DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 19.06.03/PP. A presente licitação foi realizada em 104 lotes, sendo destinado a Locação de veículo destinado ao transporte
escolar para os alunos da rede estadual de ensino do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. Encerrada a etapa de lances,
sagrou-se vencedor a empresa MAREA CONSTRUÇÕES ASSESSORIA ENTRETENIMENTO EIRELI para todos os lotes. Ocorre que a empresa foi
convocada para comparecer no prazo máximo de 03 (três) dias, conforme exigência editalícia a contar da publicação, na Coordenação de Transportes da
Prefeitura Municipal de Itapipoca, a mesma não compareceu, esta comissão aplicará as penalidades previstas no item 19.0 do edital. Diante disso, convoca-se
a segunda colocada de todos os lotes remanescentes: lotes 01 e 40 – a empresa - FRANCISCA DEIVIANE TEIXEIRA DOS SANTOS 03853552382; lote
17 – a empresa - TIEGO BARBOSA DA GUIA 04641776342; lote 21 - a empresa - ESMAEL IRINEU DA ROCHA 08485562321; lote 36 – a empresa -
FRANCISCA CLAUDIA SOUSA MOTA 58962069334; lote 37 – a empresa - JOAO VALMIR DE CASTRO JUNIOR 02097500307; lote 39 – a empresa
- FRANCISCA CLAUDIA SOUSA MOTA 58962069334; lotes 46 e 63– a empresa - ANTONIO MESQUITA TEIXEIRA 14184001300; lote 47 – a
empresa - ANTONIO ROGERIO VIANA 92437664300; lote 49 – a empresa - PAULO EDIVALDO DOS SANTOS 17290713842; lote 52– a empresa -
NIKSON BRUNO TEIXEIRA LUCAS 07140033366; lote 55 – a empresa - ROGERIO CRUZ RIBEIRO 19577331874; lote 58 – a empresa - TIEGO
BARBOSA DA GUIA 04641776342; lote 61 – a empresa - FRANCISCO PACHECO DE SOUSA 84181192334; lote 62 – a empresa - FRANCISCA
GABRIELE DA MOTA 06590176361; lotes 64, 98 e 10 a empresa - FRANCISCO GESSE DO NASCIMENTO GOMES 07393430339; lote 65 – a
empresa - IRAN GOMES TEODOSIO 45542465315; lote 68 e 69 – a empresa - JOSE EDVAR ARAUJO BELO 27516834874; lote 70 – a empresa -
MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DA CUNHA 80196772320; lote 71 – a empresa - FERNANDO DO NASCIMENTO GONÇALVES 03106940352;
lote 72 – a empresa - ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA 06093657325; lote 73 – a empresa - JOSE ANASTACIO DE SOUSA 65913671791; lote
74 – a empresa - BENEDITO ROGE DA COSTA OLIVEIRA; lote 76 – a empresa - MANOEL ROMERO DE CASTRO 25908324353; lote 78 – a
empresa - CARLOS EUGENIO NECO DE CASTRO 09419507866; lote 79 – a empresa - MANOEL ELIOMAR CHAVES DO NASCIMENTO
03051802310; lote 80 – a empresa - FABIO ELEOTERIO RODRIGUES 03734227330; lote 86 – a empresa - FRANCISCO GIDELIAN VIDAL DE
CASTRO 92507760397; lote 87 – a empresa - LEONARDO DAVID IRINEU ROCHA 06162947351; lote 88 – a empresa - SHEILA MARIA IRINEU
DE SOUSA 05923894300; lote 90 – a empresa - ANTONIO JAIME IRINEU ROCHA 03150937302; lote 94 – a empresa - OZITA IRINEU DA SILVA
44517769372; lote 97 – a empresa - FRANCISCO GESSE DO NASCIMENTO GOMES 07393430339 e lote 99 – a empresa - RAIMUNDA ERLANE
LIMA DOS SANTOS 54575001368, para que compareçam no DIA 08 DE MAIO DE 2019 ÀS 09H00MIN, na sede deste Município para que seja
realizada a negociação. Itapipoca-CE, 06 de Maio de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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VMV INVESTIMENTOS S/A CNPJ/MF nº 31.534.848/0001-24 - DECLARAÇÃO DE PRÓPOSITO - As pessoas físicas e jurídicas abaixo subscritas,
na condição de acionistas, por intermédio do presente instrumento, DECLARAM: I - Sua intenção de mudar o nome da VMV INVESTIMENTOS
S.A. e o seu objeto social para operar como uma Sociedade Seguradora, com as características abaixo especificadas e atuação em todo território nacional:
