DOMFO 06/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13
(Um mil quatrocentos e quarenta reais), valor esse estipulado
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente
a 03 (três) diárias das Regiões II (acrescido de uma diária de
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/São
Paulo/Fortaleza, com o objetivo de conhecer o Observatório do
Turismo em São Paulo, como um processo de busca de melho-
res práticas-now know para implantação do Observatório de
Fortaleza, nos dias 05/05/2019 à 07/05/2019, devendo a
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias – 23.122.0001.2016.0046, Elemento de Despesa
33.90.14, Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria
Municipal de Turismo de Fortaleza (SETFOR); Passagens -
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.
33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 30 de abril
de 2019. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO - (RESPONDENDO).
*** *** ***
ATO Nº 206/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO, Procura-
dor Geral, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais),
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de
13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza,
com o objetivo de tratar de assuntos de interesse da Prefeitura
em São Paulo, no dia 28/03/2019, devendo a despesa correr
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -
02.122.0001.2016.0006, Elemento de Despesa 3.3.90.14,
Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Procuradoria Geral do
Município (PGM); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1.001.0000.00.
01, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE FORTALEZA, em 30 de abril de 2019. Laudélio Antônio
de
Oliveira
Bastos
-
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
GOVERNO - (RESPONDENDO).
*** *** ***
ATO Nº 207/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a RAIMUNDO PACHECO DE PINHO,
Secretário Executivo, a importância de R$ 2.750,00 (Dois mil
setecentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do
mesmo, do Art. 3° do § 2°), passagem aérea no trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo participar de reuni-
ões oficiais junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública
(SENASP) e realizar visita aos Gabinetes na Câmara dos
Deputados, como também realizar ida ao Ministério da Justiça
e Segurança Pública, nos dias 29/04/2019 e 30/04/2019,
02/05/2019 e 03/05/2019, devendo a despesa correr por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.
2016.0005, Elemento de Despesa 33.90.14 Fonte 1001.0000.
0001 consignadas ao Gabinete da Vice Prefeitura (GABVICE);
Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Des-
pesa 33.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secreta-
ria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA,
em 29 de abril de 2019. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos
-
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
GOVERNO
-
(RESPONDENDO).
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ATO Nº 208/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE conceder a EVELINE VASCONCELOS
CAMPOS, Assistente Técnico Administrativo III, a importância
de R$ 1.350,00 (Um mil trezentos e cinquenta reais), valor esse
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,
correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art.
3° do § 1°, do mesmo), para São Paulo, com o objetivo de
acompanhar a Sra. Liane Carneiro de Siqueira e participar da
7° Conferência anual GARTNER Data & Analytics 2019, nos
dias 29/05/2019 à 30/05/2019, devendo a despesa correr por
conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 23.901.04.
128.0214.2233.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte
1001.0000.00.01, consignadas ao Fundo de Investimento e
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças
(SEFIN); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 30 de abril de 2019.
Laudélio Antônio de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO - (RESPONDENDO).
*** *** ***
ATO Nº 209/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013,
RESOLVE
conceder
a
LIANE
CARNEIRO
DE
SIQUEIRA, Gerente da CEDES, a importância de R$ 1.350,00
(Um mil trezentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03
(três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), para São Paulo, com o objetivo de participar da 7°
Conferência anual GARTNER Data & Analytics 2019, nos dias
29/05/2019 à 30/05/2019, devendo a despesa correr por conta
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 23.901.04.
128.0214.2233.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte
1001.0000.00.01, consignadas ao Fundo de Investimento e
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças
(SEFIN); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 30 de abril de 2019.
Laudélio Antônio de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO - (RESPONDENDO).
*** *** ***
ATO Nº 210/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a OLINDA MARIA DOS SANTOS,
Secretária, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e
cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, com o objetivo de representar o município de Forta-
leza, OGU Contratos Vila do Mar, ajuste QCI para acrescentar
o Beira Rio, FSTS Servidores no Ministério das Cidades, nos
dias 07/05/2019 e 08/05/2019, devendo a despesa correr por
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -
16.122.0001.2016.0038, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte
1001.0000.0001, consignadas à Fundação de Desenvolvimento
Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR); Passagens - 15.122.
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 02 de maio de
2019. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO - (RESPONDENDO).
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