DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2019.04.12.1. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do processo de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 2019.04.12.1, sendo o seguinte:
Empresas Habilitadas – Yury do Paredão Empreendimentos Eireli; José Devanilton Soares Eireli; G7 Construções Serviços Eireli; J C Barreto e Cia
Ltda – ME e Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Por sua vez a empresa M R C Gomes da Silva
apresentou o seu Certificado de Regularidade Fiscal junto ao FGTS com prazo de validade vencido, restando declarada como habilitada por se tratar de micro
empresa, nos temos da Lei Complementar nº 123/2006, ficando obrigada a apresentar o referido certificado devidamente atualizado caso venha a se sagrar
vencedora do presente certame. Empresas Inabilitadas – G. I. da Silva Monteiro Alimentos – ME por descumprimento ao item 3.4.1 do Edital Convocatório
(Apresentação de atestado de capacidade técnica incompatível com o objeto da licitação); José Helmer Belem Gomes por descumprimento ao item 3.4.1
do Edital Convocatório (Apresentação de atestado de capacidade técnica incompatível com o objeto da licitação); Robert Kenned Barbosa dos Santos por
descumprimento aos itens 3.2.6 e 3.4.1 do Edital Convocatório (Apresentação da Certidão Negativa de Débitos Municipais com prazo de validade vencido,
apresentação de atestado de capacidade técnica incompatível com o objeto da licitação); VAS Promoções Eventos LTDA - ME por descumprimento ao item
3.3.2 do Edital Convocatório (Apresentação da Certidão Negativa de Falência/Concordata com prazo de validade vencido); Ecivando Evangelista de Lima -
ME por descumprimento ao item 3.4.1 do Edital Convocatório (Apresentação de atestado de capacidade técnica incompatível com o objeto da licitação) e G.
C. Construções Locações e Investimentos Eireli por descumprimento ao item 3.4.1 do Edital Convocatório (Apresentação de atestado de capacidade técnica
incompatível com o objeto da licitação). Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos
Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 03 de maio de 2019. Raimundo
Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itarema - Extrato do Edital do Resultado Final e Homologação do Concurso Público da Câmara Municipal
de Itarema – Edital Nº 01/2018-CMI. A Câmara Municipal de Itarema (CMI), Ceará, Considerando o Edital Nº 01/2018-CMI, de Regulamentação
do Concurso Público de Provas destinado ao provimento de cargos efetivos a serem lotados na Câmara Municipal de Itarema, Ceará; Considerando
o Comunicado Nº 28/2019-CEV/UECE, de 22 de março de 2019, que publicou no site www.uece.br/cev o Resultado final do Concurso Público em
epígrafe; Considerando que o resultado final está disponível no site www.uece.br/cev, com as devidas classificações referentes aos cargos deste concurso.
Considerando que o Concurso Público foi devidamente Homologado; Considerando o não comparecimento a solenidade de posse dos candidatos José
Neuton Silva, aprovado em primeiro lugar para o cargo de auxiliar administrativo e Cristiane Santos de Sousa, aprovada em primeiro lugar para o cargo
de auxiliar de serviços gerais. São Convocados para fins de nomeação e preenchimento de vagas os seguintes candidatos: Adriano Sobrinho de Carvalho,
aprovado em segundo lugar para o cargo de auxiliar administrativo; Nilene Silva Morais, aprovada em segundo lugar para o cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais. Os candidatos ora convocados deverão comprovar até às 12h00min da data da solenidade de Posse o cumprimento dos requisitos para investidura do
cargo, conforme o item 02 c/c item 9, do edital do Concurso. A Solenidade de posse dar-se-á durante a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itarema,
que terá início às 17h00min do dia 22 de Maio de 2019. O não comparecimento à solenidade de posse pelo candidato ora convocado será interpretado como
desistência à nomeação ao respectivo cargo. Uma vez empossados em seus respectivos cargos, os candidatos ora convocados deverão apresentar-se para o
início do exercício de suas funções às 08h00min do dia 03 de Junho de 2019. Itarema – Ce, 07 de Maio de 2019. Manuel Mecias de Andrade – Presidente
da Câmara Municipal de Itarema – Ce.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01.045/2019-
PP - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01.045/2019-PP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, JUNTO AS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE, que se realizará no Dia 17 de Maio de 2019, às 08:30hs. Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 06 de Maio de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019. A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 DE MAIO 2019, às
09h30min, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
tombado sob o Nº 010/2019, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, AROS, PROTETORES E BATERIAS DESTINADOS AS
DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua
Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, MULUNGU-CE, fone: 0.85-3328.1130, no horário de 07h30min às 11h30min e também no site: www.mulungu.ce.gov.
br e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Sulamita da Silva de Abreu - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 DE MAIO 2019, às
13h30min, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
tombado sob o Nº 011/2019, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA MECÂNICA PARA OS VEÍCULOS E
MÁQUINAS PESADAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão de Pregões, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, MULUNGU-CE, fone: 0.85-3328.1130, no horário de 07h30min às 11h30min e
também no site: www.mulungu.ce.gov.br e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Sulamita da Silva de Abreu – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.04.26.02 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público que a Licitação marcada para o dia 13 de Maio de 2019, às 10h,
na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta Cidade, foi ADIADA para o dia 27 de Maio de 2019, às 10h, por
motivos de alterações no Termo de Referência. OBJETO: Aquisição de veículos Zero quilômetro para satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. A Documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no Portal do TCE ou junto à Comissão
de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 11h). Piquet Carneiro-CE, 07 de Maio de 2019. Francisca Vera Lúcia Barbosa
Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.05.03.001. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 2019.05.03.001, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de conclusão de 13 quadras com vestiários e quadras pequenas em unidades escolares deste Município (obras remanescentes), junto
à Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 23 de maio de 2019 (23/05/2019), às 08:30hs. Referido Edital poderá ser
adquirido no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Caucaia/CE, 03 de maio de 2019. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.05.03.002. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 2019.05.03.002, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de conclusão de 02 quadras poliesportivas coberta com palco das escolas: Maria de Lourdes Rocha e Pedro Laurindo de Oliveira
(obras remanescentes), junto à Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 23 de maio de 2019 (23/05/2019), às 10:30hs.
Referido Edital poderá ser adquirido no sítio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público. Caucaia/CE, 03 de maio de 2019. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019