DOMCE 08/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2189

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:F0C2BF16

PROCURADORIA
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO Nº 2019.04.17.1. A
Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o
resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão
Presencial. Empresa(s) Vencedora(s): EDILSON JACINTO DE
LIMA vencedora junto ao lote 16, FRANCISCO HUGO
OLIVEIRA FELIPE - ME vencedora junto aos lotes 6, 7 e 15,
JOSÉ IRESVAN ARAÚJO vencedora junto aos lotes 3, 8, 9, 10, 12,
14, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 31, 39, 40, 42, 44 e 50, e MAX ELETRO
E MAGAZINE - EIRELI ME vencedora junto aos lotes 1, 2, 4, 5,
11, 13, 20, 21, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 43, 45,
46, 47, 48, 49, 51 e 52. As mesmas foram declaradas habilitadas por
cumprirem as exigências do Edital Convocatório. Fora destacado que
o lote 27 restou fracassado. Informações: (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 06 de Maio de 2019.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:261654FC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS N° 002/2019

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para
conhecimento de todos que dará prosseguimento a Sessão de
Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços n° 002/2019 que tem
por objeto a Prestação de Serviços de Consultoria em Controle Interno
junto a Câmara Municipal de Fortim, para atender as necessidades do
órgão Central de Controladoria e Equipe que compõe o Núcleo
Executor, marcada para o dia 10/05/2019 às 09hs00min na Câmara
Municipal de Fortim. Maiores informações através do fone (88)
3413.1267 no horário de 07hs30min às 13hs30min.

Fortim - CE., 07 de maio de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS RAMOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Vilânia Gomes dos Santos Silva
Código Identificador:E713A8A5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 070/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019

Exonerar, a pedido, o Servidor Municipal Marcelo
José de Souza, na forma que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido do mesmo, nos termos do art. 40 da Lei
Municipal n.º 183/2000, de 13 de dezembro de 2000, Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Fortim, o servidor MARCELO
JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 0716847, do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento,
Gestão, Administração e Finanças.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 07 de maio de 2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:2945D031

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO – AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Ata de Registro de Preços Nº
11.04.19-01PPRP. – Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura e
Juventude – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 11.04.19-
01PPRP. – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
MOBILIÁRIOS,
PERMANENTES E DE INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE.
–
FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 – DATA DE
ASSINATURA DA ARP: 06/05/2019 – VIGÊNCIA DA ARP: 12
(doze) meses a partir desta publicação – FORNECEDOR:
SHOPPING PAPELARIA EIRELI EPP - CNPJ Nº 29.103.669/0001-
90, Valor Global Registrado R$: 3.829.243,00;Totalizando no Valor
Global Registrado em favor dos Licitantes de R$ 3.829.243,00 (Três
Milhões, Oitocentos Vinte e Nove Mil Duzentos Quarenta e Três
Reais).

Guaraciaba do Norte/CE, 06 de Maio de 2019.

KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO
Ordenador da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:9F707E31

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE – Processo nº 001/2019-INEX
Objeto: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FELIPÃO” ALUSIVO
AO EVENTO DE ENCERRAMENTO EM COMEMORAÇÃO AO
DIA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE- 12 DE MAIO Favorecido: F
PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA-CNPJ N°10.579.197/0001-19,
Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais), Fundamento
Legal: Inciso III, Art. 25, Lei nº 8.666/93. Inexigibilidade declarada
pelo Secretario Adjunto Ratificada pelo Ordenador da Secretaria de
Cultura e Juventude.

Guaraciaba do Norte-Ceará, 30 de Abril de 2019.

ROBERTO SÁVIO MORAIS DE SOUSA
Secretario Adjunto da Secretaria de Cultura e Juventude

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:CD6D9574

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30.04.19-01/09

Contratante: MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE
Contratada:
F.
PRODUÇÕES
MUSICAIS
LTDA-CNPJ
Nº10.579.197/0001-19
Objeto: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FELIPÃO” ALUSIVO
AO EVENTO DE ENCERRAMENTO EM COMEMORAÇÃO AO
DIA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE- 12 DE MAIO.