DOMCE 08/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2189 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:93052BD8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 22.02/2019-TP 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Icó, 
através da comissão permanente de licitação, torna público, que fará 
realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, 
autuada sob o nº 22.02/2019-TP, cujo objeto é a Contratação de 
serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em 
paralelepípedo com rejuntamento e drenagem pluvial nas ruas José 
Paraibano, Lurdes Costa, Av. Josefa Nogueira Monteiro no Município 
de Icó/CE, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data de 
abertura marcada para o dia 23 de Maio de 2019, às 08:30 horas, na 
sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves de 
Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. 
  
Icó/CE, 07 de Maio de 2019 
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:33F6AD05 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-TP 
 
O Município de Icó, Estado do Ceará, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da 
habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam 
do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-TP, 
cujo objeto é a Contratação de Consultoria Especializada para 
elaboração de projetos de engenharia na área de topografia, 
infraestrutura urbana, projetos arquitetônicos, hídricos, sanitários e 
consultoria técnica junto a diversas secretarias do Município de 
Icó/CE, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE 
PREÇOS) que será realizada no dia 13/05/2019, às 14:00 (quatorze) 
horas na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves Morais 
S/N, Gerência 1° Andar. 
  
Icó/CE, 07 de Maio de 2019 
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:B46AE11C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Extrato do 
Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação 2019.05.02.03-
PMI/SEFAM. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de 
Correios e Telégrafos (Correios) na execução do serviço de entrega de 
carnês de pagamento do IPTU aos contribuintes do município. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da 
Fazenda, CNPJ 07.810.468/0001-90. Contratada: Empresa Brasileira 
de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0001-03. Valor Global: 
R$ 28.678,65 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e oito reais e 
sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária N°: 0501-
04.122.0049.2.011. 
Elemento 
de 
Despesa 
N°: 
3.3.90.39.00. 
Vigência: 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Lei Federal N° 
8.666/93, art. 24, inciso VIII, e suas alterações posteriores.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA, 
Presidente da CPL. 
  
07 de Maio de 2019.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:6C130CD3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.03.21.03-PMI-SAÚDE 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de 
Iguatu-CE, a senhora Maria Marlene Sena Custodio da Costa, no 
uso de suas atribuições legais, e, considerando haver à Comissão de 
Licitação cumprido todas as exigências legais, como também análise e 
parecer emitido pela Procuradoria deste município, todos parte 
integrante e complementar do presente processo de Licitação na 
Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.03.21.03-PMI-SAÚDE, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, A SEREM 
EXECUTADOS 
NAS 
DEPENDÊNCIAS 
DOS 
IMÓVEIS 
PERTENCENTES E OCUPADOS PELA SECRETARIA DE 
SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE 
MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, estando 
incluído os Serviços de Pintura, Pedreiro, Eletricista, Bombeiro 
Hidráulico, 
Marcenaria, 
Carpintaria, 
Impermeabilização, 
Conserto em Forros, Manutenção em Molas e Ferragens de 
Portas, dentre outros que constem nas TABELAS UNIFICADAS 
DA SEINFRA – TABELA DE PLANOS DE SERVIÇOS e 
TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS, que se encontram 
disponíveis nos sites www.seinfra.ce.gov.br e www.der.ce.gov.br, 
conforme condições e especificações contidas neste Edital, no 
Anexo I - Especificações e Quantitativos, Anexo II - Termo de 
Referência, Anexo VI - Relação dos Endereços onde serão 
executados os serviços e demais anexos, partes integrantes deste 
Edital, independente de transcrição, HOMOLOGA o presente 
processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos 
legais 
e 
jurídicos 
em 
favor 
da 
empresa: 
PRIME 
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS 
LTDA-ME, com sede á Rua João Pinto de Mesquita, N° 803, Centro, 
Santa Quitéria-CE, CEP: 62.280-000, inscrita no CNPJ Nº 
13.997.118/0001-88, neste ato representado pelo senhor Samir da 
Silva Pascoa, inscrito no CPF sob Nº 052.293.223-14, com o menor 
preço por LOTE, auferido pelo Maior Desconto. Desconto este 
ofertado pela empresa vencedora do certame, de 19 % (Dezenove Por 
centos). Os valores estimados para o custeio dos serviços e insumos 
serão sobre as TABELAS UNIFICADAS DA SEINFRA – TABELA 
DE PLANOS DE SERVIÇOS e TABELA DE PREÇOS DE 
INSUMOS.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:9E32A0A7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.04.04.01-PMI-SESA 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de 
Iguatu-CE, a senhora Maria Marlene Sena Custódio da Costa, no 
uso de suas atribuições legais, e, considerando haver à Comissão de 
Licitação cumprido todas as exigências legais, como também análise e 
parecer emitido pela Procuradoria deste município, todos parte 
integrante e complementar do presente processo de Licitação na