DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°85/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº85/2019
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSÉ GONÇALO SOBRINHO
103925-1-9
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 3E
V
15/04/2019
REUNIÃO
0,5
61,33
30,67
FRANCISCO AFRÂNIO 
RODRIGUES JÚNIOR
068305-1-X
Administrador de Posto Fiscal - DAS 3
IV
14 a 15/04/2019
REUNIÃO
1,5
64,83
97,25
ANTÔNIO ELIEUDO PEREIRA MENDES
107520-1-9
Administrador de Posto Fiscal - DAS 3
IV
15/04/2019
REUNIÃO
0,5
64,83
32,42
EDERIAN DOS SANTOS BARROS
103964-1-7
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4E
V
15/04/2019
REUNIÃO
0,5
61,33
30,67
LUIS ALBERTO DA COSTA
497720-1-7
Auditor Fiscal da Receita Estadual 4C
IV
15/04/2019
REUNIÃO
0,5
64,83
32,42
 
 
 
 
 
 
TOTAL R$
223,43
*** *** ***
PORTARIA Nº179/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais RESOLVE EXCLUIR, a partir de 01.04.2019 e DESIGNAR para as lotações indicadas os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta portaria. 
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 15 de abril de 2019.
Sandra Maria Olímpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº179/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019
MATRICULA
NOME
EXCLUIR
LOTAÇÃO ATUAL
NOVA LOTAÇÃO
103564-1-5
SANDRA MARIA DE 
ALMEIDA ALENCAR
PORT 286/2007 DE 
07.03.2007 D.O 16.04.2007
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM MESSEJANA
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM PARANGABA
009961-1-4
FRANCISCA EDILZA DE 
SOUZA ALENCAR
PORT 286/2007 DE 
07.03.2007 D.O 16.04.2007
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM MESSEJANA
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM PARANGABA
003413-1-2
SILVIA CRISTINA G CHAVES
PORT 286/2007 DE 
07.03.2007 D.O 16.04.2007
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM MESSEJANA
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA.
067933-1-2
MARTA MARIA DE SOUSA
PORT 286/2007 DE 
07.03.2007 D.O 16.04.2007
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM MESSEJANA
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA.
068471-1-0
FRANCISCA FARIAS 
XIMENES SANTOS
PORT 286/2007 DE 
07.03.2007 D.O 16.04.2007
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM MESSEJANA
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA.
101437-1-3
TEREZA MARCIA BATISTA
PORT 286/2007 DE 
07.03.2007 D.O 16.04.2007
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM MESSEJANA
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA.
102951-1-4
SANDRA HELENA 
MOREIRA FROTA
PORT 286/2007 DE 
07.03.2007 D.O 16.04.2007
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM MESSEJANA
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA
099459-1-1
GUGLIELMO MARCONNI 
CAVALCANTI MOREIRA
PORT 286/2007 DE 
07.03.2007 D.O 16.04.2007
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM MESSEJANA..
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA
101571-1-0
FRANCISCO WILLO 
GUEDES DE SOUSA
PORT 286/2007 DE 
07.03.2007 D.O 16.04.2007
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM MESSEJANA..
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA
093568-1-9
GINO CESAR A DE FREITAS
PORT 286/2007 DE 
07.03.2007 D.O 16.04.2007
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM MESSEJANA..
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA
002829-1-X
MANOEL FERREIRA 
LIMA NETO
PORT 286/2007 DE 
07.03.2007 D.O 16.04.2007
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM MESSEJANA..
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA
106673-1-3
FRANCISCO GERSON 
RODRIGUES CHAVES
PORT 286/2007 DE 
07.03.2007 D.O 16.04.2007
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM MESSEJANA..
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA.
*** *** ***
PORTARIA Nº180/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01.04.2019 e DESIGNAR para as lotações indicadas os SERVIDORES constantes no Anexo Único 
desta portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 16 de abril de 2019.
Sandra Maria Olímpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº180/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019
MATRICULA
NOME
CESSAR OS EFEITOS
LOTAÇÃO ATUAL
NOVA LOTAÇÃO
106684-1-7
ANIBAL SILVA 
ROSAS GALENO
PORT 342/2016 DE 
14.06.2016 D.O 20.06.2016
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM MESSEJANA
CÉLULA DE ATENDIMENTO E 
ACOMPANHAMENTO
037662-1-7
LUCIA DE FATIMA 
LEONCIO FELIX
PORT 200/2017 DE 
22.05.2017 D.O 29.05.2017
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM MESSEJANA
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM AGUA FRIA
006119-1-3
RAIMUNDO IVAN VIEIRA
PORT 513/2018 DE 
08.11.2018 D.O 27.11.2018
NÚCLEO ATENDIMENTO E 
MONITORAMENTO EM MESSEJANA
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA.
030334-1-4
LUCIANO JOSÉ 
BATISTA MAIA
PORT 148/2017 DE 
11.04.2017 D.O 26.04.2017
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM MESSEJANA
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA.
032801-1-X
RICARDO JOSE DE MENEZES
PORT 700/14 DE 17.11.2014 
D.O 26.11.2014
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM MESSEJANA
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA.
*** *** ***
PORTARIA Nº186/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo n° 
03246625/2019, RESOLVE criar uma comissão compostos pelos SERVIDORES: Sandra Maria Olimpio Machado 062812-1-4, Marcos Antonio Silva 
Saraiva 104290-1-3, Sonia Maria Câmara Sisnando Saraiva 103953-1-3 e Ivone Maire Antunes Bezerra 106057-1-7, a fim de proceder sob a coordenação da 
primeira, a análise das propostas comerciais e financeiras, habilitação técnica e recurso administrativo no processo de contratação de auditoria externa para 
o Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará – PROFISCO II- CE com seguinte objeto: Contratação de Auditoria de Demonstrações 
Financeiras com Propósito Especial – Contrato de Empréstimos Banco Interamericano de Desenvolvimento, n° 4436/OC-BR (BR-L-1502). SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,17 de abril de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA 
*** *** ***
PORTARIA Nº192/2019 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE com fundamento no artigo 110, item I, alínea b, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR o afastamento do servidor 
SERGIO RICARDO ALVES SISNANDO, lotado na Secretaria da Fazenda, no período de 22.04.2019 a 24.04.2019, para participar IV ENCONTRO 
DE COMUNICAÇÃO DO FISCO ESTADUAL E DISTRITAL E DO SEMINARIO REFORMA DA PREVIDENCIA- impactos sociais, econômicos e 
alternativas, que serão realizados pela FENAFISCO e SINDIFISCO NACIONAL,respectivamente, em Brasilia/DF, sem ônus para o Estado. SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº193/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais RESOLVE EXCLUIR, a partir de 01.04.2019, da Portaria n° 813/2009 de 19.10.2009, publicada no D.O. 30.10.2009 que designou o servidor 
SAULO MOREIRA BRAGA, Auditor Fiscal Contabil Financeiro da Receita Estadual,4a. Classe, Referência B, matrícula n° 497759-1-1 para a Célula de 
Contadoria da Administração Direta e designá-lo para a Assessoria de Relações Institucionais. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, 
em Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019