DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – 
AVISO DE EDITAL DA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2019-PP. 
MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO, ASSIM COMO A 
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
(TI) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE 
SOFTWARE,  MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, 
TREINAMENTO DE SERVIDORES, CUSTOMIZAÇÃO, SUPORTE 
TÉCNICO E MANUTENÇÃO, CONCERNENTE AO SISTEMA DE 
GESTÃO LEGISLATIVA PARA A INFORMATIZAÇÃO  DO PROCESSO 
LEGISLATIVO, APOIANDO A CÂMARA MUNICIPAL NAS SUAS 
ATIVIDADES  RELACIONADAS AO PROCESSO LEGISLATIVO EM 
GERAL, COMO: ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÕES,  PROTOCOLO 
E TRAMITAÇÃO DAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS, ORGANIZAÇÃO 
DA PAUTA DA SESSÃO, REGISTRO DE VOTAÇÕES NAS SESSÕES 
PLENÁRIAS E O CONTROLE INTEGRAL DE  TODOS OS 
EVENTOS DAS SESSÕES PLENÁRIAS, INCLUINDO REGISTRO DE 
PRESENÇA,  VOTAÇÃO, CONTROLE DO TEMPO DE TRIBUNA, 
VINCULAÇÃO DE CONTEÚDO MULTIMÍDIA E  GERAÇÃO E 
EMISSÃO AUTOMÁTICA DE ATAS E DIVERSOS RELATÓRIOS, 
EM TOTAL  CONCORDÂNCIA COM O REGIMENTO INTERNO, 
DEVENDO O MESMO SER TOTALMENTE INTEGRADO  AO  PAINEL 
DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA,  E APP DE AUTENTICAÇÃO (LOGIN) 
E VOTAÇÃO EM  TERMINAIS TIPO TABLET UTILIZADOS PELOS 
PARLAMENTARES, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO  DE TABLET 
DE 7” E TV TIPO SMART DE 50”.. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 
DE PROPOSTAS ESCRITAS E HABILITAÇÃO: DIA 23 DE MAIO DE 
2019, A PARTIR DAS 09:00H.  LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: 
SALA DE LICITAÇÃO DA - RUA JOSE GONÇALVES FERREIRA 
LIMA, Nº 1190, CENTRO. INFORMAÇÕES: FONE (88) -3443 - 1288, 
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00H. CILENE BELIZÁRIO 
DA SILVA – PREGOEIRA. 07 DE MAIO DE 2019.
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IEPRO-INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA 
UECE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 2018/01
Espécie: Termo Aditivo de Valor nº 01 ao CONTRATO Nº 2018/01/
NUPEINSC - CONVÊNIO FINEP/FUNECE/IEPRO/ Nº 01.16.0072-
00, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O INSTITUTO 
DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE - IEPRO 
E A EMPRESA SERTÃO CONSTRUÇÕES EMP. E SERVIÇOS 
EIRELI. Contratada: SERTÃO CONSTRUÇÕES EMP. E SERVIÇOS 
EIRELI CNPJ: 13.999.491/0001-78, CGF sob o no 06.570.475-4. 
Objeto: Acréscimo no valor de R$ 176.432,97 (cento e setenta e seis mil 
quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), equivalente 
a um percentual de 24,54052012174719% do Contrato, referente ao 
replanilhamento, conforme ofício nº16/2019 do Núcleo de Engenharia da 
FUNECE- NUCENG.
