DOMCE 08/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2189

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 14
de fevereiro de 2019.

RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA
Secretário Mun. de Des. Rural, Recursos Naturais e Apoio
Comunitário
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:9B5D8A01

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO
PORTARIA Nº 006/2019

PORTARIA Nº 006/2019

O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL, RECURSOS NATURAIS E APOIO COMUNITÁRIO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de
diárias a servidores para o custeio de deslocamentos.

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 02 (duas)
diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de
despesas decorrentes de alimentação e deslocamento para a
cidade de Fortaleza – CE, nos dias 12 e 13/03/2019, do servidor
JOSÉ
AURI
LEITE
JÚNIOR
ocupante
do
cargo
de
Departamento
do
Desenvolvimento
e
Empreendedorismo
Municipal, para junto ao INCRA receber DAP e entregar
documentos do CCIR.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00
(duzentos reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação
e deslocamento à cidade de Fortaleza, Ceará, nos dias 12 e
13/03/2019, do servidor JOSÉ AURI LEITE JÚNIOR.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 11
de março de 2019.

RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA
Secretário Mun. de Des. Rural, Recursos Naturais e Apoio
Comunitário
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:DB7D40DF

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO
PORTARIA Nº 007/2019

PORTARIA Nº 007/2019

O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL, RECURSOS NATURAIS E APOIO COMUNITÁRIO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de
diárias a servidores para o custeio de deslocamentos.

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária
no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para custeio de despesas
decorrentes de alimentação na cidade de Fortaleza – CE, no dia
16/04/2019, da senhora MARIA KATIANA FERNANDES
MIGUEL ocupante do cargo de Diretora de Departamento de
Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para participar de
Capacitação sobre o Programa de Aquisição de Alimentos PAA.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 50,00
(cinquenta reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação
na cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 16/04/2019, da senhora MARIA
KATIANA FERNANDES MIGUEL.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 15
de abril de 2019.

RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA
Secretário Mun. de Des. Rural, Recursos Naturais e Apoio
Comunitário
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:7F312B5B

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 026//2019

PORTARIA Nº 026//2019

EXONERAR a senhora CATARINA DE CASTRO
por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, com fundamentos nos artigos
40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos
Civil do Município de Jaguaretama e dá outras
providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do
Município, expede a seguinte Portaria:

CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse
privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade
Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37
da CF/88;

CONSIDERANDO que a servidora CATARINA DE CASTRO,
prestou relevantes serviços na função de Professora ao Município de
Jaguaretama.

CONSIDERANDO que a servidora CATARINA DE CASTRO,
encontra-se com Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo
RGPS - Regime Geral da Previdência Social.

CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma
de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de
ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora CATARINA DE CASTRO, com
fundamento nos art. 40 usque 43 do Estatuto do Servidor Público do
Município de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 29 (vinte e nove) dias de março de 2019; 153ª ano
de emancipação política.