE ARAUJO - CPF:
05188272326 - MATRÍCULA: 22200175116012 - CARGO: PROF CTPD
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019
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