DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2019/TP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de Maio de 2019, às 08:30 horas, no Setor 
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, 
tombado sob o Nº 005/2019/TP, com o seguinte objeto: contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no 
Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), 
deste Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-3515.2437, no horário de 
08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2019.05.03.01-SEMASP. O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitações do Município de Juazeiro do Norte/CE, em atendimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público 
para conhecimento dos interessados que, no dia 24 de maio de 2019, às 09h00min na Sede da Comissão Permanente de Licitações localizada no Palácio 
Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, estará realizando sessão para 
recebimento dos envelopes com os documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para 
execução de reforma no Parque de Eventos Padre Cícero visando atender às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município 
de Juazeiro do Norte/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min 
às 17h00min, ou ainda no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 06 de maio de 2019. Wagner Vieira Vidal - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.05.06.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado 
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.05.06.2, do tipo Presencial, cujo 
objeto é a aquisição de kits natalidade para atender as necessidades da população assistida pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Jardim/CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e 
a documentação de habilitação marcado para o dia 20 de Maio de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão 
Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370 - Centro, Jardim/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3555-1772. Jardim/CE, 06 de Maio de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cariré - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.05.07.03. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação da Câmara Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, 
tombado sob o n.º 2019.05.07.03, tendo como objeto a contratação de empresa para assessoria e consultoria administrativa nos procedimentos de aquisição 
de bens e serviços, junto à Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cariré. A Sessão será realizada às 12:00 horas do dia 27 de maio de 2019, na 
Sala de Sessões da Comissão situada á Praça Elísio Aguiar, Centro, Cariré – CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço 
acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: 0XX(88)3646-1269. Edson Bezerra Silveira 
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.05.03.003. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2019.05.03.003, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para 
execução dos serviços de conclusão de 02 (duas) Creches Tipo B: Luiz Nerys e Conjunto Metropolitano (Obras Remanescentes), junto à Secretaria de 
Educação do Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 24 de maio de 2019 (24/05/2019), às 09:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no sítio 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Caucaia/CE, 03 de 
maio de 2019. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 08.004.2019-TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Maio de 2019, às 
10:00h (dez) horas, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins a contratação de 
empresa para execução de serviços de infraestrutura em pavimentação em pedra tosca nas Ruas: Nossa Senhora do Amparo e Rua Agostinho Pedro Alcântara 
no Bairro Campo de Semente na Sede do Município de Paracuru/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital,  o qual encontra-se 
na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, CEP 62.680-000, Paracuru, Ceará. Maiores informações no endereço citado, 
pelo Fone: (85) 3344-8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Tomada de Preço Nº. 2019.05.06.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, 
torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de maio de 2019, às 08:00 horas, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada na Praça Anastácio maia, nº 40, Centro, Orós-CE, estará realizando licitação  na modalidade Tomada de Preço nº. 2019.05.06.01, do tipo menor 
preço, com fins a implantação de melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas no Município de Orós/CE, Convênio nº 00791/2017, 
conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, localizada 
na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Orós/CE, 06 de maio de 2019. José Kleriston Medeiros Monte Júnior. 
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - O Município de Itapipoca, através da Secretaria Municipal de Educação Básica, 
vem TORNAR PÚBLICO e NOTIFICAR à empresa VICENTE CARVALHO SANTOS EPP, inscrita no CNPJ nº 23.584.940/0001-70, já qualificada nos 
autos do Pregão Eletrônico nº 18.06.01/PE, da decisão proferida nos autos do PAL nº 026/2018, nesses termos: “Ante o exposto, com fulcro no art. 109, § 4º, 
da Lei Federal nº 8.666/93, modifico a decisão para excluir a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública e mantenho 
a penalidade de suspensão do direito de licitar ou contratar com a administração pública, pelo prazo de 02 (dois) anos, alterando tão somente os limites 
territoriais da sanção imposta, para restringir os efeitos ao Município de Itapipoca, suas autarquias e demais órgãos descentralizados do Município, mantendo 
integralmente as demais disposições da decisão administrativa de fls. 97/101, pelos seus próprios fundamentos”. Itapipoca/CE, 07 de maio de 2019. Maria 
de Lourdes Pinto Martins - Procuradora Geral do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe – Aviso de Adiamento de Licitação – A CPL torna público que foi adiada a licitação na 
modalidade Pregão Presencial nº 25.04.01/2019 referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE SOLUÇÃO 
MULTIPLATAFORMA PARA LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE E 
EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
SÃO JOÃO DO JAGUARIBE que ia ser realizada no dia 10/05/2019 às 11:00hs. O motivo do adiamento é a conveniência da Administração devido a fato 
superveniente ocorrido. A nova data do processo licitatório em questão será no dia 17/05/2019 às 11:00hs, na Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, 
situada à Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro. São João do Jaguaribe, 06 de maio de 2019. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/19-PP-FMAS 
– A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial 
Nº 022/19-PP-FMAS, Sessão Pública marcada para o dia 21 de Maio de 2019, às 09h, cujo Objeto é o Registro de Preços para Eventuais Aquisições de 
óculos (armação e lentes) destinados a doações para pessoas carentes deste Município. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes e no horário de 08h às 14h, na Sala da Comissão de Licitação, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, Nº 01, Centro. Ipueiras-CE, 06 
de Maio de 2019. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019