DOMCE 08/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2189 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
OBJETO......................: Prestação de serviços de Elaboração de 
Relatório de Gestão Fiscal - RGF e envio ao SICONFI - Sistema de 
Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, exercício 
de 2019, de responsabilidade da Câmara Municipal de Jaguaretama 
  
VALOR TOTAL................: R$ 6.000,00 (seis mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
0101.010310101.2.001 Manutenção dos Serviços Administrativos , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 6.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 30 de Abril de 2019 a 31 de Dezembro de 
2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Abril de 2019 
  
FRANCISCO OLIRIO PEREIRA PINHEIRO  
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama 
  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:3FAD1855 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
PORTARIA Nº 003/2019 
 
PORTARIA Nº 003/2019 
  
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL, RECURSOS NATURAIS E APOIO COMUNITÁRIO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
  
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias a servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas 
decorrentes do deslocamento à cidade de Fortaleza – CE, no dia 
05/02/2019, do servidor FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES 
VIEIRA ocupante do cargo de Departamento de Apoio 
Comunitário e Associativismo, para tratar de assuntos de 
interesse da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos 
Naturais 
e 
Apoio 
Comunitário 
junto 
a 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Agrário - SDA. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem 
reais), para custeio de despesas decorrentes do deslocamento à cidade 
de Fortaleza, Ceará, no dia 05/02/2019, do servidor FRANCISCO 
VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 04 
de fevereiro de 2019. 
  
RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA  
Secretário Mun. de Des. Rural, Recursos Naturais e Apoio 
Comunitário 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:6CB9C045 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
PORTARIA Nº 004/2019 
 
PORTARIA Nº 004/2019 
  
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL, RECURSOS NATURAIS E APOIO COMUNITÁRIO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
  
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias a servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas 
decorrentes do deslocamento à cidade de Fortaleza – CE, no dia 
14/02/2019, do servidor JOSÉ AURI LEITE JÚNIOR ocupante 
do 
cargo 
de 
Departamento 
do 
Desenvolvimento 
e 
Empreendedorismo Municipal, para junto ao INCRA receber 
DAP e entregar documentos do CCIR. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem 
reais), para custeio de despesas decorrentes do deslocamento à cidade 
de Fortaleza, Ceará, no dia 14/02/2019, do servidor JOSÉ AURI 
LEITE JÚNIOR. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 13 
de fevereiro de 2019. 
  
RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA  
Secretário Mun. de Des. Rural, Recursos Naturais e Apoio 
Comunitário 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:B6188BD7 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
PORTARIA Nº 005/2019 
 
PORTARIA Nº 005/2019 
  
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL, RECURSOS NATURAIS E APOIO COMUNITÁRIO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
  
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias a servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas 
decorrentes do deslocamento à cidade de Fortaleza – CE, no dia 
15/02/2019, do servidor FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES 
VIEIRA ocupante do cargo de Departamento de Apoio 
Comunitário e Associativismo, para participar de reunião na 
Federação das Colônias dos Pescadores do Estado do Ceará - 
FEPESCE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem 
reais), para custeio de despesas decorrentes do deslocamento à cidade 
de Fortaleza, Ceará, no dia 15/02/2019, do servidor FRANCISCO 
VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.