DOMFO 06/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
sentado pelo Sr. José Ferreira Neto, brasileiro, empresário, 
inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 
098.211.804-00, residente e domiciliado nesta capital   OBJE-
TO: Contratação da Empresa CEARA BRASIL DISTRIBUIDO-
RA LTDA, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E 
LIMPEZA, compreendendo: utensílios e compostos para limpe-
za, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do 
município de Fortaleza de acordo com as especificações e 
quantitativos contidos no anexo A – Termo de Referência do 
Edital, para o período de 12 meses, Pregão Eletrônico n° 
271/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes deste contrato correrão à conta de dotações consigna-
das ao Projeto Atividade Código 04.122.0001.2016.0044, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.001.0000. 
00.01, do orçamento da CONTRATANTE.  VALOR: Dá-se a 
este contrato o valor de R$ 11.444,50 (onze mil, quatrocentos e 
quarenta e quatro reais e cinquenta centavos, correspondente 
ao quantitativo desta Regional V, sujeito a reajustes, desde que 
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da 
apresentação da proposta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n°. 271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos 
do processo administrativo nº. P251040/2018, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e 
a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data de sua publicação, sendo respeitado 
o prazo estabelecido na Cláusula Terceira da Ata de Registro 
de Preços nº 271/2018. FORO: Fortaleza-Ceará. SIGNATÁ-
RIOS: Afonso Cordeiro Torquato Neto – SECRETÁRIO    
EXECUTIVO DA REGIONAL V. Sr. José Ferreira Neto –    
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CEARA BRASIL 
DISTRIBUIDORA LTDA. DATA: 01 de abril de 2019. 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO     
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2019 -    
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
funcionário público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO: M.G.COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E 
SERVIÇOS LTDA - ME, com sede na rua Alagoas, nº 269, 
Aviso, Linhares - ES, Fone: (27)3372-1165, inscrita no CNPJ 
sob o nº 10.467.477/0001-35, doravante denominada CON-
TRATADA, representada neste ato pelo Sr. Marcial José     
Gallon, brasileiro, inscrita no CPF sob nº 780.244.047-53, resi-
dente e domiciliado na cidade de Linhares – ES. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 115/2018 – Ata de Registro 
de Preços nº 16/2018 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P600058/2019 e P060324/2018, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de papel de celulose vegetal tipo A4, para atender as 
necessidades do Instituto Municipal de Desenvolvimento de 
Recursos Humanos de acordo com as especificações e quanti-
tativos contidos no Anexo A – Termo de Referência do Edital - 
Pregão Eletrônico nº 115/2018. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: O valor contratual global importa na quantia de                       
R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). O valor mencionado 
será pago em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes da seguinte dotação orçamentária: Projeto Ativi-
dade: 04.333.0001.2016.0014, Elemento de Despesa: 33.90. 
30, Fonte de Recursos: 10.90.0000.0000, Sequencial 87. DO 
PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento, após a emissão de empenho. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 20 de março de 2019. ASSINATURAS: Fábio            
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRA-
TANTE e Marcial José Gallon - REPRESENTANTE DA      
EMPRESA M.G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS 
LTDA - ME - CONTRATADA. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2019 -    
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
funcionário público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO: E. DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA - ME, com sede na rua 01, nº 140 A, Conjunto Pequeno 
Mondubim, Fortaleza-CE, Fone: (85)3473-4264 e (85)986582 
536, inscrita no CNPJ sob o nº 18.580.660/0001-54, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. 
Kécia Nayany Barbosa da Silva, brasileira, portadora da Cartei-
ra de Identidade nº 2007009013545, e inscrita no CPF sob nº 
057.183.903-71, residente e domiciliada nesta capital. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 115/2018 – Ata de 
Registro de Preços nº 16/2018 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P600058/2019 e 
P060324/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a aquisição de papel de seda, medindo aproxi-
madamente 48cm x 60cm, para atender as necessidades do 
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos 
de acordo com as especificações e quantitativos contidos no 
Anexo A – Termo de Referência do Edital. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 629,50 (seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centa-
vos). O valor mencionado será pago em moeda corrente nacio-
nal, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes da contratação serão provenientes da seguinte dotação 
orçamentária: Projeto Atividade: 04.333.0001.2016.0014, Ele-
mento 
de 
Despesa: 
33.90.30, 
Fonte 
de 
Recursos: 
10.90.0000.0000, Sequencial 87. DO PRAZO: O prazo de vi-
gência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, con-
tado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após 
a emissão de empenho. LOCAL E DATA: Fortaleza, 20 de   
março de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – 
PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Kécia Nayany 
Barbosa da Silva - REPRESENTANTE DA EMPRESA E. DE 
BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2019 -    
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do