DOMFO 06/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
mesmo, do Art. 3° do § 2°), para Florianópolis-SC, com o            
objetivo de participar da "17° Edição do CIO Brasil GOV", com 
o tema "O mundo que você conhece erá desaparecer?", que 
ocorrerá nos dias 22/05/2019 à 26/05/2019, devendo a despe-
sa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Diárias - 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 01.111.0000.00.00, consignadas à Secretaria 
Municipal de Educação (SME); pelo orçamento vigente.      
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 30 de Abril de 2019. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO 
-                        
(RESPONDENDO). 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 200/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a DEDIANE SOUZA, Coordenadora 
Executiva, a importância de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocen-
tos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para Aracaju-
SE, com o objetivo de participar da "Oficina de Alinhamento da 
Rede de Proteção e Promoção da Cidadania LGBT", nos dias 
09/04/2019 à 11/04/2019, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias: 08.122.0001.2016. 
0034, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, 
consignadas à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social (SDHDS); pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 08 de abril de 2019. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO 
-                            
(RESPONDENDO). 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 201/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ALEXANDRE PEREIRA SILVA, 
Secretário Municipal de Turismo, a importância de R$ 1.650,00 
(Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/ 
Porto Alegre/Fortaleza, com o objetivo de participar do            
Fórum Gramado de Estudo Turístico, nos dias 09/05/2019 e 
10/05/ 2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 23.122.0001.2016.0046, 
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 100100000001, consig-
nadas à  Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza     
(SETFOR); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de   Despesa 3.3.90.33 Fonte 100100000001, consigna-
das à  Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 30 de abril de 2019. Laudélio Antônio de Olivei-
ra Bastos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO -                             
(RESPONDENDO). 
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ATO Nº 202/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a SOFIA LAPROVITERA ROCHA, 
Corregedora Geral, a importância de R$ 960,00 (Novecentos e 
sessenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região II, no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo 
de participar da "1° Reunião Ordinária da Rede de Corregedo-
rias", que ocorrerá no dia 07/05/2019, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 04.122.0001.2016.0008, Elemento de Despesa 3.3.90.14, 
Fonte 100100000001, consignadas à Controladoria  e Ouvido-
ria Geral do Município (CGM); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 10010 
0000001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, 
todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 30 de abril de 2019.               
Laudélio Antônio de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO - (RESPONDENDO). 
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ATO Nº 203/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a FRANCISCO RONIERE COSTA 
GUIMARÃES, Assistente Técnico Administrativo III, a importân-
cia de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), valor esse  
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,           
correspondente a 06 (seis) diárias da Região I (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e 
volta no trecho Fortaleza/Natal/Fortaleza, com o objetivo de 
participar da "XXI Semana Contábil e Fiscal para Estados e 
Municípios (SECOFEM)", nos dias 27/05/2019 à 31/05/2019, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 23.901.04.128.0214.2233.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consigna-
das ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Ativida-
des da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secreta-
ria Municipal de Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100 
000001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE       
GOVERNO DE FORTALEZA, em 30 de abril de 2019. Laudélio 
Antônio de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO - (RESPONDENDO). 
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ATO Nº 204/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a EDMUNDO LINHARES DA SILVA, 
Auxiliar Administrativo, a importância de R$ 1.800,00 (Um mil e 
oitocentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 06 (seis) diárias da 
Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Natal/           
Fortaleza, com o objetivo de participar da "XXI Semana Contá-
bil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM)", nos dias 
27/05/2019 à 31/05/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04. 
128.0214.2233.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
1001.0000.0001, consignadas ao Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças        
(SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 30 de abril de 2019. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO 
-                         
(RESPONDENDO). 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 205/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a NOSLIANA NOBRE RABELO,      
Assessoria de Planejamento, a importância de R$ 1.440,00