DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORD.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR
TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
21
LÚCIA CABRAL COSTA DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
027.769-1X
15,00
20
300,00
22
LUIZ FLÁVIO DE LIMA MARQUES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
022.881-25
15,00
20
300,00
23
MARIA ELINEIDE FERNANDES SAMPAIO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
037.188-24
15,00
20
300,00
24
MARIA LAURA DOS SANTOS CAVALCANTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000.284-1X
15,00
20
300,00
25
MARIA VANDA DE OLIVEIRA CADETE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000.356-10
15,00
20
300,00
26
MARIO LÚCIO PROCÓPIO DE ARAUÚO
MEC. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
103.273-18
15,00
20
300,00
27
MOACIR DANTAS BANDEIRA
OPERADOR DE COMPUTADOR
126.450-15
15,00
20
300,00
28
REGINA LÚCIA RANGEL DE MIRANDA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
032.341-18
15,00
20
300,00
29
SANDRA MARIA COSMA CIDRACK COLARES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
072.098-19
15,00
20
300,00
30
SILVIA MARIA DA PONTE
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
115.858-17
15,00
20
300,00
31
TEREZA CRISTINA LINS DE VASCONCELOS
DATILÓGRAFO
026.121-19
15,00
20
300,00
32
TEREZINHA ZÉLIA PIRES DA SILVA
TELEFONISTA
000.246-19
15,00
20
300,00
33
VICÊNCIA DE OLIVEIRA FERREIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
088.362-13
15,00
20
300,00
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1079220//2019
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima – Fortale-
za-Ce. CONTRATADA: Empresa DIOCLECIANO & TEIXEIRA SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.091.095/0001-67,
com endereço na Rua Antonele Bezerra, nº101, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-070. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Coordena-
doria de Inteligência Policial – CIP/PMCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 20190001-PMCE, processo de SPU nº 10335601/2018,
realizado de acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e pelas
cláusulas expressas no contrato. FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação
no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 10335601/2018, PR: 993730, Funcional Programática: 10100003.06.122.003.23027.03.339039.10000.0.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: José Durval Beserra Filho - Coronel QOPM, Representante da Contratante e o Sr. Thiago
Henrique Silva Diocleciano, representante legal da Empresa Contratada.
Antonio Lincoln Araújo Batista – Cap PM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº1047348/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 1047348/2018; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72;
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: Empresa W.A.S. NETO - ME, CNPJ nº 20.147.135/0001-
91; V - ENDEREÇO: Avenida da Integração, nº 800, bairro Patrícia Gomes – Caucaia-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do § 3º do Art.
62, da Lei n° 8.666/93, c/c a Lei nº 8.245/91 no que couber; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e
valor do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de junho de 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 08 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem
inalteradas; XII - DATA: 15 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Alexandre Ávila de Vasconcelos – CEL PM Comandante Geral da PMCE,
e o Sr. Wilson Andrade Sales Neto, Representante da Contratada.
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP PM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº007/2019
CEDENTE: A Polícia Militar do Ceará, CNPJ Nº 01.790.944/0001-72, sediada na Av. Aguanambi, Nº 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, representada
pelo seu Coronel Comandante Geral, o Sr. Alexandre Ávila de Vasconcelos CESSIONÁRIO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.673.106/0001-03, sediada à Avenida Dante Valério, nº 481, Bairro: Centro, Forquilha/CE,
neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr. Gerlásio Martins de Loiola OBJETO: Cessão de uso à Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, de bem
patrimonial móvel, 02 (dois) veículos: 01 (uma) Hilux Toyota de placa OIF 7962, chassi 8AJYZ59G6C3057960, e 01 (uma) Hilux Toyota de placa OHZ
7113, chassi 8AJYZ59G6C3057021, pertencentes a Polícia Militar do Ceará FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 116 c/c Artigo 17, §2º, iniciso I, tudo da
Lei nº 8.666/1993, e na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e Lei Complementar Estadual nº 122/2013 VIGÊNCIA: A partir da publicação do respectivo
Extrato no Diário Oficial do Estado do Ceará, vigendo por 10 (dez) anos FORO: Comarca de Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 25/04/2019 SIGNA-
TÁRIO: Coronel Comandante Geral da PMCE, Sr. Alexandre Ávila de Vasconcelos, e o Prefeito Municipal de Forquilha/CE, a Sr. Gerlásio Martins de Loiola.
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP PM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº008/2019
CEDENTE: A Polícia Militar do Ceará, CNPJ Nº 01.790.944/0001-72, sediada na Av. Aguanambi, Nº 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, representada
pelo seu Coronel Comandante Geral, o Sr. Alexandre Ávila de Vasconcelos CESSIONÁRIO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, pessoa
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.810.468/0001-90, sediada à Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu/CE, neste
ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr. Ednaldo de Lavor Couras OBJETO: Cessão de uso à Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, de bem
patrimonial móvel, 04 (quatro) veículos: 01 (uma) Hilux Toyota de placa HYV 2125, chassi 8AJYZ59G573019477, 01 (uma) Hilux Toyota de placa NRC
3689, chassi 8AJFR22G794537331, 01 Hilux Toyota de placa NQO 6119, chassi 8AJFR22G394537052, e 01 (uma) Hilux Toyota de placa NVA 5034,
chassi 8AJYZ59G5A3040854, pertencentes a Polícia Militar do Ceará FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 116 c/c Artigo 17, §2º, iniciso I, tudo da Lei
nº 8.666/1993, e na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e Lei Complementar Estadual nº 122/2013 VIGÊNCIA: A partir da publicação do respectivo
Extrato no Diário Oficial do Estado do Ceará, vigendo por 10 (dez) anos FORO: Comarca de Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 25/04/2019 SIGNA-
TÁRIO: Coronel Comandante Geral da PMCE, Sr. Alexandre Ávila de Vasconcelos, e a Prefeito Municipal de Iguatu/CE, a Sr. Ednaldo de Lavor Couras.
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP PM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº009/2019
CEDENTE: A Polícia Militar do Ceará, CNPJ Nº 01.790.944/0001-72, sediada na Av. Aguanambi, Nº 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, representada
pelo seu Coronel Comandante Geral, o Sr. Alexandre Ávila de Vasconcelos. CESSIONÁRIO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.387.392/0001-32, sediada à Avenida da Independência, nº 134, Bairro: Centro, Aracoiaba/
CE, Cep: 62.850-000, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, o Sr. Antônio Cláudio Pinheiro. OBJETO: Cessão de uso à Prefeitura Municipal de
Aracoiaba/CE, de bem patrimonial móvel, 01 (um) veículo: 01 (uma) Hilux Toyota SW4 de placa OHY 9177, chassi 8AJYY59G1C6501598 pertencente à
Polícia Militar do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 116 c/c Artigo 17, §2º, iniciso I, tudo da Lei nº 8.666/1993, e na Lei Complementar Estadual
nº 119/2012 e Lei Complementar Estadual nº 122/2013. VIGÊNCIA: A partir da publicação do respectivo Extrato no Diário Oficial do Estado do Ceará,
vigendo por 10 (dez) anos. FORO: Comarca de Fortaleza - CE. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2019. SIGNATÁRIOS: Coronel Comandante Geral da
PMCE, Sr. Alexandre Ávila de Vasconcelos, e o Prefeito Municipal de Aracoiaba/CE, o Sr. Antônio Cláudio Pinheiro.
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP PM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019
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