Denominação Social: Ezze Seguros S.A.; Local e Sede: Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Engenheiro Santana Junior, nº 3.000, Conjunto
708, Bairro Cocó, CEP 60.192-200; Capital Inicial: R$ 30.000.000; Composição Societária: Acionista: Richard Vinhosa (Diretor Presidente)...17,15%,
Ivo Machado (Diretor de Vendas e Marketing)...14,72%; Cláudio Vale...18,86%; Anderson da Rocha...4,26%; Total de Ações Ordinárias...54,99%; T3F4
Investimentos...8,52%; Jose Bezerra...12,17%; Bruno Girão...4,87%; ASCN Investments...4,87%; Oceano Solutions...4,87%; Lakeview One...2,43%; Bruno
Elias...2,43%; PFIUZA Participações...4,87%; Total de Ações Preferenciais...45,01%. Total...100,00%. Objeto Social: comercialização de seguros de ramos
elementares e de pessoas. Controladores Diretos: Richard Emiliano Soares Vinhosa, brasileiro, administrador, casado, portador da cédula de identidade RG
nº 88627203 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 030.381.237-06, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Periquito,
nº 210, apto. 192, Bloco B, Vila Uberabinha, CEP 04.514-050; Ivo Jucá Machado, brasileiro, empresário, casado, portador da cédula de identidade RG nº
96002496261 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 623.195.233-91, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Itu,
nº 563, apto. 1.801, Jardim Paulista, CEP 01.421-001; Cláudio Henrique do Vale Vieira, brasileiro, empresário, casado, portador da CNH nº 00625911108
DETRAN/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 423.645.903-53, residente e domiciliado na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Engenheiro Santana
Júnior, nº 3.000, Sala 701, Cocó, CEP 60.175-657; Anderson Mario Marques da Rocha, brasileiro, casado, advogado, portador do RG nº 2098841 (SSP/
PA), inscrito no CPF/MF sob o nº 375.559.522-20, residente e domiciliado na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Beira Mar, nº 4.000, apto.
100, CEP 60.165-121; Controladores Indiretos: Não aplicável; Outro acionista detentor de participação qualificada: Não aplicável; Administração:
Richard Emiliano Soares Vinhosa (Diretor Presidente) – CPF/MF nº 030.381.237-06, Ivo Jucá Machado (Diretor) - CPF/MF nº 623.195.233-91. II - E a
inexistência de restrições que possam afetar a sua reputação, conforme inciso VIII do artigo 5º do Anexo I da Resolução CNSP 330, de 2015; ESCLARECEM
que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP, na Avenida Presidente Vargas, nº 730, 9º andar – Rio de Janeiro, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta
publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o(s)
declarante(s) poderá(ão), na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. São Paulo, 29 de abril de 2019. p. Richard Emiliano
Soares Vinhosa, Ivo Jucá Machado, Cláudio Henrique do Vale Vieira, T3F4 Investimentos e Participações Ltda., Jose Bezerra de Menezes, Vitor
Bruno Machado Girão, ASCN Investments Ltd., Oceano Solutions Participações Ltda., Lakeview One LLC, Bruno Elias Pires, Pfiuza Participações
Ltda. , Anderson Mario Marques da Rocha.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – Extrato de Dispensa de Licitação - Referente a Chamada Pública Nº 1112.001/2018. Cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, conforme termo de Referência. O Presidente da Comissão de Licitação do Municipal de Groaíras/CE, em cumprimento a
ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação de Groaíras faz publicar o extrato resumido do processo da Chamada Pública
nº 1112.001/2018. Favorecidos: João Liberiano da Hora Neto, no valor global de R$ 19.935,49 (Dezenove mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta
