DOMFO 06/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 03 de maio de 2019. Maria Adriani de Oliveira 
Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO  
 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo – SEGOV. 
OBJETO: A Contratação de empresa para a Elaboração de 
Plano de Marketing Turístico para a área inserida no 
território do Programa Aldeia da Praia – Fortaleza 
Cidade com Futuro, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos contidos no Projeto Básico     
deste Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que na data 09 de maio de 2019 às 
09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento 
licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situ-
ada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar 
para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 03 de 
maio de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empre-
sa especializada prestadora de serviço em comuni-
cação para realização de estudo, planejamento, 
concepção e gestão do Plano de Comunicação para 
o Município de Fortaleza; Consultoria e Assessoria 
em 
Comunicação 
Corporativa; 
Assessoria 
de          
Imprensa; Planejamento Estratégico em Comunica-
ção; Relações Públicas e Gerenciamento de Crise 
de Comunicação no que tange todos os aspectos da 
administração municipal, visando à transparência 
aos programas e ações, obras e serviços do Municí-
pio de Fortaleza, conforme edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que na data de 08 de maio de 2019 às 
13h30min. (horário local), terá CONTINUIDADE o procedimen-
to licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações 
ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 03 
de maio de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
 
ATO Nº 196/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a DÉBORA COSTA OLIVEIRA, Procu-
radora Municipal, a importância de R$ 1.120,00 (Um mil cento e 
vinte reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para São Paulo, 
com o objetivo participar do 59° Congresso Brasileiro do Traba-
lho, nos dias 17/06/2019 à 19/06/2019, devendo a despesa 
correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 
03.128.0001.2457.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14,     
Fonte 102, consignadas ao Fundo de Aperfeiçoamento da 
Procuradoria Geral do Município (FAPGM); pelo orçamento 
vigente. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO 
DE           
FORTALEZA, em 30 de abril de 2019. Laudélio Antônio de 
Oliveira Bastos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - 
(RESPONDENDO). 
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ATO Nº 197/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a FRANCISCO LISBOA RODRIGUES, 
Procurador do Município, a importância de R$ 460,00 (Quatro-
centos e sessenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) 
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para 
Palmas-TO, com o objetivo de ministrar palestra no XIV Diálogo 
Ambiental, Constitucional e Internacional, no dia 17/06/2019, 
devendo a despesa correr por conta daseguintedotação             
orçamentária: Diárias - 03.128.0001.2457.0001, Elemento de 
Despesa 3.3.90.14, Fonte 102, consignadas ao Fundo de Aper-
feiçoamento da Procuradoria Geral do Município (FAPGM); 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE        
GOVERNO DE FORTALEZA, em 30 de abril de 2019. Laudélio 
Antônio de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO - (RESPONDENDO). 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 198/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, 
RESOLVE 
atribuir 
a 
ANTÔNIO 
GUILHERME                 
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Procurador Chefe da PROCAD, a 
importância de R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e vinte reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para Vitória-ES, com o 
objetivo de participar do II Fórum Regional Sudeste da ANPM, 
nos dias 01/05/2019 à 03/05/2019, devendo a despesa correr 
por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias -  
03.128.0001. 2457.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, 
Fonte 102, consignadas ao Fundo de Aperfeiçoamento da 
Procuradoria Geral do Município (FAPGM); pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 30 de abril de 2019. Laudélio Antônio de             
Oliveira Bastos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - 
(RESPONDENDO). 
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ATO Nº 199/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JONAS BEZERRA DOS SANTOS, 
Assessor Especial, a importância de R$ 2.880,00 (Dois mil 
oitocentos e oitenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 06 (seis) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do