DOMFO 06/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 222/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P713513/2017, de 02 de Junho de 2017.          
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:    
NOME: HERMES FLORENCIO DA COSTA. MATRÍCULA.....: 
4293-01. CARGO.: 374 - FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT. 
REFERÊNCIA...: II - 006. ÓRGÃO......: 0076 - AGEFIS. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC 
47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 19 e art. 
67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 20 e 21 da 
Lei nº 9277/07 de 10.10.2007, Art. 2º § 2º do decreto nº 12.945 
de 09.04.2012 c/cart. 30 da Lei complementar nº  0238, de 06 
de outubro de 2017, art. 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0238, 
06.10.2017, Processo Judicial da 1ª vara da fazenda Públicas 
estadual Proc 1141/90. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$   3.162,37 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
3.162,37 
85 
INCENTIVO 
A 
TITULAÇÃO 
 
15 
- 
- 
 
R$ 
 
474,37 
161 
REM 
ADICIONAL 
VARIAVEL 
- 
- 
 
792 
 
R$ 
 
6.312,24 
321 
GEFAE 
- 
- 
- 
R$ 
312,23 
388 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$ 
 
2.206,77 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
12.467,98 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 02 de abril de 2019.      
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 332/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P853321/2017, de 13 de Setembro de 2017.      
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:   
NOME....: ROSEMAR ARRAIS ALENCAR MENDES. MATRÍ-
CULA.....: 48912-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL 
MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 016. ÓRGÃO......: 0011 - SME. 
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 88 - POR INVALIDEZ 
PROPORCIONAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003 - EC Nº 
70/2012; Art. 12, inciso I alínea a, art.13, 20 e 21 da Lei nº 
9103/06 de 29 de junho de 2006, estes últimos com redação 
dada pela Lei nº 9136/2006. Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 
98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$   4.315,11 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
4.315,11 
107 
ANUÊNIO 
14 
- 
- 
R$ 
604,12 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
- 
- 
R$ 
 
863,02 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
5.782,25 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
 
54,91% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: R$ 
3.175,03 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de abril de 2019.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 334/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P259786/2018, de 05 de Julho de 2018. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
SUELY DE SOUSA MENEZES. MATRÍCULA.....: 47494-01. 
CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: 
II - 015. ÓRGÃO....: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.: 
88 - POR INVALIDEZ PROPORCIONAL. PARIDADE.....: Sim. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da CF, 
EC 41/2003 - EC Nº 70/2012; Art. 12, inciso I alínea a, art. 13, 
20 e 21 da Lei nº 9103/06 de 29 de junho de 2006, estes últi-
mos com redação dada pela Lei nº 9136/2006. Art. 118 § 3º da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela 
Lei nº 6901/91. Art. 98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de 
13.11.1984. Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$  3.560,46 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
3.560,46 
302 
DAP 
COMPLE-
MENTAR VB 
- 
- 
- 
R$ 
 
43,99 
107 
ANUÊNIO 
17 
- 
- 
R$ 
605,28 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
- 
- 
R$ 
 
712,09 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
4.921,82 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
 
57,49% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: 
R$ 
2.829,55 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de abril de 2019.      
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 336/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P739036/2017, de 21 de Junho de 2017. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
VALERIA APARECIDA PERES. MATRÍCULA.....: 49290-01. 
CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: 
III - 014. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADO-
RIA.........: 88 - POR INVALIDEZ PROPORCIONAL. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag. 1º, 
inciso I da CF, EC 41/2003 - EC Nº 70/2012; Art. 12, inciso I 
alínea a, art.13, 20 e 21 da Lei nº 9103/06 de 29 de junho de 
2006, estes últimos com redação dada pela Lei nº 9136/2006. 
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último 
acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 98, III e art. 103 da Lei 
nº 5.895, de 13.11.1984. Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 
2007. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$   4.230,50 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
4.230,50 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
 
846,10