DOMCE 08/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2189

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Art. 3º - Cumpridas as condições previstas no art. 2º desta portaria,
será o servidor empossado no cargo público para o qual fora nomeado,
oportunidade em que deverá apresentar termo de declaração de renda
e bens e termo de declaração de acúmulo de cargo.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 07 de maio de 2019.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Raquel da Silva Ferreira
Código Identificador:A3669713

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 085/GAB/2019.

NOMEIA
OS
MEMBROS
DO
CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. I da Lei
Orgânica do Município, e em respeito à Lei nº250/2013, de 18 de
março de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de
Assistência Social do Município de Chaval, Estado do Ceará, de
acordo com a legislação municipal vigente;

ENTIDADE
MEMBROS
Presidente
Vice-Presidente
ERICA LIRA DA SILVA DE CARVALHO
MARLI LOURENÇO DE SOUZA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Assistência Social
Titular:
MAX
LIZANDRO
GUIMARÃES
ARAÚJO
Suplente: HERIS HENRIQUE PASSOS DO
NASCIMENTO
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto
Titular: ADNA ALVES DE CARVALHO
Suplente: HÉLIO CARDOSO PASSOS
Secretaria Municipal de Saúde
Titular:
ERIKA
LIRA
DA
SILVA
DE
CARVALHO
Suplente: MANUEL FRANCISCO DOS SANTOS
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
Suplente: MARLI LOURENÇO DE SOUZA
Representantes do Programa Bolsa Família -
PBF
Titular: ROSANA DAMASCENO DOS SANTOS
Suplente: IVETE DOS SANTOS
Representantes da Igreja Católica
Titular: ERLANDO DE SOUZA CARVALHO
Suplente: MARIA DA GLORIA ALVES DE
OLIVEIRA

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de
Maio de 2019.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:B14D2325

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E
PROJETOS DE VENDA
CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 002/2019 – PROCESSO
N° 2019.04.01.021-CH-SEDUC

Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA
REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.
Resultado: HABILITADAS: Grupos Formais: 1) COPAZEL –
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA,
CNPJ nº 10.254.805/0001-15, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09,
10, 11, 13, 14, 15, 17, e 20, com o valor global de R$ 560.277,30
(QUINHENTOS E SESSENTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E
SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS); COOPEMACE –
COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES
DO CEARÁ, CNPJ nº 20.126.518/0001-83, nos itens 18 e 19, com o
valor global de R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA
MIL REAIS) e COOSEMCE – COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO
CEARENSE, CNPJ o nº 32.001.740/0001-39, por atenderem todas as
exigências contidas no item 3.3 do Edital de Chamada Pública.
INABILITADA: Grupo INFORMAL RIBEIRA, por descumprir os
itens 9.4 e 3.2, III do Edital. Restando FRACASSADOS os itens
08,12 e 16. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado
e abre o prazo recursal, previsto no Art. 109 da Lei nº 8.666/93 e
coloca os autos a disposição dos interessados.

Chorozinho-CE, 07 de maio de 2019.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:3229834A

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro do
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL no 2019.05.02.028-PP-SMS, do tipo MENOR
PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL
PERMANENTE
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. A realizar-se no dia 21 de maio de
2019, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às
14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.

Chorozinho, 03 de Maio de 2019.

ADSON COSTA CHAVES
Pregoeiro
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:F18E66AC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

PROCURADORIA
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N°
2016.01.12.1. OBJETO: Contratação de serviços especializados a
serem prestados na manutenção mecânica, preventiva e corretiva,
incluindo a reposição de peças, junto a frota de veículos pertencente
ao Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II
da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretarias
Municipais de Administração e Finanças, Agricultura e Meio
Ambiente, Infraestrutura e Transportes - Ygor de Menezes e Bezerra,
- Secretaria Municipal de Educação - Cícero Duarte de Menezes,