e nove centavos), Antônio Valdeci Soares Mourão, no valor global de R$ 19.935,49 (Dezenove mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove
centavos), Antônia Carla Oliveira Cosme, no valor global de R$ 17.763,53 (Dezessete mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos),
Francisca Meire de Sousa, no valor global de R$ 19.935,49 (Dezenove mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), Luis Carlos de
Lira, no valor global de R$ 19.992,00 (Dezenove mil novecentos e noventa e dois reais), José Maria de Oliveira, no valor global de R$ 10.666,40 (Dez mil
seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), Maria Nesci Lira Mendes, no valor global de R$ 19.963,35 (Dezenove mil novecentos e sessenta e
três reais e trinta e cinco centavos), Francisco David Rodrigues Melo, no valor global de R$ 19.963,35 (Dezenove mil novecentos e sessenta e três reais e
trinta e cinco centavos), agricultor Ednaldo Mendes Maciel, no valor global de R$ 19.963,35 (Dezenove mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e cinco
centavos), agricultor Expedito Alves Feijão, no valor global de R$ 19.985,00 (Dezenove mil novecentos e oitenta e cinco reais), agricultor Raimundo nonato
Costa, no valor global de R$ 19.985,00 (Dezenove mil novecentos e oitenta e cinco reais), Luiz Filho Aragão, no valor global de R$ 18.750,00 (Dezoito
mil setecentos e cinquenta reais), Antônio Rodrigues Paiva, no valor global de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), Antônio Ricardo de Paiva Mesquita,
no valor global de R$ 19.700,00 (Dezenove mil setecentos reais), Lucas Martins Aragão, no valor global de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais), Cosme
Rodrigues Vasconcelos, no valor global de R$ 19.650,00 (Dezenove mil seiscentos e cinquenta reais), Luiz Gonzaga de Mesquita, no valor global de R$
19.600,00 (Dezenove mil e seiscentos reais), Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, alterada pela Resolução Nº 25 do
FNDE, de 04/07/2012. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Educação de Groaíras. Groaíras/CE, 07 de Maio de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 001/2019/PE. Órgãos Gerenciadores: Secretaria
de Finanças, Secretaria de Governo, Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal
de Novo Oriente, CNPJ Nº 07.982.010/0001-19. Empresas Detentoras do Registro de Preços: IGL Transportes LTDA-ME, CNPJ nº 02.572.371/0001-73,
Vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 08 – Perfazendo um valor total de R$ 1.135.116,00 (hum milhão cento e trinta e cinco mil, cento e dezesseis
reais). SÓ Construções e Locações EIRELI, CNPJ nº 24.332.250/0001-13, Vencedora do Lote 08 – Perfazendo um valor total de R$ 254.268,00 (Duzentos
e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2019/PE. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Prestações
de Serviços de Locação de Veículos com e sem Motorista Destinados a Diversas Secretarias do Município de Novo Oriente - Ce. Signatários: Azenildo
de Macedo Magalhães, Secretário de Finanças, Antônio Vanderlê Soares Coelho, Secretário de Governo, Myrla Emanuele Gomes Torres, Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, José Roberto Sales Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, Antônio Soares de Aguiar,
Secretário de Infraestrutura e Augusto Fernandes Temoteo, Sócio/Administrador da empresa: IGL Transportes LTDA-ME. Francisco José Guilherme Júnior,
Proprietário da empresa: SÓ Construções e Locações EIRELI. Data da assinatura do Contrato, 08 de abril de 2019. Novo Oriente -CE, 06 de maio de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019
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