DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 07 de maio de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº084 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº03742576/2019 - LOTE 156/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23167963 - EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARYANE TAVEIRA BATISTA 
- CPF: 06472999333 - MATRÍCULA: 22200175134312 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130329414 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA CYNARA GONCALVES DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1459,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.280,23 ( QUATRO 
MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23167963 - EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril 
de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº03784937/2019 - LOTE 192/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23165278 - CEL. HERVANO MACEDO JUNIOR, COLEGIO DA 
POLICIA MILITAR SEDE JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA AURINEIDE GONCALVES COSTA 
- CPF: 52556603372 - MATRÍCULA: 22200175109717 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130225910 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: RILDENICE ALVES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 08/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72;JOSE GERLANIO MOTA LIMA - CPF: 02243769344 - MATRÍ-
CULA: 2220017510961X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130225910 - NOME SUBSTITUÍDO: RILDENICE ALVES 
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 08/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.316,70 ( SETE 
MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23165278 - CEL. HERVANO MACEDO JUNIOR, COLEGIO 
DA POLICIA MILITAR SEDE JUAZEIRO DO NORTE e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril 
de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº03785046/2019 - LOTE 195/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23165278 - CEL. HERVANO MACEDO JUNIOR, COLEGIO DA 
POLICIA MILITAR SEDE JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANDRESSA VIEIRA DA COSTA IDALINO - CPF: 
04842980389 - MATRÍCULA: 22200175109113 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147859719 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SAMARA CRISTINA AMORIM DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M 
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 08/04/2019 a 30/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
958,89;GEORGE ALVES DE OLIVEIRA BEZERRA - CPF: 00268651302 
- MATRÍCULA: 22200175109016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147859719 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMARA CRISTINA 
AMORIM DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - 
CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
09/04/2019 a 30/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1070,06; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 2.028,95 ( DOIS MIL E VINTE E OITO REAIS E 
NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165278 - CEL. HERVANO 
MACEDO JUNIOR, COLEGIO DA POLICIA MILITAR SEDE JUAZEIRO 
DO NORTE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2019 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº03785143/2019 - LOTE 196/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA MIQUELINE DA CONCEICAO DANIEL 
- CPF: 02377244300 - MATRÍCULA: 22200175108818 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147854512 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DENIZE AMARAL PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 12/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;MARIA 
MIQUELINE DA CONCEICAO DANIEL - CPF: 02377244300 - MATRÍ-
CULA: 22200175108915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147854512 - NOME SUBSTITUÍDO: DENIZE AMARAL PEREIRA 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - 
CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
12/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.490,43 ( SETE MIL, QUATROCENTOS E 
NOVENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23166100 - EEMTI TIRADENTES e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***