DOMFO 06/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
tes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, 
a contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos: Projeto Atividade: 04.122.0001. 
2016.0017 – Manutenção e Funcionamento Administrativo, 
Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recurso: 0101, do 
orçamento da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços 
Públicos - SCSP. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de     
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual 
será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Patrícia Linhares 
Cavalcante, inscrita no CPF sob o nº 001.457.923-58, matrícu-
la: 195874-05, ocupante do cargo de Assessor Técnico, espe-
cialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de 
acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTO-
RA. SIGNATÁRIOS: O Sr. João de Aguiar Pupo - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLI-
COS e a Sra. Maria Zulene Pereira Lima - REPRESENTANTE 
LEGAL DA EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE LIMPE-
ZA EIRELI – ME. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 16/2019, que entre 
si celebram a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos – SCSP e a empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. DA FUNDAMENTAÇÃO: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico nº 263/2018, a adesão a ata de registro de preços nº 
006/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem 
como o Parecer Jurídico nº 57/2019. DO OBJETO: O Presente 
contrato tem como objeto a aquisição de utensílios de copa e 
cozinha, de acordo com o Anexo Único da Ata de Registro de 
Preço nº 263/2018 e na proposta da Contratada, em conformi-
dade com as especificações e quantitativos contidos na de-
manda anexa ao Processo Administrativo, parte integrante 
deste, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da 
Conservação e Serviços Públicos, conforme tabela abaixo:  
 
LOTE 
ITEM 
QTDE 
VALOR UNIT. 
VALOR TOTAL 
16 
96566 – COPO DESCARTÁVEL 
POLIESTIRENO, CAPACIDADE 
DE 150ML, PACOTE COM 100 
UNIDADES. 
100 
R$ 2,35 
R$ 235,00 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de     
R$ 235,00 (Duzentos e trinta e cinco reais), sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a 
contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos: Projeto Atividade: 04.122.0001. 
2016.0017 – Manutenção e Funcionamento Administrativo, 
Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recurso: 0101, do 
orçamento da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços 
Públicos – SCSP. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vi-
gência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual 
será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Patrícia Linhares 
Cavalcante, inscrita no CPF sob o nº 001.457.923-58, matrícu-
la: 195874-05, ocupante do cargo de Assessor Técnico, espe-
cialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de 
acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTO-
RA. SIGNATÁRIOS: O Sr. João de Aguiar Pupo – SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS      
PÚBLICOS e o Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar - REPRE-
SENTANTE LEGAL DA EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de Abril de 2019. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO                 
ECONÔMICO 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 21/2019, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a empresa EMPRESA PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA - 
EPP. 2. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para aten-
der as necessidades desta Secretaria. 3. FUNDAMENTAÇÃO: 
O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro 
de Preço nº 01/2019, proveniente do edital do Pregão Eletrôni-
co nº 271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do    
Processo Administrativo P251040/2018, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei 
Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações, e, ainda, em outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4.     
PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 
8.666/93. 5. VALOR: O valor contratual global é de                             
R$ 336,60 (trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). 
6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão 
provenientes da seguinte dotação orçamentária: 26101.04.122. 
0001.2016.0026/ 339030/01.001.0000.00.01 SEDE. 7. DATA: 
10 de Abril de 2019. ASSINAM: Mosiah de Caldas Torgan – 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE 
e Carine de Alencar Gama - PAPEL RISCADO IMPORTA-
ÇÃO LTDA-EPP - CONTRATADA. VISTO: Jose Inácio Baima 
Costa Júnior - ASSESSOR JURÍDICO - SDE/PMF - OAB/CE 
nº 35.898. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 22/2019, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a empresa BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-ME 
2. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as 
necessidades desta Secretaria. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O pre-
sente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de 
Preço nº 01/2019, proveniente do edital do Pregão Eletrônico nº 
271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo P622488/2019, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e suas alterações, e, ainda, em outras leis es-
peciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: 
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 
5. VALOR: Valor contratual global importa na quantia de                    
R$ 815,00 (oitocentos e quinze reais). 6. DOTAÇÃO: As despe-
sas decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte 
dotação orçamentária: 26101.04.122.0001.2016.0026/339030/ 
01.001.0000.00.01 SEQUÊNCIAL; 03 (SEDE) 26101.11.333. 
0026.1173.0001/339030/01.001.0000.00.01 SEQUENCIAL; 20 
(MAPPFOR) 
26101.11.333.0152.1394.0001/339030/01.001. 
0000.00.01 SEQUENCIAL; 80 (MAPPFOR) 26101.11.333. 
0152.1856.0001/339030/01.001.0000.00.01 SEQUENCIAL; 88 
(MAPPFOR). 7. DATA: 10 de Abril de 2019. ASSINAM: Mosiah 
de Caldas Torgan – SECRÁTARIO MUNICIPAL – SDE e   
Maria Zulene Pereira Lima - EMPRESA BRILHARES PRO-
DUTOS DE LIMPEZA EIRELI-ME. José Inácio Baima Costa 
Junior – ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898. VISTO: 
Jose Inácio Baima Costa Júnior - ASSESSOR JURÍDICO - 
OAB/CE nº 35.898. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 28/2019, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a empresa E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 2. 
OBJETO: Aquisições de material de expediente. 3. FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento a Ata