DOMFO 06/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
REVISÃO DE PREÇOS E DO REAJUSTE do contrato originá-
rio, autorizar o reajuste da 13ª Medição: R$ 71.440,00 (setenta 
e um mil, quatrocentos e quarenta reais). DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do 
contrato. DA DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2019. DOS 
SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos Santos - HABITAFOR – 
CONTRATANTE. Carlos Regis Santiago Maia – PHD CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME – CONTRATADA. VISTO 
ASSJUR: Francisco Jório Bezerra Martins – ASSESSOR 
JURÍDICO – SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA. 
 
SECRETARIA REGIONAL III 
 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: EXTRATO DO CONTRA-
TO Nº 04/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2018/2018-
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019 – PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS NºS: P251040/2018-SEPOG e PP630709/ 
2019-SR III. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA/SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG/ SECRETARIA REGIONAL III-SR III. 
CONTRATADA: CEBRASIL – CEARA BRASIL DISTRIBUIDO-
RA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa objetivando futu-
ras e eventuais aquisições de Material de Consumo e Limpeza 
para atender as necessidades da Secretaria Regional III – SR 
III, conforme especificações e quantitativos previstos na 
Cláusula Terceira, item 3.2 do Processo Administrativo nº 
P630709/2019- SR III, para o período de 12 meses. VALOR: 
R$ 4.005,60 (quatro mil e cinco reais e sessenta centavos). 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes da contratação serão provenientes dos recursos: 04.122. 
0001.2016.0042, 
elemento 
de 
despesa 
33.90.30, 
fonte 
1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Regional III-SR 
III. FUNDAMENTO: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 – Ata de Registro de 
Preços nº 01/2019, o que consta nos autos dos Processos 
Administrativos nºs P251040/2018-SEPOG e P630709/2019-
SR III, nos preceitos do direito público, e na Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (do-
ze) meses contados a partir da publicação. Foro: Fortaleza-Ce. 
ASSINAM O TERMO: Maria de Fátima Vasconcelos Canuto - 
SECRETÁRIA DA SR III – (CONTRATANTE). José Ferreira 
Neto – CEBRASIL - CEARÁ BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA 
– (CONTRATADA). VISTO: Paulo Sérgio de Castro Nogueira 
– ASSESSOR JURÍDICO DA SR III. Vitória Miranda Nobre e 
Euricelia Santos Sales – TESTEMUNHAS. Data: 24 de Abril de 
2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: EXTRATO DO CONTRA-
TO Nº 10/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2018-ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019 – PROCESSOS    
ADMINISTRATIVOS NºS: P251040/2018-SEPOG e P630732/ 
2019-SR III. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA/SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG/SECRETARIA REGIONAL III-SR III. 
CONTRATADA: DIMALI – Distribuidora de Material de Limpeza 
Ltda. OBJETO: Contratação de empresa objetivando futuras e 
eventuais aquisições de Material de Consumo e Limpeza para 
atender as necessidades da Secretaria Regional III – SR III, 
conforme especificações e quantitativos previstos na Cláusula 
Terceira, item 3.2 do Processo Administrativo nº P630732/2019- 
SR III, para o período de 12 meses. VALOR: R$ 979,92 (nove-
centos e setenta e nove reais). DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão pro-
venientes dos recursos: Projeto/Atividade 04.122.0001.2016. 
0042, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.001.0000.00.01 do orçamento da SR III. FUNDAMENTO: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 271/2018 – Ata de Registro de Preços nº 01/2019, 
o que consta nos autos dos Processos Administrativos nºs 
P251040/2018-SEPOG e P630732/2019-SR III, nos preceitos 
do direito público, e na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções posteriores. VIGÊNCIA: 12(doze) meses contados a partir 
da publicação. Foro: Fortaleza-Ce. ASSINAM O TERMO: Maria 
de Fátima Vasconcelos Canuto - SECRETÁRIA DA SR III – 
(CONTRATANTE). Ronaldo Rômulo Pontes de Aguiar –          
DIMALI – DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA 
LTDA – (CONTRATADA). VISTO: Paulo Sérgio de Castro      
Nogueira – ASSESSOR JURÍDICO DA SR III. Vitória Miranda 
Nobre e Euricelia Santos Sales – TESTEMUNHAS. Data: 23 de 
Abril de 2019. 
 
