DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Caucaia, 17 de abril de 2019.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº19/2019, RELAÇÃO DAS EMPRESAS
DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 08/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.198777-8
F M EMPREENDIMENTOS IND MANUT MONT PINT E ISOL TERMICOS
02
06.271958-0
J B PONCIANO CONSTRUÇOES LTDA
03
06.279011-0
ANE TERCEIRIZAÇÃO LTDA
04
06.286015-1
ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
05
06.306523-1
JETCON CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA
06
06.360577-5
C A DE SOUZA ELETRICA ME
07
06.364782-6
ANNA WALERIA DE ALBUQUERQUE LIMA
08
06.373821-0
CONSTRUTUDO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA
09
06.375310-3
JACKSON RODRIGUES DE SOUSA
10
06.376232-3
CONSTRUTORA ALVES ARAUJO LTDA ME
11
06.379435-7
HAPPY VIEW CONSTRUÇOES LTDA
12
06.385857-6
F EDCLEY DA SILVA CAMELO
13
06.389416-5
CONSTRUTORA S V ENGENHARIA LTDA
14
06.389681-8
IGO DOS SANTOS NERI
15
06.500670-4
BARRETO & DIAS CONSTRUÇÕES LTDA
16
06.521290-8
AOSOL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA ME
17
06.676839-0
CONSTRUTORA NOCAL LTDA
18
06.686234-5
CASTRO MELO INCORPORADORA E CONSTRUÇOES LTDA
19
06.776843-1
NORTE MED MEDICAMENTOS LTDA
20
06.846569-6
JOÃO A MOREIRA
21
06.983921-2
CLINICA SANTA CONSUELO LTDA ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº20/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21, da Instrução
Normativa No 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, não atenderam a convo-
cação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 09/2019 (publicado no D.O.E. de 03/04/2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,
em Caucaia, 17 de abril de 2019.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº20/2019, RELAÇÃO DAS EMPRESAS
DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 09/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.152255-4
SUPER ENGENHARIA LTDA
02
06.178333-1
ALISSON SALES JORGE ME
03
06.185540-5
REALIZE CONSTRUTORA LTDA ME
04
06.216152-0
FRANCISCO JAIR FERNANDES DA SILVA
05
06.365895-0
NATALICIO XAVIER DOS REIS
06
06.366179-9
W MOURÃO REPRESENTAÇÕES LTDA ME
07
06.368264-8
AMELIA BEATRIZ VASCONCELOS ALVES ME
08
06.383210-0
MAZOLÃO CONSTRUÇÕES LTDA ME
09
06.409898-2
FUTURA BRASIL CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME
10
06.425024-5
MMC CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA ME
11
06.425549-2
MESALP CONSTRUTORA LTDA
12
06.518251-0
MANOEL MESSIAS TEIXEIRA ME
13
06.563329-6
WE LOCAÇOES DE MAQUINAS LTDA
14
06.564244-9
METHA MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E TRANSPORTES LTDA
15
06.603165-6
UNIÃO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA ME
16
06.666738-0
W O ANTICORROSAO E CONSTRUÇÕES LTDA
17
06.948212-8
MARIA DO SOCORRO PEREIRA ROCHA
18
06.997981-2
SELMA ALVES TEIXEIRA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº21/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21, da Instrução
Normativa No 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, não atendendo a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 10/2019 (publicado no D.O.E. de 03/04/2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.780810-7
MARIA ZULEICA UCHOA BARBOSA 38582694334
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Caucaia, 17 de abril de 2019.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº22/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21, da Instrução
Normativa No 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 11/2019 (publicado no D.O.E. de 08/04/2019). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Caucaia, 17 de abril de 2019.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019