DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°099/2019, DE 8 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
JOSÉ HAROLDO 
MAIA- 300252-1-0
Motorista
V
11 a 15.03.2019 e 
20 a 22.03.2019
Tianguá, Senador Pompeu, Croatá, 
Morrinhos, Bela Cruz e Marco
Conduzir técnicos do Abrigo 
Renascer e do CEDI aos referidos 
municípios
7
61,33
429,31
FRANCISCO 
FLÁVIO DE SOUSA 
MONTEIRO- 300272-1-3
Assistente de 
Adminstração
V
11 a 15.03.2019, 
21 a 24.03.2019 e 
26 a 29.03.2019
Juazeiro do Norte (20%), Crato, Barbalha, 
Iguatu (5%), Brejo Santo, Abaiara, Quixadá 
(10%), Quixeramobim, Senador Pompeu 
e Crateús (5%)
Acompanhar técnicos do Primeiro 
Passo, do Programa Caminhão 
Cidadão e da Casa da Criança 
aos municípios
11.1/2
61,33
728,31
FRANCISCO DE ASSIS 
LOPES - 300104-1-8
Motorista
V
20 a 22.03.2019
Missão Velha e Mombaça
Conduzir técnicos do CEDI aos 
municípios
2.1/2
61,33
153,33
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
1.310,95
*** *** ***
PORTARIA Nº108/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS e na competência que lhe foi outorgada através da Portaria N º 021/2019, datada de 08/02/2019 e 
publicada no Diário Oficial de 12/03/2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO de 2019. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº108/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR
01
BARBARA NAYARA SOARES RODRIGUES
ASSESSOR TÉCNICO
300534-1-9
15,00
22
330,00
02
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FEITOSA
ASSESSOR TÉCNICO
300532-1-4
15,00
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº109/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS e na competência que lhe foi outorgada através da Portaria N º 021/2019, datada de 08/02/2019 e 
publicada no Diário Oficial de 12/03/2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o meses de MARÇO e ABRIL de 2019. SECRETARIA DE 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº109/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE 
VALOR
TOTAL
MARÇO
ABRIL
01
BARBARA NAYARA SOARES RODRIGUES
ASSESSOR TÉCNICO
300534-1-9
15,00
1
20
315,00
02
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FEITOSA
ASSESSOR TÉCNICO
300532-1-4
15,00
0
20
300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº111/19 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 e publicada 
no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Conselheira do CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS 
DO IDOSO-CEDI-CE, MARIA MARLENE DE OLIVEIRA SEVERO, a viajar às cidades de Senador Pompeu, Quixeramobim e Quixadá (10%), no 
período de 26 a 29.03.2019, a fim de participar das Conferências Municipais dos Direitos do Idoso, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de 
R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 230,15 (Duzentos e trinta reias e quinze centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, complementado pela Lei nº 14.210, de 25 de setembro de 
2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 25 de março de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº112/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 e publicada 
no Diário Oficial de 15/02/2019 e,, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA MÁRCIA ARAÚJO CRISPIM, 
ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO - DAS - 1, matrícula nº 402107-1-7, desta Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos 
Humanos, a viajar à cidade de Choró, no dia 26.03.2019 a fim de apresentar a operacionalização e a situação atual do Cartão Mais Infância, concedendo-lhe 
meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (Trinta e oito reais e ciquenta e cinco centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secrataria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DE PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 25 de março de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº113/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi outorgada através da Portaria N º 021/2019, datada de 08/02/2019 e 
publicada no Diário Oficial de 12/03/2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO de 2019. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, em Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº113 /2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
01
ABRAÃO PINHEIRO FILHO
INSTRUTOR EDCUCACIONAL
401373-1-9
15,00
13
195,00
02
ADAUTO DAMASCENO FERREIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401133-1-2
15,00
19
285,00
03
ADELAIDE PONTES DE LIMA
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
300265-1-9
15,00
19
285,00
04
ALBERVANDRO MAGNO S CAVALCANTE
INSTRUTOR EDUCACIONAL
400924-1-2
15,00
13
195,00
05
ALUISIO CLESSO DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
500060-1-8
15,00
19
285,00
104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019