SECRETARIA REGIONAL IV 
 
 
 
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REMANEJA-
MENTO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019/ 
SEPOG - CONSIDERANDO as informações e documentos 
constantes no Processo Administrativo n° P638701/2019 – SER 
IV, bem como o Parecer Jurídico SEPOG, às fls. 31/35. CON-
SIDERANDO a autorização de Remanejamento à Ata de Regis-
tro de Preço nº 03/2019, originária do Pregão Eletrônico nº 
293/2018 - SERVIÇO (Processo SEPOG nº P841874/2017), 
concedida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orça-
mento e Gestão - SEPOG, Órgão gerenciador da ARP, por 
intermédio do Ofício GSE nº 1539 /2019, datado de 25 de abril 
de 2019. CONSIDERANDO o ACEITE quanto ao Remaneja-
mento pelos Órgãos: SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ 
- SESEC, por meio do Ofício nº 830/2019/SESEC-COAFI, da-
tado de 12/04/2019 às fls. 05; SECRETARIA REGIONAL I – 
SER I, por meio do Ofício nº 137/2019-GAB SR I, datado de 
15/04/2019, às fls. 07 e pela AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA – AGEFIS, por meio do Ofício nº 468/2019-
DIAFI/AGEFIS, datado de 15/04/2019, todos constantes no 
Processo Administrativo n° P638701/2019 – SER IV, informan-
do a autorização de remanejamento dos serviços de impressão 
nos quantitativos solicitados e devidamente Autorizado pela 
Gestora da Ata de Registro de Preços nº 03/2019, quer seja, a 
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG. RESOLVE a Secretaria Regional IV – SER IV TOR-
NAR PÚBLICO QUE FOI AUTORIZADO O REMANEJAMENTO 
NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 03/2019/SEPOG, pelo 
Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Planejamento, 
Orçamento e Gestão - SEPOG, objetivando remanejar: “servi-
ços de impressão A4 monocromático” – na quantidade de: 
100.000 (cem mil), da SESEC, de 70.000 (setenta mil) da SR I 
e 255.000 (duzentos e cinqüenta e cinco mil) da AGEFIS; “ser-
viço de impressão A3 monocromático” na quantidade 4.000 
(quatro mil) da AGEFIS; “serviço de impressão A4 policromáti-
co” na quantidade de 9.000 (nove mil) da AGEFIS; “serviço de 
impressão A3 policromático” 4.000 (quatro mil) da AGEFIS.” 
Fortaleza, 26 de Abril de 2019. Moroni Rodriguez de Caldas – 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA REGIONAL IV 
– SER IV.  
 
SECRETARIA REGIONAL V 
 
 
 
EXTRATO 
- 
CONTRATO 
Nº 
15/2019 
–                 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza do Estado do Cea-
rá, por intermédio da SECRETARIA REGIONAL V – SR V, 
inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o 
nº 01.778.925/0001-20, com sede na Avenida Augusto dos 
Anjos – 2466 – Bonsucesso – Fortaleza-CE – CEP 60.542-164, 
com base no art. 7º, IV do Decreto nº 12.340/2008, neste ato 
representado por seu Secretário Executivo, Senhor Afonso 
Cordeiro Torquato Neto, brasileiro, casado, advogado, inscrito 
no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 384.767.973-
20, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA:     
CEARA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 
02.032.646/0001-86, sediada à Rua Tiburcio Cavalcante, 1450 
– Aldeota – CEP: 60.125-100 – Fortaleza -CE, neste ato repre-