DOMFO 06/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do 
presente termo aditivo, que será correspondente ao período de 
01 de Março de 2019 a 29 de Fevereiro de 2020, nos termos 
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, 
publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado pela 
Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado 
no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Per-
manecem inalteradas as demais cláusulas e condições do 
contrato originário a que se refere o presente Termo Aditivo. 
DATA: Fortaleza(CE), 01 de Março de 2019. ASSINAM:        
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Francisco das Chagas Ferreira Lima – 
PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 1775/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): CARLA CAROLINA FERRO DE SOUSA, 
BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 990101 
16078 e CPF nº 645.032.753-72, residente e domiciliado(a) à 
RUA GONCALVES LEDO, Nº 109, sem complemento, PRAIA 
DE IRACEMA, 60.060-325, FORTALEZA. DO OBJETO: O 
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu-
lado (a) ao Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa 
resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24 901.12. 
365.0052.2195.0025, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VI-
GÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditivo, 
que será correspondente ao período de 01 de Março de 2019 a 
29 de Fevereiro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de 
dezembro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, 
de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 
2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as de-
mais cláusulas e condições do contrato originário a que se 
refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 01 de 
Março de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de      
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Carla 
Carolina Ferro de Sousa – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 1884/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): MARIA DO SOCORRO BARBOSA      
TEIXEIRA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 
91002298868 e CPF nº 357.035.203-04, residente e domicilia-
do(a) à RUA GERALDO BARBOSA, s/n, sem complemento, 
BOM JARDIM, 60.543-335, FORTALEZA. DO OBJETO: O 
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu-
lado (a) ao Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa 
resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24 901.12. 
365.0052.2195.0025, 
319004.0.0200. 
319004.0.1300. 
DA    
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditi-
vo, que será correspondente ao período de 01 de Março de 
2019 a 29 de Fevereiro de 2020, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no 
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado pela Lei Comple-
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM 
de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato origi-
nário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortale-
za(CE), 01 de Março de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila     
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Maria do Socorro Barbosa Teixeira – PROFES-
SOR(A). 
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TERMO EXCEPCIONAL 
DE ADITIVO 
AO     
EXTRATO Nº 7342/2017 – SME/SEPOG - Das partes:          
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADA: 
JANAINA POLICARPO BRASIL, BRASILEIRA, CASADO(A), 
RG n° 97005005453, CPF nº 885.828.683-91, residente e do-
miciliado(a) nesta capital. Do Objeto e Prazo de Vigência: 
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contra-
tual da Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de vigência para 
o período de de 23 de Fevereiro de 2019 a 30 de Maio de 
2019, para atuar como professor substituto por tempo determi-
nado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Da Dota-
ção Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo 
correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 
24901.12.361.0042.2793.00001, Elemento de Despesa 319004 
e 319013, Fontes de Recurso 0.0200 e 0.1300, do orçamento 
do Fundo Municipal de Educação –   FME. Fortaleza(CE), 23 
de Fevereiro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Janaina Policarpo 
Brasil – PROFESSOR(A). 
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TERMO EXCEPCIONAL 
DE ADITIVO 
AO    
EXTRATO Nº 7364/2017 – SME/SEPOG - Das partes: CON-
TRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADA: 
MARIA WILLIANA BRAGA DA SILVA, BRASILEIRA, CASA-
DO(A), RG n° 2006014069792, CPF nº 040.088.483-63, resi-
dente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto e Prazo de 
Vigência: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a altera-
ção contratual da Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de 
vigência para o período de de 08 de Março de 2019 a 01 de 
Junho de 2019, para atuar como professor substituto por tempo 
determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 
Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este 
aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/