DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LIMA – LAVRAS DA MANGABEIRA – CE,concluiu a contento em
31/03/2019 os serviços especificados de acordo com o contrato cliente de N°
00252018 e contrato DAE de N° 02982017SEDUC, firmado entre a SEDUC
e a referida EMPRESA. DIRETORIA DE ENGENHARIA – (DIENG) Forta-
leza, 15 de Abril de 2019 Á Comissão: 01699415 - ANTONIO IRISVALDO
DE FIGUEIREDO - Fiscal.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
02 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2019 - PRÉ-RESERVA 997205
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
CONTRATADA: ESCO PRIME ENGENHARIA LTDA-ME. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de locação de 15 (quinze) unidades
de rádios de comunicação bidirecional, portátil com tecnologia digital
com freqüência 900Mhz com 01 (um) watt de potência, capacidade para
chamada privativa e em grupo, incluindo assistência técnica em Fortaleza
com substituição imediata em caso de defeito, para uso dos servidores da
Secretaria do Esporte e Juventude na gestão do Estádio Plácido Aderaldo
Castelo – Arena Castelão, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, contidos
nos autos do Processo Administrativo nº 01299268/2019, que deflagrou a
Dispensa Licitatória nº 018/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2019/04031, bem como
a Dispensa de Licitação nº 018/2019 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. O Termo de Referência
anexo ao Processo Administrativo nº 01299268/2019, é parte integrante deste
instrumento FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da sua assinatura, cuja
prorrogação é vedada, ou com a contratação do licitante vencedor decorrente
do Pregão Eletrônico nº 2019008, ora em trâmite, prevalecendo o que ocorrer
primeiro. VALOR GLOBAL: R$ 9.270,00 (nove mil duzentos e setenta reais)
pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em
conta corrente em nome da contratada, em conta a ser fornecida pela própria
empresa prestadora, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei
nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42100001.27.812.050.23097.03.33903900.1.00.00.0.30-9978. DATA DA
ASSINATURA: 25 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira
Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Felipe Emerson Sousa da
Silva - Representante Legal
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 021 / 2019 - PRÉ-RESERVA Nº1004326
PROCESSO Nº: 02088538 / 2019 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVEN-
TUDE OBJETO: visa a contratação da COMPANHIA ENERGETICA DO
CEARÁ - COELCE, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 07.047.251/0001-70,
para fornecimento de energia elétrica para suprir as necessidades do
Autódromo Internacional Virgílio Távora, equipamento do Governo do
Estado do Ceará, vinculado a esta Secretaria, pelo período de 12 (doze)
meses. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que a concessionária é a que
presta serviços no município do Fortaleza/CE e em todo o Estado do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 25.865,76 ( vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta
e cinco reais e setenta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42200001.27.812.050.18553.03.33903900.2.70.00.1.30-10223 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 24, XXII da Lei n° 8.666/93 CONTRATADA:
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - COELCE DISPENSA: Zaíra
Caldas Oliveira - Coordenadora Administrativo-Financeira RATIFICAÇÃO:
Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude
Bergson Gomes Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de
novembro de 2014 e o Decreto 31.774 de 27 de agosto de 2015 e suas altera-
ções; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPA-
NHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO
PROPONENTE - Nome do Proponente: Prefeitura Municipal de Jucás; CNPJ:
07.541.279/0001-60; Nome do Projeto: FUTSAL – TÔ JOGANDO; Nº de
Processo: 8755737/2017; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.
DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 01 de
março de 2019. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em
Fortaleza/CE, 02 de maio de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de
novembro de 2014 e o Decreto 31.774 de 27 de agosto de 2015 e suas
alterações; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70;
3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: Núcleo de Produções Eques-
tres - EQUISTA; CNPJ: 30.360.247/0001-80; Nome do Projeto: EQUISTA
CAPACITAÇÕES EQUESTRES; Nº de Processo: 5726232/2018; 4. DO
INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
- SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA
DA ASSINATURA - Fortaleza, 20 de março de 2019. SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 02 de maio de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº72/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CARLOS
BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL
ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 4.E, matrícula nº 103574-1-1, desta
Secretaria, a viajar à cidade de BELO HORIZONTE - MG, no período de
23 a 26 de abril no corrente ano, a fim de participar do Programa do Grupo
de Trabalho 51 - ITCMD, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor
unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos)
acrescidos de 50%, no valor total de R$ 745,24 (setecentos e quarenta e cinco
reais e vinte quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total
de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), e
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BELO HORIZONTE/FORTA-
LEZA, no valor de R$ 646,93 (seiscentos e quarenta e seis reais e noventa
e três centavos), perfazendo um total de R$ 1.534,12 (um mil, quinhentos e
trinta e quatro reais e doze centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B, §
1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe V do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº73/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE
PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da
Fazenda, através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada
no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza o servidor CICERO FERREIRA
DE FREITAS, ocupante do cargo Orientador de Célula DNS - 3, matrícula
107428-1-1 Lotado na Célula de Execução Administrativa Tributária Juazeiro
do Norte, desta Secretaria a viajar ao município Brejo Santo - Ce, no dia 10 de
abril no corente ano, a fim de participar de Reunião no Núcleo de Atendimento
em Brejo Santo com servidores, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário
de R$ 77,10 ( setenta e sete reais e dez centavos, totalizando R$ 38,55 (trinta
e oito reais e cinquenta e cinco centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A,
do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E
DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº74/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE
PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da
Fazenda, através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publi-
cada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza o servidor FRANCISCO
EDSON DE LIMA SILVA, ocupante do cargo Orientador de Célula DNS
- 3, matrícula 101438-1-0 lotado na Célula de Execução da Administração
Tributária de Sobral, desta Secretaria a viajar ao município Tianguá - Ce,
no dia 11 de abril no corente ano, a fim de realizar visita ao Núcleo de
Atendimento em Tianguá, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos ), totalizando R$ 38,55 (trinta
e oito reais e cinquenta e cinco centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A,
do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E
DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº75/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE
PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da
Fazenda, através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada
no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza o servidor FRANCISCO EDSON
DE LIMA SILVA, ocupante do cargo Orientador de Célula DNS - 3, matrí-
cula 101438-1-0 lotado na Célula de Execução da Administração Tributária
de Sobral, desta Secretaria a viajar ao município Camocim - CE, no dia 16
de abril no corente ano, a fim de realizar visita ao Posto de Atendimento,
concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco
centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDE-
NADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019
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