DOMCE 08/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 08 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2189 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2019-2020 
 
PRESIDENTE 
FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ 
CEDRO 
VICE 
PRESIDENTE 
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA 
SÃO BENEDITO 
SECRETÁRIO 
GERAL 
MARIA 
IRISNEILE 
GADELHA 
SOUSA COSTA 
ALTO SANTO 
1º SECRETÁRIO 
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
MAURITÍ 
TESOUREIRO 
GERAL 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES 
JUNIOR 
CHOROZINHO 
1º TESOUREIRO 
OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO 
RERIUTABA 
PRESIDENTE 
DE HONRA 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA 
FORTALEZA 
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
TITULAR 
ALINE CAVALCANTE VIEIRA 
BOA VIAGEM 
TITULAR 
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
MOMBAÇA 
TITULAR 
JOSÉ 
WEBSTON 
NOGUEIRA 
PINHEIRO 
SOLONÓPOLE 
SUPLENTE 
CARLOS FREDERICO CITÓ CESAR 
RÊGO 
TAUÁ 
SUPLENTE 
LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO 
DEP. IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE 
CARLOS 
SERGIO 
RUFINO 
MOREIRA 
IPÚ 
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
REGIÃO 01 
JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO 
MARACANAÚ 
REGIÃO 02 
FELIPE CARLOS UCHOA SALES 
RIBEIRO 
UMIRIM 
REGIÃO 03 
CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO 
MORRINHOS 
REGIÃO 04 
AMANDA ARRUDA MENEZES 
GRANJA 
REGIÃO 05 
JOSÉ 
JAYDSON 
SARAIVA 
DE 
AGUIAR 
TIANGUÁ 
REGIÃO 06 
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
PACUJÁ 
REGIÃO 07 
FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA 
GENERAL 
SAMPAIO 
REGIÃO 08 
ROBERLANDIA 
FERREIRA 
CASTELO BRANCO 
GUARAMIRAN
GA 
REGIÃO 09 
VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA 
FILHO 
PINDORETAMA 
REGIÃO 10 
RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO 
RUSSAS 
REGIÃO 11 
JOACY 
ALVES 
DOS 
SANTOS 
JUNIOR 
JAGUARIBARA 
REGIÃO 12 
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ 
CHORÓ 
REGIÃO 13 
CARLISSON 
EMERSON 
ARAÚJO 
DA ASSUNÇÃO 
PORANGA 
REGIÃO 14 
BISMARCK BARROS BEZERRA 
PIQUET 
CARNEIRO 
REGIÃO 15 
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
QUITERIANÓP
OLIS 
REGIÃO 16 
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO 
ORÓS 
REGIÃO 17 
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 
FRANCISCO 
DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES 
ALTANEIRA 
REGIÃO 19 
JOÃO GREGORIO NETO 
GRANJEIRO 
REGIÃO 20 
FRANCISCO 
AGABIO 
SAMPAIO 
GONDIM 
PENAFORTE 
  
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de 
Preços n° 2019.02.07.1. Partes: o Município de Altaneira, através 
do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa PV 
ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: 
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de 
pavimentação em pedra tosca rejuntada na zona rural do Município de 
Altaneira/CE, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 
846728/2017/SEAD/CAIXA, celebrado com a União Federal, por 
intermédio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do 
Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica 
Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total: R$ 242.188,74 (duzentos e quarenta e dois mil cento e 
oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 
90 (noventa) dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2019. 
Signatários: 
José 
Humberto 
Batista 
e 
PAULO 
VINICIUS 
LAURINDO DA SILVA. 
  
Altaneira/CE, 07 de Maio de 2019. 
Publicado por: 
Maria Luzanira Ferreira Estevão 
Código Identificador:9EAE90F0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 2019.02.07.1. Objeto: 
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de 
pavimentação em pedra tosca rejuntada na zona rural do Município de 
Altaneira/CE, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 
846728/2017/SEAD/CAIXA, celebrado com a União Federal, por 
intermédio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do 
Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica 
Federal, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa PV ENGENHARIA, 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, totalizando sua proposta no valor 
de R$ 242.188,74 (duzentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e 
oito reais e setenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –  
  
JOSÉ HUMBERTO BATISTA 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
Data da Homologação: 06 de Maio de 2019. 
Publicado por: 
Maria Luzanira Ferreira Estevão 
Código Identificador:6819D6A1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO Nº 2019.04.22.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.04.22.1. A Pregoeira Oficial 
do Município de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o 
julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo 
presencial, tombado sob n° 2019.04.04.1, sendo o seguinte: Empresa 
Vencedora – STENIO PIERRE COSTA SILVA inscrito no CNPJ 
nº 28.027.121/0001-46 classificado no item 1, por ter apresentado 
melhores preços na etapa de lances verbais e por ter apresentado 
preços compatíveis com os praticados no mercado e em conformidade 
com o orçamento da Prefeitura, sendo a mesma declarada habilitada 
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. 
Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Deputado 
Furtado Leite, n° 272, Centro, nesta Cidade de Altaneira/CE ou pelo 
telefone (88) 3548-1185. 
  
Altaneira/CE, 07 de Maio de 2019.  
  
MARIA LUZANIRA FERREIRA ESTEVÃO  
Pregoeira Oficial do Município.