DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº03740964/2019 - LOTE 184/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23156201 - EEMTI SÃO PEDRO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA ENEIDA DE ARAUJO - CPF: 00814705332 
- MATRÍCULA: 22200175117612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130363612 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA 
PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T N I M - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/03/2019 a 28/06/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2709,90; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 8.220,03 ( OITO MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23156201 - EEMTI SÃO PEDRO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de abril 
de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº03756607/2019 - LOTE 185/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): AILA MARIA FELICIANO DA SILVA - CPF: 
03510780370 - MATRÍCULA: 22200175117515 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130282914 - NOME SUBSTITUÍDO: CICEARA 
BEATRIZ COELHO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/03/2019 a 28/06/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 9.264,60 ( NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS 
E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23161604 - EEM ADAUTO 
BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 25 de abril de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº03741065/2019 - LOTE 187/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA RUTE RODRIGUES 
RIBEIRO - CPF: 93657706372 - MATRÍCULA: 22200175116616 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema 
Prisional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/03/2019 a 27/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;DANIELA LUCIANO DE ARAUJO - CPF: 00294557318 - MATRÍ-
CULA: 22200175116519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas 
Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/04/2019 a 27/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;FERNANDO DE CARVALHO PORTELA - CPF: 42627168304 
- MATRÍCULA: 22200175116713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/04/2019 a 27/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;GEORGE AMADIO LEAL - CPF: 88052176387 
- MATRÍCULA: 22200175116918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/03/2019 a 27/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 694,85;MAURICIO TAVARES DE BARROS 
- CPF: 01220553492 - MATRÍCULA: 22200175116411 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
08/04/2019 a 27/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;RAIMUNDA 
MACHADO LIMA - CPF: 17197171334 - MATRÍCULA: 22200175116810 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema 
Prisional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/03/2019 a 27/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 68.465,53 ( SESSENTA E OITO 
MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA 
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO 
CORREIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 25 de abril de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº03741197/2019 - LOTE 188/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): GENEUZA MUNIZ DE SOUZA - CPF: 04918116329 
- MATRÍCULA: 22200175116314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 01/04/2019 a 24/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.804,25 ( TREZE 
MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ e os Professores cons-
tantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de abril de 
2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº03756798/2019 - LOTE 191/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CINTHYA TEIXEIRA DE MACEDO - CPF: 
02093046342 - MATRÍCULA: 22200175114710 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200175406312 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARILANIA FERNANDES DE MELO - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
01/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.076,42 ( QUATRO MIL E SETENTA 
E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236752 
- EEMTI ALMIRO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de abril de 2019 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019