DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GRACILIANO DA SILVEIRA BATISTA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH 
SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 
- PERÍODO: 13/03/2019 a 09/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2234,37; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.193,25 ( TRÊS MIL, CENTO E 
NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril 
de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO N°021/2019
PROCESSO N°02245730/2019
Por determinação do(a) Senhor(a) SECRETÁRIA EXECUTIVA, RITA 
DE CÁSSIA TAVARES COLARES - SEDUC,em documento acostado ás 
fl(s).02 do processo VIPROC N°022457302019. Autorizamos a empresa 
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA,a iniciar 
a obra/serviço de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI EM COREAÚ - CE,conforme projeto 
básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 210 (duzentos e dez ) dias 
corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 1.181.897,59 
(hum milhão e cento e oitenta e um mil e oitocentos e noventa e sete reais e 
cinquenta e nove centavos). Fortaleza,15 de março de 2019. Contratante- RITA 
DE CÁSSIA TAVARES COLARES, Superintendente DAE – Eng.º Silvio 
Gentil Campos Júnior Recebido em, 18/03/2019 FORTEKS ENGENHARIA E 
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA- ANTÔNIO ANANIAS RIPARDO FILHO. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA /ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO N°029/2019
PROCESSO N°02439829/2019
Por determinação do(a) Senhor(a) SECRETÁRIA EXECUTIVA, RITA 
DE CÁSSIA TAVARES COLARES – SEDUC. Autorizamos a empresa 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA LTDA,a iniciar a obra/serviço 
de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – CE,conforme 
projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 150( cento e 
cinquenta ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da 
Obra: R$ 1.438.274,59 (hum milhão e quatrocentos e trinta e oito mil e 
duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Fortaleza,15 
de março de 2019. Contratante- RITA DE CÁSSIA TAVARES COLARES, 
Superintendente DAE – Eng.º Silvio Gentil Campos Júnior Recebido em, 
22/03/2019 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA LTDA – ALEXANDRE 
NAPOLEÃO SORIANO ADERALDO.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA /ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
PROCESSO N°03496710/2019
OBRA:CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO 
(25,80X38) NA EEFM TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO AURO-
RA-CE LOCAL:AURORA CERTIFICAMOS,que a Empresa ZONA 
NORTE, Empreiteira da Obra CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA 
COM VESTIÁRIO (25,80X38) NA EEFM TABELIÃO JOSÉ PINTO 
QUEZADO – AURORA – CE,concluiu a contento em 31/03/2019 os serviços 
especificados de acordo com o contrato cliente de N° 00252018 e contrato 
DAE de N° 02982017SEDUC, firmado entre a SEDUC e a referida EMPRE-
SA,devendo o RECEBIMENTO DEFINITIVO ocorrer até 90(noventa) dias 
decorrido desta data. DIRETORIA DE ENGENHARIA – (DIENG) Fortaleza, 
11 de Abril de 2019 Á Comissão: 01699415 - ANTONIO IRISVALDO DE 
FIGUEIREDO - Fiscal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
02 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho 
ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
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TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
PROCESSO N°03496710/2019
OBRA:CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO 
(25,80X38) NA EEFM ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA – LAVRAS 
DA MANGABEIRA - CE LOCAL: LAVRAS DA MANGABEIRA CERTI-
FICAMOS,que a Empresa ZONA NORTE, Empreiteira da Obra CONS-
TRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,80X38) NA 
EEFM ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA – LAVRAS DA MANGA-
BEIRA - CE,concluiu a contento em 31/03/2019 os serviços especificados 
de acordo com o contrato cliente de N° 00252018 e contrato DAE de N° 
02982017SEDUC, firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA,devendo o 
RECEBIMENTO DEFINITIVO ocorrer até 90(noventa) dias decorrido desta 
data. DIRETORIA DE ENGENHARIA – (DIENG) Fortaleza, 11 de Abril de 
2019 Á Comissão: 01699415 - ANTONIO IRISVALDO DE FIGUEIREDO - 
Fiscal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho 
ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
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TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
PROCESSO N°03496710/2019
OBRA:CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO 
(25,80X38) NA EEFM FILGUEIRAS LIMA – LAVRAS DA MANGA-
BEIRA - CE LOCAL: LAVRAS DA MANGABEIRA CERTIFICAMOS, 
que a Empresa ZONA NORTE, Empreiteira da Obra CONSTRUÇÃO DE 
QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,80X38) NA FILGUEIRAS 
LIMA – LAVRAS DA MANGABEIRA – CE,concluiu a contento em 
31/03/2019 os serviços especificados de acordo com o contrato cliente de N° 
00252018 e contrato DAE de N° 02982017SEDUC, firmado entre a SEDUC 
e a referida EMPRESA,devendo o RECEBIMENTO DEFINITIVO ocorrer 
até 90(noventa) dias decorrido desta data. DIRETORIA DE ENGENHARIA – 
(DIENG) Fortaleza, 11 de Abril de 2019 Á Comissão: 01699415 - ANTONIO 
IRISVALDO DE FIGUEIREDO - Fiscal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho 
ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
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TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
PROCESSO N°03496710/2019
OBRA: CONCLUSÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE, ASSEN-
TAMENTO CANAÃ – LOTE II LOCAL: QUIXERAMOBIM CERTIFI-
CAMOS, que a Empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, 
Empreiteira da Obra CONCLUSÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES 
DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERA-
MOBIM/CE,ASSENTAMENTO CANAÃ – LOTE II,concluiu a contento 
em 30/11/2018 os serviços especificados de acordo com o contrato cliente 
de N° 00102017 e contrato DAE de N° 02862017SEDUC, firmado entre a 
SEDUC e a referida EMPRESA,devendo o RECEBIMENTO DEFINITIVO 
ocorrer até 90(noventa) dias decorrido desta data. DIRETORIA DE ENGE-
NHARIA – (DIENG) Fortaleza, 15 de Abril de 2019 Á Comissão: 01699415 
- ANTONIO IRISVALDO DE FIGUEIREDO - Fiscal. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho 
ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
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TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO N°03496710/2019
OBRA:CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO 
(25,80X38) NA EEFM TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO AURO-
RA-CE LOCAL:AURORA CERTIFICAMOS,que a Empresa ZONA 
NORTE, Empreiteira da Obra CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA 
COM VESTIÁRIO (25,80X38) NA EEFM TABELIÃO JOSÉ PINTO 
QUEZADO – AURORA – CE,concluiu a contento em 31/03/2019 os 
serviços especificados de acordo com o contrato cliente de N° 00252018 e 
contrato DAE de N° 02982017SEDUC, firmado entre a SEDUC e a referida 
EMPRESA. DIRETORIA DE ENGENHARIA – (DIENG) Fortaleza, 15 
de Abril de 2019 Á Comissão: 01699415 - ANTONIO IRISVALDO DE 
FIGUEIREDO - Fiscal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
02 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho 
ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
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TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO N°03496710/2019
OBRA:CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO 
(25,80X38) NA EEFM ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA – LAVRAS 
DA MANGABEIRA - CE LOCAL: LAVRAS DA MANGABEIRA CERTI-
FICAMOS,que a Empresa ZONA NORTE, Empreiteira da Obra CONS-
TRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,80X38) NA 
EEFM ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA – LAVRAS DA MANGA-
BEIRA - CE,concluiu a contento em 31/03/2019 os serviços especificados 
de acordo com o contrato cliente de N° 00252018 e contrato DAE de N° 
02982017SEDUC, firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA. DIRE-
TORIA DE ENGENHARIA – (DIENG) Fortaleza, 15 de Abril de 2019 Á 
Comissão: 01699415 - ANTONIO IRISVALDO DE FIGUEIREDO - Fiscal. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho 
ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE
*** *** ***
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO N°03496710/2019
OBRA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO 
(25,80X38) NA EEFM FILGUEIRAS LIMA – LAVRAS DA MANGA-
BEIRA - CE LOCAL: LAVRAS DA MANGABEIRA CERTIFICAMOS, 
que a Empresa ZONA NORTE, Empreiteira da Obra CONSTRUÇÃO DE 
QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,80X38) NA FILGUEIRAS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019