DOMFO 06/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
302 
DAP 
COMPLE-
MENTAR VB 
- 
- 
- 
R$ 
 
42,73 
107 
ANUÊNIO 
16 
- 
- 
R$ 
676,88 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
5.796,21 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
 
53,57% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: R$ 
3.105,03 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de abril de 2019.      
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 076/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 32/2019 do Pregão Eletrônico nº 267/2018-A. Fun-
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 267/2018-A e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P230361/2018. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa ORTOCÁRDIO ORTOPEDIA E CARDIOLOGIA LTDA 
- EPP. Objeto: Aquisição de OPME’S (NEUROCIRURGIA I), 
para o Instituto Dr. José frota - IJF. Valor global: R$ 534.335,00 
(Quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco re-
ais), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 
12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 16/04/2019. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Carlos 
Roberto Holanda Gomes Filho – REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELE-
TRÔNICO - 231/2018 - EDITAL Nº: 4065/2018 - ADJUDICO E 
HOMOLOGO - o resultado do procedimento licitatório nº 
P936518/2017, na modalidade Pregão Eletrônico nº 231/2018, 
Edital nº 4065/2018, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AGULHAS 
E SERINGAS PARA ANESTESIA E CÂNULA DE HIDRODIS-
SECÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DO HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA MESSEJANA - HDGMM, HOSPITAL DIS-
TRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC, HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ - 
HDGMBC, HOSPITAL DISTRITAL DR. EVANDRO AYRES DE 
MOURA - HDEAM, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
JOSÉ WALTER - HDGMJW, HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO, HOSPITAL DIS-
TRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO E HOS-
PITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN - HMDZAN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TER-
MO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES., com as empresas: CIRÚRGICA FER-
NANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E 
HOSPITALARES - LTDA, CNPJ nº 61.418.042/0001-31, para 
os lotes 05 e 07 a quem adjudico e homologo, com o valor total 
para esses lotes de R$ 272.529,75 (duzentos e setenta e dois 
mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos); 
CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATE-
RIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 40.175.705/0001-64, para os 
lotes 11,13,14,19 e 21, com o valor total para esses itens de     
R$ 1.043.739,65 (hum Milhão quarenta e três mil setecentos e 
trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos); PROSAÚDE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ Nº 
26.383.168/0001-17, para o lote 12 no valor de R$ 157.492,60 
(cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e dois 
reais e sessenta centavos); CARLA DE OLIVEIRA CORREIA-
ME, CNPJ nº 08.583.229/0001-08, para os lotes 20 e 22, no 
valor total para esses lotes de R$ 188.376,00 (cento e oitenta e 
oito mil trezentos e setenta e seis reais) perfazendo o valor 
global da licitação em R$ 1.662.138,00 (hum milhão seiscentos 
e sessenta e dois mil cento e trinta e oito reais). A despesa 
decorrente desta licitação correrá às contas das dotações or-
çamentárias consignadas aos Projetos/Atividade: IJF - Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Des-
pesa 33.90.30 Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214. 
0000.00.00 e 1.211.00000000, do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota - IJF; HDEBO - Projeto/Atividade 25.916.10.302. 
0123.2621.0009 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 
1.214.0000.00.00; 
HDMJBO 
- 
Projeto/Atividade 
25.911.10.302.0123.2621.0004 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDEAM - Projeto/        
Atividade 25.910.10.302.0123.2621.0003 Elemento de Despe-
sa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMBC - 
Projeto/Atividade 25.908.10.302.0123.2621.0001 Elemento de 
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; 
HDGMM - Projeto/Atividade 25.915.10.302.0123.2621.0008 
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00; HDGMJW - Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123.2621. 
0006 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00; HMDZAN - Projeto/Atividade 25.918.10.302. 
0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00; HNSC - Projeto/Atividade 25.914. 
10.302.0123.2621.0007 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte 
de Recurso 1.214.0000.00.00; Cientifique-se os interessados, 
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
nentes. Publique-se. Fortaleza 24 de abril de 2019. Riane    
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 015/2019 - 
EDITAL Nº: 4331 - HOMOLOGO - o resultado do procedimento 
licitatório nº P218381/2018, na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 015/2019, Edital nº 4331, objetivando o REGISTRO DE 
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, 
DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA MESSEJANA - HDGMM, 
HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - 
HNSC, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO 
CEARÁ - HDGMBC, HOSPITAL DISTRITAL DR. EVANDRO 
AYRES DE MOURA - HDEAM, HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA JOSÉ WALTER - HDGMJW, HOSPITAL DISTRI-
TAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO, HOS-
PITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA -    
HDEBO), HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA 
DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF, HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN E 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: TS 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA., CNPJ nº 08.077.211/0001-34, para os lotes 02 e 17, 
com o valor total da empresa em R$ 388.537,59 (trezentos e 
oitenta e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e 
nove centavos), DROGAFONTE LTDA., CNPJ nº 08.778.201/ 
0001-26, para os lotes 05, 15 e 16, com o valor total da empre-
sa em R$ 692.227,56 (seiscentos e noventa e dois mil, duzen-
tos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), CENTRAL 
DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 26.436.406/ 
0001-05, para os lotes 06, e 08, com o valor total da empresa 
em R$ 419.221,75 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos e 
vinte e um reais e setenta e cinco centavos), CRISTÁLIA     
PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ nº