DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº568/2019
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO GT
ANDREA SIQUEIRA SANTOS BORGES
MEMBRO EXECUTIVO GT
LUCAS PAULA ALBUQUERQUE
MEMBRO EXECUTIVO GT
MAIRTON FERREIRA ROSA
MEMBRO EXECUTIVO GT
MARCOS AURELIO MOTA DE MORAIS
MEMBRO EXECUTIVO GT
MARIA ANTONIETTA RAMOS BEZERRA DE MENEZES
MEMBRO EXECUTIVO GT
MARIA SOCORRO PEIXOTO RODRIGUES
MEMBRO EXECUTIVO GT
PATRICIA PRADO FACANHA
MEMBRO EXECUTIVO GT
PAULO AUGUSTO CORDEIRO JUNIOR
MEMBRO EXECUTIVO GT
RAIMUNDO NONATO PEREIRA MISTERIO
MEMBRO EXECUTIVO GT
TATYANNE ARAGAO LIMA
MEMBRO EXECUTIVO GT
VERIDIANA DA SILVA CORDEIRO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº569/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, 
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 257/2019; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados 
para, a partir de 1 de fevereiro de 2019, compor o GRUPO DE TRABALHO MANUTENÇÃO PREDIAL COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE E 
ACESSIBILIDADE., criado pelo Ato da Presidência nº. 257/2019, os NOMES, com as respectivas funções, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe 
concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março 
de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003) e suas alterações posteriores. Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida 
somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei 
Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, 
não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá 
vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2019. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de março de 2019. 
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº569/2019
CARGO
NOME
SECRETARIO GT
ALCIDES SILVA LIMA
SECRETARIO GT
ANTONIO EDNALDO SOUZA DA COSTA
SECRETARIO GT
ANTONIO EUGENIO ALVES
SECRETARIO GT
ARMANDO ALVES DE SOUSA
SECRETARIO GT
EVARISTO ANDRE DA SILVA
SECRETARIO GT
FRANCISCO RAIMUNDO COSTA MOREIRA
SECRETARIO GT
JOSEMAR JERONIMO DOS SANTOS
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº570/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, 
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 258/2019; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados 
para, a partir de 1 de fevereiro de 2019, compor o PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE., criado pelo Ato 
da Presidência nº. 258/2019, os NOMES, com as respectivas funções, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício 
dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003) e 
suas alterações posteriores. Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício 
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será 
considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício 
da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e 
efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2019. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do 
mês de março de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº570/2019
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
EMMANOEL CID TIMBO
ASSESSOR TECNICO GT
GERMANNA VIDAL CABRAL
ASSESSOR TECNICO GT
IGOR AGUIAR ANDRADE
ASSESSOR TECNICO GT
JOSE BENONI GOMES FILHO
ASSESSOR TECNICO GT
LARISSA FERREIRA COSTA MARINHO
ASSESSOR TECNICO GT
LUCAS MARTINS CAMINHA ALMEIDA
ASSESSOR TECNICO GT
LUDMILA DOS SANTOS MAMEDE
ASSESSOR TECNICO GT
MAGDA PINHEIRO FEITOSA
ASSESSOR TECNICO GT
NATHALIA GOMES DOS SANTOS ALVES PINHEIRO
ASSESSOR TECNICO GT
PATRICIA PHILOMENO GOMES DIOGENES
ASSESSOR TECNICO GT
RAFAELLA SIQUEIRA SANTOS DE PAIVA
ASSESSOR TECNICO GT
ROSANA DE OLIVEIRA HELAL TABOSA
ASSESSOR TECNICO GT
SHERYDA MACEDO BATISTA VELOSO
ASSESSOR TECNICO GT
SILVIA CAVALCANTE FIGUEIREDO
ASSESSOR TECNICO GT
VANESSA RODRIGUES SANTOS
ASSESSOR TECNICO GT
VIVIAM PAULA RODRIGUES TRAJANO FERREIRA GOMES
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº571/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, 
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 258/2019; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados 
para, a partir de 1 de fevereiro de 2019, compor o PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE., criado pelo Ato 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019