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IEPRO-INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA 
UECE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 2019/01
Espécie: Termo Aditivo de Valor  nº 01 ao CONTRATO Nº 2019/01/
NEA - CONVÊNIO FINEP/FUNECE/IEPRO/ Nº 01.16.0072-00, DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O INSTITUTO DE ESTUDOS, 
PESQUISAS E PROJETOS DA UECE - IEPRO E A EMPRESA 
SERTÃO CONSTRUÇÕES EMP. E SERVIÇOS EIRELI. Contratada: 
SERTÃO CONSTRUÇÕES EMP. E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 
13.999.491/0001-78, CGF sob o no 06.570.475-4. Objeto: Acréscimo no 
valor de R$ 100.178,19 (cem mil cento e setenta e oito reais e dezenove 
centavos), equivalente a um percentual de 24,51634429273469% do 
Contrato, referente ao replanilhamento, conforme ofício nº 51/2019 do 
Núcleo de Engenharia da FUNECE- NUCENG.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA 
DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 
Nº.02.05.19-01PP. Por meio da Equipe de Pregão, torna público para 
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade 
PREGÃO PRESENCIALNº.02.05.19-01PP, cujo objeto é a Aquisição de 
Recarga de Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo de 13 Kg),Destinado 
a Suprir as Necessidades das Diversas Secretarias Administrativas do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE. A Realização Está Prevista Para o 
dia 20 de Maio de 2019, as 08h30m. O Edital completo está à disposição dos 
interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor 
de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida 
Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro ou acessando o site: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Guaraciaba do Norte/CE,06 de Maio de 2019. 
Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - A Secretaria de Infraestrutura do 
Município torna público a convocação da empresa: DFL Serviços de Limpeza 
Urbana Ambiental Ltda-ME-CNPJ: 07.137.752/0001-48-Endereço: Distrito 
de Bom Fim – Sitio: Massapê, n° 153 - Senador Pompeu/CE- CEP: 63.600-
000 para assinatura do primeiro aditivo ao contrato nº 04.001/2018-01 
INFRAESTRUTURA , no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar desta 
publicação, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 04.001/2018, cujo 
objeto: Contratação de prestação de serviços para disposição de resíduos 
sólidos em aterro sanitário licenciado, com intuito de atender a PNRS 
Lei Federal Nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), de 
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Antônio Audir Carmo de 
Souza  – Secretário.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO - 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
N° 2017.08.15.1. A Secretária de Educação do Município de Crato Torna 
Público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 2018.01.10.2 Decorrente 
do Processo de Tomada de Preços N° 2017.08.15.1, Cujo Objetivo é a: 
Contratação dos Serviços de Engenharia para Construção de uma Coberta 
de Quadra Poliesportiva Grande na Escola Aldegundes Gomes de Matos 
e a Conclusão da Quadra Poliesportiva Coberta com Vestuário no Distrito 
de Monte Alverne, Através do Termo de Compromisso PAC2-08025/2014 
no Município de Crato/CE. Objetivo Prorrogar por Mais 05 (Cinco) Meses 
o Prazo de Vigência Contratual - Contratante: Secretaria Municipal de 
Educação - Contratado: FLAP Construções e Empreendimentos LTDA-ME 
- Prazo de Duração: Até 05 de Setembro de 2019 - Assina pelo Contratado: 
Newton Bento da Silva - Assina pela Contratante: Germana Maria Brito 
Rodrigues Alencar - Crato/CE, 05 de Abril de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– AVISO DE ADENDO - CONCORRÊNCIA Nº 2019.03.21.1. Objeto 
Contratação dos Serviços de Engenharia para Pavimentação da Via de 
Acesso ao Monumento de Nossa Senhora de Fátima no Município de Crato/
CE. Através do Convênio Nº 167/Cidades/2018, Referente ao MAPP 4375 
do Governo do Estado do Ceará. a Comissão Permanente de Licitação 
Torna Público aos Interessados que esta Disponível o 1º Adendo ao Edital 
da Concorrência 2019.03.21.1. Na Oportunidade, Informamos que em 
Virtude das Readequações do Edital, foi Remarcada a Sessão para o dia 
06 de Junho de 2019, as 08:30 horas. A Comissão Informa ainda que os 
Envelopes Entregues pelas Empresas esta Disponível para Retirada. Maiores 
Informações Através do Telefone (88)3521-9600 das 08:00 as 14:00 horas. 
Crato-CE 03 de Maio de 2019. Valéria do Carmo Moura – Presidente 
da CPL/PMC.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019