DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº148/2019-DIFIN DE 13 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR
TOTAL
Francisco Erinaldo Soares
Inspetor
V
05/02/2019
Iracema para Jaguaribe/CE
0,5
61,33
30,66
Ray Leonardo de Oliveira do Nascimento
Inspetor
V
05/02/2019
Iracema para Jaguaribe/CE
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº151/2019-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com o objetivo de buscar inquérito policial e considerando que o processo nº 00735676/2019 chegou nesta DIFIN em 12/03/2019, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de março de 2019.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº151/2019-DIFIN DE 13 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR
TOTAL
Jamison Alves de Andrade
Inspetor
V
28/01/2019
Pedra Branca para Tauá/CE
0,5
61,33
30,66
Tiago Queiroz Gomes de Oliveira
Inspetor
V
28/01/2019
Pedra Branca para Tauá/CE
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº154/2019-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com o objetivo de levar duas pessoas para realizar exame de DNA na PEFOCE e considerando que o processo nº 00672674/2019 chegou nesta DIFIN em 
12/03/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 
13 de março de 2019.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº154/2019-DIFIN DE 13 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR
TOTAL
Jamison Alves de Andrade
Inspetor
V
24/01/2019
Pedra Branca para Quixeramobim/CE
0,5
61,33
30,66
Tiago Queiroz Gomes de Oliveira
Inspetor
V
24/01/2019
Pedra Branca para Quixeramobim/CE
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº165/2019-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com o objetivo de realizar levantamento de efetivo policial junto às delegacias daquela região e considerando que o processo nº 02684815/2019 chegou 
nesta DIFIN em 26/03/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, em Fortaleza, 26 de março de 2019.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº165/2019-DIFIN DE 26 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR
TOTAL
Jocel Bezerra Dantas
Delegado
IV
22 a 25/03/2019
Fortaleza para Jaguaribe e Russas/CE
3,5
77,10
269,85
José Wilton Mota Costa
Motorista
V
22 a 25/03/2019
Fortaleza para Jaguaribe e Russas/CE
3,5
61,33
214,65
TOTAL
-
-
-
-
-
-
484,50
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº001/2019 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº011/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA ELEVADORES CENTAUROS LTDA ME; II - CONTRATANTE: 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Superintendência da Polícia Civil, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDE-
REÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ELEVADORES CENTAUROS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
05.694.442/0001-07; V - ENDEREÇO: Rua Dom Joaquim de Melo, nº 334, Rodolfo Teófilo - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo 
Aditivo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante do Pregão Eletrônico nº 20180012 PCCE e seus 
anexos, bem como regido pela Lei Federal nº 8.666/93, art. 57 e legislação pertinente, tendo em vista que permanece mais vantajoso para a administração a 
prorrogação contratual por tratar-se de serviços de natureza continuada; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo 
a prorrogação do prazo do Contrato nº 011/2018, que tem como objeto, o serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 1 
(um) elevador de passageiros, instalado na sede do 2º Distrito Policial/DEPROTUR; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato é de R$ 8.600,00 
(oito mil e seiscentos reais) que será pago em 12 parcelas mensais após a execução do serviço. O pagamento será efetuado até 15 (quinze) dias contados 
da apresentação da solicitação de execução dos serviços por parte da empresa contratada que será devidamente atestada pelo gestor da contratação; X - DA 
VIGÊNCIA: O Termo Aditivo terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02/05/2019, com seu término em 01/05/2020, podendo ser rescindido a 
qualquer momento, mediante aviso prévio de 30 dias sem ônus para a administração; XI - DA RATIFICAÇÃO: E, por estarem justos e acordados, lavrou-se 
o instrumento, Termo de Prorrogação Contratual, com a respectiva autorização nos termos contidos na Lei atinente; XII - DATA: 22 de abril de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa Andrade Júnior - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL e Antônio Rossel 
Ferreira da Rocha - ELEVADORES CENTAUROS LTDA ME.
Amando Albuquerque Silva
CHEFE RESPONDENDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 009/2019
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Superintendência da Polícia Civil, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-
28, com sede na Rua do Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza-CE. CONTRATADA: CARLA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 090.539.157-88, 
residente e domiciliada na Rua Princesa Isabel, 747, Centro - Croatá-CE. OBJETO: O objeto do contrato é a Locação de imóvel sito à Rua Egberto Lopes 
nº 76, Centro, Croatá-CE para funcionamento da Unidade Policial de Croatá. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato tem seu respectivo fundamento 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019