DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda – Extrato de Contrato Nº 009/2019/PP.01. Contratante: Secretaria de Educação e Desporto
do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. Contratada: Edições IPDH-Gráfica, Editora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
09.596.757/0001-64. Valor e Vigência: R$ 340.000,50 (trezentos e quarenta mil reais e cinquenta centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro
de 2019, a contar da data de assinatura do contrato. Objeto: Aquisição de livros e material didático destinados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental, conforme Convênio nº 027/2018, celebrado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e o Município de Catunda. Fundamentação Legal:
Processo de Pregão Presencial nº 009/2019/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Dotações Orçamentárias: 0703.12.361.1204.2.069
- Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Ensino Fundamental – FME; 0703.12.365.1201.2.077 - Manutenção da Rede de Ensino Infantil – FME.
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Data de Assinatura do Contrato: 30 de abril de 2019. Signatários: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de
Educação e Desporto, e Wagner Lobo de Almeida, Representante por procuração da empresa Edições IPDH-Gráfica, Editora e Serviços LTDA. Catunda -
CE, 30 de abril de 2019. Rondinele Rodrigues de Oliveira - Secretário de Educação e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda – Aviso do Resultado da Licitação e Homologação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Catunda, torna público o Resultado da Licitação e da Homologação, referente ao Pregão Presencial nº 009/2019/PP, cujo objeto é a aquisição de livros e
material didático destinados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, conforme Convênio nº 027/2018, celebrado entre a Secretaria de
Educação do Estado do Ceará e o Município de Catunda. Devidamente Homologado pelo Secretário de Educação e Desporto, Sr. Rondinele Rodrigues
de Oliveira, em favor da empresa: Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.596.757/0001-64, com sede à Av. dos
Flamboyants nº 124-A, Bairro: Papicu, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP nº 60.190-570, Vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14 e 15, no valor total de R$ 340.000,50 (trezentos e quarenta mil reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 29 de abril de 2019.
Catunda-CE, 06 de maio de 2019. Elias Melo Lima - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 009/2019 – PP - SRP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Capitão Felix Nogueira, N° 268, Centro, Redenção-CE, torna público aos interessados
o Edital de Pregão Presencial Nº 009/2019 – PP - SRP, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais
Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes odontológicos para suprir as necessidades da Saúde Bucal do Município de Redenção-CE,
conforme especificações em Anexo do Edital, a REABERTURA se realizará no dia 21 de Maio de 2019, às 10h. O Referido Edital poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da desta Publicação, no horário de expediente ao público. Redenção-CE, 06 de Maio de 2019. Wilson Pontes Ferreira de Paula
Neto – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota – Aviso de Retificação – Extrato de Contrato Nº 2018.12.17.001. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Varjota vem retificar o valor do contrato nº 2018.12.17.001, decorrente do Processo de Dispensa de Licitação nº
1412.01/2018-SEINFRA, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca s/rejuntamento (agregado adquirido) e construção de calçadas (passeios públicos)
na Av. Pres. Castelo Branco na Sede do Município de Varjota. A onde se-lê “R$ 479.181,42”, Leia-se: “ R$ 426.321,48 (Quatrocentos e vinte e seis mil,
trezentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos)” corrigindo-se os valores constantes do “Extrato de Contrato” e “Extrato de Dispensa de Licitação”
Informamos que este último valor é proporcional ao restante a ser executada da obra, tratando-se de atecnia o valor anteriormente informado. Maiores
informações poderão ser obtidos junto a Secretaria de Infraestrutura ou Comissão Permanente de Licitação. Varjota-CE, 20 de Dezembro de 2018. Samuel
Alves Ximenes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019-DIV
– A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através das diversas Secretarias comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 021/2019-DIV, cujo Objeto é a Locação de veículos diversos, destinados as Unidades Administrativas do Município de Itarema-CE.
Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas de 07 de Maio de 2019 até 20 de Maio de 2019, às 10h; Abertura das Propostas, no dia 20 de
Maio de 2019, às 11h; e a Fase de Disputa de Lances no dia 20 de Maio de 2019, às 14h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos:
www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br\licitacoes, a partir desta Publicação. Mais informações pelo Telefone: (88) 3667.1133. Itarema-CE, 07 de
Maio de 2019. Inez Helena Braga – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 010/2019/PP. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, CNPJ Nº 07.982.010/0001-19. Empresa Detentora do Registro de Preços: JM Cavalcante Metal
Móveis - ME, CNPJ Nº 63.374.052/0001-48, Vencedora dos Itens 01, 02, 03, 04...164 – Perfazendo um valor total de R$ 986.418,00 (Novecentos e oitenta
e seis mil, quatrocentos e dezoito reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Processo de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2019/PP. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições de peças diversas
destinadas a manutenção dos caminhões e máquinas pesadas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente - Ce. Signatários: Antônio
Soares de Aguiar, Secretário de Infraestrutura, e José Maria Cavalcante Proprietário da empresa: JM Cavalcante Metal Móveis - ME. Data da assinatura do
Contrato: 10 de abril de 2019. Novo Oriente - CE, 06 de maio de 2019.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Santana do Acaraú - Aviso de Licitação – Modalidade: Tomada de Preços Nº 2019.05.06.001-CMSA - Tipo
Menor Preço. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Santana do Acaraú, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 23 de
maio de 2019, às 09h30min na sala da CPL, localizada na Rua José Mariano, S/N, Centro, nesta Cidade, estará recebendo os envelopes contendo habilitações
e propostas, que tem por objeto: contratação de empresa de engenharia civil para executar os serviços de readequação do Espaço Administrativo da Câmara
Municipal de Santana do Acaraú, com construção de 02 (dois) banheiros atendendo NBR 9050 e reformulação dos layout das salas administrativas, conforme
planilhas em anexo. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço acima citado, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min ou pelo site
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e obter demais informações através do fone (0**88) 3644– 1233. Santana do Acaraú-CE, 06 de maio de 2019. José Maria
Cavalcante Filho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Pregão comunica aos interessados
que no próximo dia 20 de Maio de 2019, às 09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial - Nº 0305.01/2019 - CPSMB, cujo objeto é a
seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, medicamentos, material odontológico,
cassetes e material permanente para atender as Necessidades da Policlínica Dr. Clovis Amora Vasconcelos, e do Centro de Especialidades Odontológicas –
CEO, Dr José Marcelo de Holanda, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis
após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 06 de Maio de 2019. David Maciel de Almeida – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Prosseguimento de Sessão - Pregão Presencial Nº 00.005/2019 - SRP. A Pregoeira
de Martinópole - CE torna público que em face da Aprovação das Amostras apresentadas pelas empresas: TJM Paula – ME para lotes 01 e 04; Geraldina
dos Santos Sousa Mercearia – ME para lotes 02 e 03; Marilene de Carvalho Vasconcelos para lotes 05 e 06; FT Prado Lúcio – ME para lote 07, convoca
as empresas participantes do Pregão Presencial acima mencionado, para que no dia 10 de maio de 2019, às 09:00h, na sede da Comissão de Licitação, seja
dado prosseguimento a sessão. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Pregão, a Av. Capitão Brito, S/N – Centro - Martinópole/CE,
no horário de 08:00hs às 12:00hs. Martinópole - CE, 07 de maio de 2019. Ingrid Gomes Moreira – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Guaramiranga. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Guaramiranga/CE, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial nº 001/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de Sistemas de Informática
para atender as rotinas administrativas da Câmara Municipal de Guaramiranga/Ce, data da abertura 17.05.2019, às 10:30h. O referido edital poderá ser
adquirido a partir da data desta publicação. 06/05/2019. Ana Carine Rocha Vieira – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019
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