DOMFO 06/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 02/05/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 1397/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, PATRÍCIA COSTA DO MONTE, do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO III, simbologia DAS-2, do(a) GABINETE, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio           
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1398/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, TALITA CRISTINA FERREIRA SILVEIRA , para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) GABINETE, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/05/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0311/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE designar, MICHELE GOMES DE QUEIROZ, 
Membro, do(a) COMISSÃO DE PROFESSORES FORMADO-
RES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, com a gratificação de R$ 420,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -           
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 12/04/2019. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0312/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) REJANE      
FERNANDES DA ROCHA LUSTOSA, ASSISTENTE TÉCNI-
CO-ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) NÚCLEO DE 
CONTROLE DE CONTRATOS, vinculado(a) CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratifica-
ção de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0313/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) VANDERLÚCIA 
PEREIRA DE CASTRO, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, pertencente ao(a) NÚCLEO DE CONTROLE DE 
CONTRATOS, vinculado ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 500,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/05/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE      
FORTALEZA. 
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EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato nº 413//2018 - 
THS VERDE. CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por 
intermédio do Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: Compa-
nhia Energética do Ceará (COELCE). DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O fornecimento de energia elétrica de que trata o pre-
sente contrato está subordinado à legislação aplicável, a qual 
prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências 
com relação a este contrato e no que couber à Lei nº 8.666, de 
21 de junho de 1993. Quaisquer modificações supervenientes 
na referia legislação aplicável, que venham a repercutir neste 
contrato ou nas condições de fornecimento de energia elétrica, 
considerar-se-ão automática e imediatamente aplicáveis. DO 
OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer as 
condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado 
pela contratada ao contratante, sendo vedado o emprego da 
energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previs-
tos neste contrato à revelia da contratada e, em qualquer hipó-
tese, para revenda ou cessão a terceiros. DO VALOR TOTAL 
DO CONTRATO: Para o cumprimento deste Contrato, fica 
acertado o valor estimado global em R$ 190.000,00 (cento e 
noventa mil reais). DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECU-
ÇÃO: Este contrato vigorará pelo prazo descrito nas condições 
específicas, e enquanto não cumpridas integralmente as obri-
gações contratuais de ambas as partes, sendo prorrogado 
automaticamente pelo período descrito nas condições específi-
cas, e assim sucessivamente, até o máximo de 60 (sessenta) 
meses, desde que o contratante não expresse manifestação 
em contrário, com antecedência mínima de 180 (cento e oiten-
ta) dias em relação ao término de cada vigência. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 04.122. 
0001.2016.0001; Elemento 33.90.39; Fonte: 1.001.0000.00.01, 
do orçamento do Gabinete do Prefeito. DATA DA ASSINATU-
RA: 15 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Pedro César da 
Rocha Neto - SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DO 
PREFEITO - Pelo CONTRATANTE e Antônio Ronaldo       
Soares Freire e Silvana Claudia de Lima Accioly - Pela 
CONTRATADA. 
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EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato nº 02/2019. 
CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por intermédio do 
Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: DELTA INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presen-
te contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico 
nº 019/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do           
Processo Administrativo nº P762185/2017 e P481356/2018 
(GABPREF), os preceitos do direito público, Decreto Municipal 
n. 11.251/2002, Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 
2002 e a Lei Federal e nº 8.666/1993 e suas alterações poste-
riores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRA-
TO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, 
COMPREENDENDO: PRODUTOS E PAPEL PARA HIGIENE 
PESSOAL, UTENSILIOS PARA REFEITÓRIO, COPA E COZI-
NHA, COMPOSTO PARA LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE USO 
DOMÉSTICOS E COMERCIAL, RECIPIENTES E MATERIAIS 
PARA ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DOS ÒRGÃOS E ENTIDADES DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECI-