DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 1303.02/2019 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 09 de Maio de 2019, às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio 
Livino da Silveira, em Acaraú-CE, será realizada a Abertura das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1303.02/2019, com 
o seguinte OBJETO: Prestação de serviços de roçada manual e corte de capoeira fina a foice em diversos trechos de estradas do Município de Acaraú-CE, 
conforme Projeto Básico. Para mais informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento 
da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 005/2019 – SMS, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza comum, copa e cozinha para suprir a 
Secretaria, o Hospital Municipal, as Unidades Básicas de Saúde (PSF), o Centro de Especialização Odontológica (CEO) e o Centro de Atenção Psicossocial 
(CAPS) do Município de Catarina. EMPRESA INABILITADA: E. Alves do Nascimento - ME, por descumprir os itens “3.2.2.5, 3.2.3.3, 3.2.4.1.1 e 
3.2.4.2” do edital. EMPRESAS HABILITADAS: Francie de Carvalho Mendes – ME, Francisca Silvéria O. Feitosa – ME, Tauá Comércio de Seneantes 
EIRELI – ME e J. C. D. de Vasconcelos - ME. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, 
Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 03 de maio de 2019. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/19-PE-
SEDUC – A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE torna público que a partir do dia 07 de Maio de 2019, às 08h (Horário de Brasília - DF), estará disponível 
o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 021/19-PE-SEDUC, cujo Objeto é o Registro de 
Preços para Eventuais Aquisições de conjuntos de mesas e cadeiras destinados ao Centro de Educação Infantil, junto a Secretaria de Educação 
deste Município. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 20 de Maio de 2019, às 10h (Horário de Brasília - DF). O Referido Edital poderá ser 
adquirido nos Sites: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 14h, na Sala da Comissão de Licitação, situada no Parque 
da Cidade José Costa Matos, Nº 01, Centro. Ipueiras-CE, 06 de Maio de 2019. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Aviso - Pregão Eletrônico N°. 2019.04.15.01/CPSMJN. Pelo 
presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 5.450/05 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial do 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 2019.04.15.01/CPSMJN 
cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de vigilância armada para a Policlínica João Pereira dos Santos, através do Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 07/05/2019 e abertura das propostas: 20/05/2019 às 
09h00m (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao 
Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, S/Nº - Bairro Rodovia Juazeiro/Barbalha. Barbalha/CE, 06 de maio de 2019. Cícero Igor 
Lima Alves - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº PP-0103052019-SEMUS. Objeto: 
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica com manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, incluindo 
calibração e teste de segurança elétrica de acordo com o previsto pelo fabricante, sendo que 70% (setenta por cento) com cobertura de serviços e 30% (trinta 
por cento) com reposição de peças e assessórios, sendo os 30% acumulativo durante o período contratual, nos equipamentos dos Postos de Saúde da Família 
– PSF’s e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, conforme especificações e quantidades 
constantes no Termo de Referência. Tipo de licitação: Menor Preço Mensal por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 20 de 
maio de 2019, às 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informações 
através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ararendá – Aviso de Pregão Presencial Nº 001/2019-CMA. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Ararendá 
torna público, que no próximo dia 20.05.2019, às 10h00min, na sua sala de reuniões, localizada à Rua Francisco Mourão Lima, n° 520, Centro, Ararendá-Ce, 
estará recebendo a Proposta de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 001/2019-CMA – Aquisição de combustível destinado 
ao abastecimento dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Ararendá-Ce. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes e/ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min. Ararendá – Ce, 07 de maio 
de 2019. José Santana de Sousa - Pregoeiro
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 018.2019 – SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 018.2019 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para 
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de áudio e vídeo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Paraipaba/CE. (Exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 08/05/2019 às 14h00min. Data de abertura das propostas de preços: 
21/05/2019 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis no sítio eletrônico: www.bbmnet.com.br. Paraipaba/CE, 06 de Maio de 2019. Anderson Augusto da Silva Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Jaguaretama torna público para conhecimento 
dos interessados, que no dia 20/05/2019, às 09h00miN, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves nº 185, estará realizando licitação na 
modalidade Pregão Presencial nº 2019043001-ADM, com o objeto: aquisição de material para manutenção de bens imóveis (mat. de construção em geral), 
elétrico, hidráulico, ferramentas e proteção e segurança, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Maiores informações pelo Tel. 88 3576-
1305 e o edital se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação e no site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaretama - Ceará, 06 de Maio de 2019. Sebastião 
Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 029/2019-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé - CE, torna público 
para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 029/2019-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de 
Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisições de medicamentos e insumos de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/
CE. Início do Cadastramento das Propostas: 08 de Maio de 2019, às 09h; Data de Abertura das Propostas: 21 de maio de 2019, às 09h; Início da Sessão de 
Disputa de Preços: 21 de maio de 2019, às 10h. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido no site: www.
bllcompras.org.br. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Recurso da Fase de Julgamento de Propostas. A CPL da Prefeitura Municipal de Jardim/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa Roma Construtora LTDA - ME ingressou com 
recurso administrativo dentro do prazo legal contra o julgamento na fase de propostas de preços junto ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de 
Preços n° 2019.01.09.1. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de 
segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 06 de Maio de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão nº 2019.05.06.1. O Município de Mauriti, através da Pregoeira Oficial 
torna público que estará realizando certame licitatório na modalidade Pregão nº 2019.05.06.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de gêneros 
alimentícios, materiais de expediente, higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. 
Abertura: 20 de maio de 2019, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede da CPL no horário de 08:00h às 12:00h. Mauriti/CE, 06 de maio de 
2019. Maria Daylla Felinto Braga - Pregoeira Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019