DOMCE 08/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2189 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
ANTÔNIO CLAÚDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:81C98D02 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS - PREGÃO 
PRESENCIAL N° 0701.01/2019 
 
O MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Extrato de Publicação do 
CONTRATO Nº 0701.01/2019 – 001. Pregão Presencial N° 
0701.01/2019. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA A 
SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 11.417.068/0001-97, no valor global de R$ 96.000,00 
(Noventa e seis mil reais). Fundamento Legal: LEI Nº. 8.666/93 e 
LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 05/02/2019 À 31/01/2020. 
SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Pedro dos Santos Barboza, 
CPF: 524.526.033-68 – Secretário de Saúde. Pela CONTRATADA: 
Antônio Lairton Jucá Pereira, CPF Nº 495.303.053-20,  
  
Aratuba/CE, 05 de Fevereiro de 2019. 
  
O MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Extrato de Publicação do 
CONTRATO Nº 0701.01/2019 – 003. Pregão Presencial N° 
0701.01/2019. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA A 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. CONTRATADA: MAXIMUS TRANSPORTES E 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 12.974.048/0001-80, no valor global de R$ 104.328,00 (Cento e 
quatro mil trezentos e vinte e oito reais). Fundamento Legal: LEI 
Nº. 8.666/93 e LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 05/02/2019 À 
31/01/2020. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: José Arimatéia 
de Oliveira, CPF: 058.815.773-29 – Secretário de Assistência Social. 
Pela CONTRATADA: Adauto Alves Mendes Filho, CPF Nº 
975.349.943-49,  
  
Aratuba/CE, 05 de Fevereiro de 2019. 
  
O MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Extrato de Publicação do 
CONTRATO Nº 0701.01/2019 – 004. Pregão Presencial N° 
0701.01/2019. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HIDRICOS E 
MEIO 
AMBIENTE. 
CONTRATADA: 
MAXIMUS 
TRANSPORTES E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EIRELI – ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 12.974.048/0001-80, no valor global de R$ 
38.376,00 (Trinta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais). 
Fundamento Legal: LEI Nº. 8.666/93 e LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 05/02/2019 À 31/01/2020. SIGNATÁRIOS: Pela 
CONTRATANTE: Elenilson Gomes dos Santos, CPF: 000.152.223-
06 – Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente. Pela CONTRATADA: Adauto Alves Mendes Filho, CPF 
Nº 975.349.943-49,  
  
Aratuba/CE, 05 de Fevereiro de 2019. 
  
O MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Extrato de Publicação do 
CONTRATO Nº 0701.01/2019 – 005. Pregão Presencial N° 
0701.01/2019. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA A 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E 
URBANISMO. CONTRATADA: MAXIMUS TRANSPORTES E 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 12.974.048/0001-80, no valor global de R$ 77.988,00 (Setenta e 
sete mil novecentos e oitenta e oito reais). Fundamento Legal: LEI 
Nº. 8.666/93 e LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 05/02/2019 À 
31/01/2020. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Elenilson 
Gomes dos Santos, CPF: 000.152.223-06 – Secretário Interino Obras 
e Urbanismo. Pela CONTRATADA: Adauto Alves Mendes Filho, 
CPF Nº 975.349.943-49,  
  
Aratuba/CE, 05 de Fevereiro de 2019. 
  
O MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Extrato de Publicação do 
CONTRATO Nº 0701.01/2019 – 007. Pregão Presencial N° 
0701.01/2019. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA A 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E 
URBANISMO. CONTRATADA: CAIO CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.417.068/0001-97, no valor global de R$ 8.400,00 (Oito mil e 
quatrocentos reais). Fundamento Legal: LEI Nº. 8.666/93 e LEI N.º 
10.520/02. VIGÊNCIA: 05/02/2019 À 31/01/2020. SIGNATÁRIOS: 
Pela CONTRATANTE: Elenilson Gomes dos Santos, CPF: 
000.152.223-06 – Secretário Interino Obras e Urbanismo. Pela 
CONTRATADA: Antônio Lairton Jucá Pereira, CPF Nº 495.303.053-
20,  
  
Aratuba/CE, 05 de Fevereiro de 2019. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5247C4EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
  
O Fundo Municipal de Educação do município de Arneiroz-Ce, torna 
público o extrato dos Instrumentos Contratuais n° 2019.04.23.1, 
2019.04.23.2, 
2019.04.23.3, 
2019.04.23.4, 
2019.04.23.5, 
2019.04.23.6, 
2019.04.23.7, 
2019.04.23.8, 
2019.04.23.9, 
2019.04.23.10, 
2019.04.23.11, 
2019.04.23.23, 
2019.04.23.13, 
2019.04.23.14, 
2019.04.23.15, 
2019.04.23.16, 
2019.04.23.17, 
2019.04.23.18 e 2019.04.23.19, resultante da Chamada Publica nº 
02/2019: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
Educação 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR CONFORME LEI 11.947/2009, 
DESTINADO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), JUNTO AO 
FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ - CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0196.2.030.0001 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
CONTRATADO(A) 
VALOR GLOBAL 
JOSÉ 
AUGUSTO 
MONTEIRO 
ANDRADE 
R$ 6.438,90 (seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e 
noventa centavos) 
MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO 
NUNES 
R$ 4.395,30 (quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e 
trinta centavos) 
CARLOS ANTONIO CAVALCANTE 
DA SILVA 
R$ 2.242,80 (dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e 
oitenta centavos) 
FRANCISCA 
ELIANE 
LIMA 
TAVARES 
R$ 4.103,10 (quatro mil, cento e três reais e dez centavos) 
ANTONIO PAZ MARTINS LEITE 
R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais) 
ANTONIO DA SILVA RODRIGUES 
R$ 6.657,86 (seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e 
oitenta e seis centavos) 
MARIA 
ZULMIRA 
DE 
BRITO 
CASTRO 
R$ 4.421,46 (quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e 
quarenta e seis centavos)