DOMFO 06/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
18 
97555 
- 
ENVELOPE 
MEDINDO 
APROXIMA-
DAMENTE 
370MM 
X 
470MM, 
TIPO 
SACO 
AMARELO - CAIXA COM 
100 FOLHAS. 
50 
R$ 59,13 
 
R$ 2.956,50 
 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de      
R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais), sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a 
contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos: Projeto Atividade: 19101.04 
.122.0001. 2016.0017 – Manutenção e Funcionamento Admi-
nistrativo, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recurso: 
0.1.001. 0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal de 
Conservação e Serviços Públicos - SCSP. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. DA FISCALIZAÇÃO: 
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela 
Sra. Patrícia Linhares Cavalcante, inscrita no CPF sob o nº 
001.457.923-58, matrícula: 195874-05, ocupante do cargo de 
Assessor Técnico, especialmente designada para este fim pela 
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmen-
te de GESTORA. SIGNATÁRIOS: O Sr. João de Aguiar Pupo 
- SECRETARIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVI-
ÇOS PÚBLICOS e a Sra. Kecya Nayany Barbosa da Silva - 
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E DE BRITO     
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Abril de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO NO 12/2019, que entre 
si celebram a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos – SCSP e a empresa ACAG COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS – ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE – ME. DA 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico nº 178/2018, a adesão a ata de 
registro de preços nº 018/2018 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto, bem como o parecer jurídico 20/2019. DO 
OBJETO: 3.1. O Presente contrato tem como objeto a aquisi-
ção de material de higiene pessoal, de acordo com o Anexo 
Único da Ata de Registro de Preço nº 018/2018 e na proposta 
da Contratada, em conformidade com as especificações e 
quantitativos contidos na demanda anexa ao Processo Admi-
nistrativo, parte integrante deste, para suprir as necessidades 
da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, 
conforme tabela abaixo:  
 
LOTE 
ITEM 
QTDE. 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
5 
94358 - PAPEL HIGIENI-
CO, ALTA QUALIDADE , 
100% FIBRAS CELULÓ-
SICAS, 
FOLHAS 
SIM-
PLES, 
PICOTADO, 
MACIO, BRANCO SEM 
PIGMENTO, 
10CM 
X 
300M, 
EMBALAGEM 
COM 
IDENTIFICAÇÃO 
DO PRODUTO E MARCA 
DO 
FABRICANTE, 
PACOTE COM 8 ROLOS. 
2000 
R$ 27,71 
R$ 55.420,00 
7 
94357 - PAPEL HIGIENI-
CO, ALTA QUALIDADE , 
100% FIBRAS CELULÓ-
SICAS, ROLO, MACIO, 
ISENTO DE RESÍDUOS 
TÓXICOS, INODORO , 
FOLHA DUPLA PICOTA-
DA , BRANCA , 10CM X 
30M , PACOTE COM 8 
ROLOS, 
EMBALAGEM 
COM 
IDENTIFICAÇÃO 
DO PRODUTO E MARCA 
DO FABRICANTE 
3500 
 
R$ 9,10 
 
R$ 31.850,00 
 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de     
R$ 87.270,00 (oitenta e sete mil e duzentos e setenta reais), 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos: Projeto Atividade: 
19101.04.122.0001.2016.0017 – Manutenção e Funcionamento 
Administrativo, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte de Re-
curso: 0.1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Munici-
pal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP. DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual 
será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Patrícia Linhares 
Cavalcante, inscrita no CPF sob o nº 001.457.923-58, matrícu-
la: 195874-05, ocupante do cargo de Assessor Técnico, espe-
cialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de 
acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTO-
RA. SIGNATÁRIOS: O Sr. João de Aguiar Pupo - SECRETÁ 
RIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLI-
COS e a Sra. Maria Joelia Martins Silva - REPRESENTANTE 
LEGAL DA EMPRESA ACAG COMÉRCIO E SERVIÇOS – 
ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE – ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO NO 14/2019, que entre 
si celebram a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos – SCSP e a empresa BRILHARES PRODUTOS DE 
LIMPEZA EIRELI – ME. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 
263/2018, a adesão a ata de registro de preços nº 006/2019 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como o 
Parecer Jurídico nº 57/2019. DO OBJETO: O Presente contrato 
tem como objeto a aquisição de utensílios de copa e cozinha, 
de acordo com o Anexo Único da Ata de Registro de Preço nº 
263/2018 e na proposta da Contratada, em conformidade com 
as especificações e quantitativos contidos na demanda anexa 
ao Processo Administrativo, parte integrante deste, para suprir 
as necessidades da Secretaria Municipal da Conservação e 
Serviços Públicos, conforme tabela abaixo:  
 
LOTE 
ITEM 
QTDE 
VALOR UNIT. 
VALOR TOTAL 
22 
94375 - GARRAFA TÉRMICA 
REVESTIDA 
EM 
PLÁSTICO 
RESISTENTE COM TAMPA DE 
PRESSÃO, CAPACIDADE DE 1 
LITRO 
50 
R$ 16,24 
R$ 812,00 
24 
94363 
– 
GUARDANAPO 
DE 
PAPEL 
BRANCO, 
MEDINDO 
24CM X 22CM 
500 
R$ 0,99 
R$ 495,00 
TOTAL 
R$ 1.307,00 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de     
R$ 1.307,00 (Hum mil, trezentos e sete reais), sujeito a reajus-