DOMCE 08/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2189 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.04.04.01-PMI-
SESA, cujo objeto é a aquisição de material de consumo 
(expediente, limpeza, higiene pessoal e informática), destinados a 
todas as unidades que compõem a Secretaria de Saúde do 
município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades 
constantes do Termo de Referência, convertido em Anexo I deste 
Edital, HOMOLOGA o presente processo administrativo de 
licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das 
empresas: MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI, com sede à 
Rua Jose Carlos Sampaio, n° 229 – Letra A, Centro, CEP: 63.600-
000, Senador Pompeu-CE, inscrita no CNPJ nº 02.347.734/0001-77, 
neste ato representado pelo senhor Emanuel Felix Apolônio, inscrito 
no CPF sob nº 019.942.953-76 e portador da cédula de identidade RG 
nº 339954399 expedida pelo SSP-CE, com o valor global de R$ 
20.999,20 (vinte mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte 
centavos); S. & S. COMERCIAL – FRANCIE DE CARVALHO 
MENDES - ME, com sede à Rua Antonio Mendonça, n° 454, Vila 
Brasilia, CEP: 63.500-745, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ nº 
29.048.310/0001-68, neste ato representado pelo senhor Francie de 
Carvalho Mendes, inscrito no CPF sob nº 821.796.463-72 e portador 
da cédula de identidade RG nº 2006029273099 expedida pelo SSP-
CE, com o valor global de R$ 189.942,25 (Cento e oitenta e nove mil 
e novecentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos); 
FRANCISCO ALMINO UCHOA- ME, com sede à Rua 
Deocleciano Bezerra, nº 599, Bairro Centro, CEP: 63.500-119, 
Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, neste ato 
representado pelo senhor Francisco Almino Uchoa, inscrito no CPF 
sob nº 421.604.213-91 e portador da cédula de identidade RG nº 
2015010290-3 expedida pelo SSPDS/CE, com o valor global de R$ 
164.000,00 (Cento e sessenta e quatro mil reais); R S COMERCIO 
DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede à Rua Epitácio Pessoa, 
nº. 316, Centro, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
04.788.639/0001-34, neste ato, representado pelo senhor Rubens de 
Souza Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº. 644.083.963-20 e portador 
da cédula de identidade nº. 98029258708, expedida pelo SSPDS/CE, 
com o valor global de R$ 138.968,00 (Cento e trinta e oito mil e 
novecentos e sessenta e oito reais); GERALDO MACHADO DA 
SILVA - ME, com sede à Rua Santa Luzia, nº. 1262, São Miguel, 
CEP: 63.010-459, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
32.147.256/0001-12, neste ato, representado pelo senhor Geraldo 
Machado da Silva, inscrito no CPF sob o nº. 620.959.513-87 e 
portador da cédula de identidade nº. 97029146618, expedida pelo 
SSP/CE, com o valor global de R$ 27.416,00 (Vinte e sete mil e 
quatrocentos e dezesseis reais); WICTOR EMANUEL ROLIM DE 
ARAÚJO - ME, com sede à Rua Vicente V.da Silva, nº. 93, Vila 
Bancaria, CEP: 63.300-000, Lavras da Mangabeira-CE, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 17.321.531/0001-89, neste ato, representado pelo 
senhor Wictor Emanuel Rolim de Araújo, inscrito no CPF sob o nº. 
028.211.813-61 
e 
portador 
da 
cédula 
de 
identidade 
nº. 
2004099113019, expedida pelo SSP/CE, com o valor global de R$ 
106.206,00 (Cento e seis mil e duzentos e seis reais); P & A Araujo – 
JOSÉ IRESVAN ARAUJO - ME, com sede à Rua Padre Cicero, nº. 
1610, Salesiano, CEP: 63.010-020, Juazeiro do Norte-CE, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 02.860.611/0001-35, neste ato, representado pelo 
senhor José Ailton Soares da Silva, inscrito no CPF sob o nº. 
223.056.883-34 e portador da cédula de identidade nº. 95029094972, 
expedida pelo SSP/CE, com o valor global de R$ 167.999,90 (Cento e 
sessenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais).  
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:7EFBAE04 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2019.04.26.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE – CNPJ Nº. 11.979.908/0001-05. CONTRATADA: S. 
S. 
NOGUEIRA-ME, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
N.º 
31.420.073/0001-66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520/02, C/C LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. PROCESSO DE LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.03.18.02-PMI-SESA. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. REGIME DE EXECUÇÃO: 
INDIRETA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
LAVAGEM E LIMPEZA COMPLETA E SIMPLES DE VEÍCULOS 
DE PEQUENO E MÉDIO PORTE E MOTOS, PERTENCENTES A 
FROTA DE VEÍCULOS E/OU LOCADOS DA SECRETARIA DA 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE 
EDITAL. (DESTINADO A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE 
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 
48, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006) OU PESSOA 
FÍSICA. VALOR GLOBAL: R$ 56.950,50 (CINQUENTA E SEIS 
MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: Nº 0601-
10.301.0005.2.016, 
Nº 
0601-10.302.0008.2.022 
E 
Nº 
0601-
10.305.0009.2.027, 
NO 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
Nº 
3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ 25 DE ABRIL DE 2020. DATA 
DA ASSINATURA: 26 DE ABRIL DE 2019. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: SRA. 
MARIA 
MARLENE 
SENA 
CUSTODIO 
DA 
COSTA 
- 
(CONTRATANTE) / SR. SILVESTRE SILVA NOGUEIRA 
(REPRESENTANTE) - (CONTRATADA). 
  
IGUATU-CE, EM 26 DE ABRIL DE 2019.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL/PMI.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:60E52BB1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ERRATA A PUBLICAÇÃO 
 
ERRATA A PUBLICAÇÃO FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DOS 
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ Nº 2188 EM 
07/05/2019, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO 
DECORRENTE 
DO 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
Nº 
2019.04.30.03-PMI-SETUS. Aviso de Errata à Publicação de Extrato 
de Contrato. Publicação feita no Diário Oficial dos Municípios do 
Estado do Ceará Nº 2188 em 07 de maio de 2019, página 08. Objeto: 
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 
equipamentos de informática e rede de internet para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade Urbana 
e Segurança – SETUS do Município de Iguatu-CE, conforme 
especificações descritivas dos serviços constantes no Termo de 
Referência. Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2019.06.06.01-PMI- SETUS; Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 2019.05.06.01-PMI- SETUS; 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 07 de maio de 2019.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:60C5BF5D 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA N.º 05/2019 - PGMI 
 
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 91, da LEI Nº. 2.643, DE 10 DE 
JANEIRO DE 2019, em conformidade com o art. 141 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, que teve sua redação 
alterada pela Lei Nº: 2.229 de 26 de maio de 2015 e, 
  
CONSIDERANDO: 
  
Que os servidores integrantes titulares da Comissão Permanente de 
Processo Administrativo Disciplinar PEDRO MONTEIRO CHAVES, 
1º Secretário e KELYSON EDUARDO ALVES BATISTA, 2º 
Secretário entraram em gozo de férias em maio de 2019;