DOMCE 08/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2189 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
código CGS-1, com lotação na Secretaria do Trânsito, Mobilidade 
Urbana e Segurança – SETUS. 
  
Art. 2º - REVOGAR A DELEGAÇÃO DE PODERES DE 
ORDENAÇÃO DE DESPESAS da Secretaria do Trânsito, 
Mobilidade Urbana e Segurança – SETUS, concedida pela Portaria 
Nº: 134/2019, à servidora JAKSLENE BRAGA COSTA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto da 
Secretaria do Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança – SETUS, 
matrícula N°: 0055135. 
  
Art. 3º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de abril de 
2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE MAIO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F5F7871D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 054A/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019. 
 
O Sr. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de 
Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o Art. 43, inciso I, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município de Ipaumirim, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR, o Sr. FRANCISCO AVANILDO DE MOURA, 
inscrito no RG n° 1593840 – SSP/PB e no CPF n° 514.287.253-34, 
para cargo comissionado de COORDENADOR EDUCACIONAL DE 
TRÂNSITO – Símbolo CCM, pertencente a Secretaria Municipal de 
Educação, de acordo com a Lei Municipal n° 236/2014, de 10 de 
setembro de 2014. 
  
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, ao 
primeiro dia do mês abril de 2019. 
  
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal de Ipaumirim-CE 
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:9C44CE84 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 063/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019 
 
O Sr. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de 
Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o Art. 43, inciso I, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município de Ipaumirim, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR, o Sr. FRANCISCO THIAGO CAVALCANTE 
ROLIM, inscrito no RG n° 3126196 – SSP/PB e no CPF n° 
019.935.273-97, para cargo comissionado de COORDENADOR DE 
TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Símbolo 
CCM, pertencente a Secretaria de Infraestrutura Urbana e 
Desenvolvimento Econômico, de acordo com a Lei Municipal n° 
236/2014, de 10 de setembro de 2014. 
  
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, aos 
dezesseis dias do mês abril de 2019. 
  
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal de Ipaumirim-CE  
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:75F49BFB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 20199015 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20199015 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2019042901-CMJ 
  
CONTRATANTE........: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA 
  
CONTRATADA(O).....: TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE 
COMPUTADORES LTDA. 
  
OBJETO......................: Aquisição de equipamentos de informática e 
eletrônicos para manutenção das atividades da Câmara Municipal de 
Jaguaretama 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.956,00 (dois mil, novecentos e 
cinquenta e seis reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Projeto 
0101.011310101.1.001 Reforma do edifício sede do Poder Legislativo 
Municipal, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 
2.956,00 
  
VIGÊNCIA...................: 29 de Abril de 2019 a 31 de Dezembro de 
2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Abril de 2019 
  
FRANCISCO OLÍRIO PEREIRA PINHEIRO  
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:DFDD9C68 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 20199016 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20199016 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2019043001 CMJ 
  
CONTRATANTE........: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA 
  
CONTRATADA(O).....: ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL 
LTDA